Sistema Harmonizado

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O Sistema Harmonizado (SH), na verdade uma sigla condensada de Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias, é uma nomenclatura aduaneira, utilizada internacionalmente como um sistema padronizado de codificação e classificação de produtos de importação e exportação, desenvolvido e mantido pela Organização Mundial das Alfândegas[1] (OMA).

As mercadorias são classificadas em ordem crescente de participação humana em sua elaboração, sendo divididas em 21 seções, as quais contêm 99 capítulos. Destes, 3 foram deixados propositalmente em branco:

  • Capítulo 77: destinado a utilização futura se necessário; e
  • Capítulos 98 e 99: destinados a utilização pelo próprio país.

A nomenclatura SH é composta de seis dígitos, como por exemplo: 0102.91 - Animais Vivos da Espécie Suína outros de peso inferior a 50 kg.

  • Os dois primeiros dígitos (01 neste exemplo) representam o capítulo no qual foi classificado a mercadoria, ou seja Animais Vivos.
  • O terceiro e quarto dígito (02 neste exemplo) representam a posição, dentro do capítulo correspondente, da mercadoria, neste caso Animais Vivos da Espécie Suína.
  • O Quinto dígito (9 neste exemplo) está relacionado a subposição simples ou de 1º nível, ou seja, outros.
  • O sexto dígito (1 neste exemplo) está relacionado a subposição composta ou de 2º nível, ou seja, de peso inferior a 50 kg.

Alguns países já estenderam-na a dez ou oito dígitos, valendo-se de interesses de importação e exportação. Atualmente, mais de duzentos países, representando cerca de 98% do comércio mundial, utilizam o SH como base para:

  • Tarifas alfandegárias;
  • Compilação de estatísticas do comércio internacional;
  • Regras de origem dos produtos;
  • Compilação de taxas internas;
  • Negociações e tratados de comércio (por exemplo, os calendários da OMC para a concessão de tarifas);
  • Estatísticas de tarifas sobre o frete;
  • Monitoramento de bens controlados (por exemplo, lixo, narcóticos, armas químicas, substâncias danosas à camada de ozônio e espécies ameaçadas de extinção).

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Notas e referências

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