Sistema Harmonizado

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa

O Sistema Harmonizado (SH), na verdade uma sigla condensada de Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias, é uma nomenclatura aduaneira, utilizada internacionalmente como um sistema padronizado de codificação e classificação de produtos de importação e exportação, desenvolvido e mantido pela Organização Mundial das Alfândegas1 (OMA).

As mercadorias são classificadas em ordem crescente de participação humana em sua elaboração, sendo divididas em 21 seções, as quais contêm 99 capítulos. Destes, 3 foram deixados propositalmente em branco:

  • Capítulo 77: destinado a utilização futura se necessário; e
  • Capítulos 98 e 99: destinados a utilização pelo próprio país.

A nomenclatura SH é composta de seis dígitos, como por exemplo: 0102.91 - Animais Vivos da Espécie Suína outros de peso inferior a 50 kg.

  • Os dois primeiros dígitos (01 neste exemplo) representam o capítulo no qual foi classificado a mercadoria, ou seja Animais Vivos.
  • O terceiro e quarto dígito (02 neste exemplo) representam a posição, dentro do capítulo correspondente, da mercadoria, neste caso Animais Vivos da Espécie Suína.
  • O Quinto dígito (9 neste exemplo) está relacionado a subposição simples ou de 1º nível, ou seja, outros.
  • O sexto dígito (1 neste exemplo) está relacionado a subposição composta ou de 2º nível, ou seja, de peso inferior a 50 kg.

Alguns países já estenderam-na a dez ou oito dígitos, valendo-se de interesses de importação e exportação. Atualmente, mais de duzentos países, representando cerca de 98% do comércio mundial, utilizam o SH como base para:

  • Tarifas alfandegárias;
  • Compilação de estatísticas do comércio internacional;
  • Regras de origem dos produtos;
  • Compilação de taxas internas;
  • Negociações e tratados de comércio (por exemplo, os calendários da OMC para a concessão de tarifas);
  • Estatísticas de tarifas sobre o frete;
  • Monitoramento de bens controlados (por exemplo, lixo, narcóticos, armas químicas, substâncias danosas à camada de ozônio e espécies ameaçadas de extinção).

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Notas e referências


Ícone de esboço Este artigo sobre economia é um esboço relacionado ao Projeto Ciências Sociais. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.