Soviete Supremo da União Soviética

 Nota: Se procura outro significado de Soviete Supremo, veja Soviete Supremo (desambiguação).

Conselho Supremo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas Верховный Совет СССР Verkhovnyy Sovet SSSR
Tipo
Tipo	Bicameral
Câmaras	Soviete da União & Soviete das Nacionalidades
Liderança
Estrutura
Membros	entre 1416 e 1541 deputados
Grupos políticos: 1	Partido Comunista da União Soviética
Sede
Grande Palácio do Kremlin Kremlin de Moscovo (Moscou)

O Soviete Supremo da União Soviética (em russo: Верховный Совет СССР, Verkhovnyy Sovet SSSR) era a mais alta instância legislativa da URSS durante os recessos do Congresso dos Sovietes, sendo a única com poder de passar emendas constitucionais.

Ao Soviete Supremo competia eleger o Presidium, formar o governo soviético e a Suprema Corte, além de indicar o Procurador Geral da URSS.

Seu nome oficial, antes da aprovação da Constituição Soviética de 1936 era "Comitê Executivo Central de Todas as Rússias" (Всероссийский Центральный Исполнительный Комитет or ВЦИК, ou VTsIK), cujo nome completo foi, em uma certa época, "Comitê Executivo Central de Operários, Camponeses, Exército Vermelho e Deputados Cossacos de Todas as Rússias" (Всероссийский Центральный Исполнительный Комитет Советов рабочих, крестьянских, красноармейских и казачьих депутатов).

Dentro do sistema baseado nos sovietes, o Soviete Supremo da URSS (em russo: Верховный Совет СССР, Verjovni Sovet SSSR) era o órgão legislativo federal, dividido em duas assembléias eleitas, com mandato quadrienal:

• O Soviete da União, formado por um deputado para cada 300.000 habitantes e mais 791 deputados eleitos por sufrágio universal;

• O Soviete das Nacionalidades, composto de um número variável de membros - entre 625 e 750 deputados, representantes das repúblicas federadas, repúblicas autônomas, regiões autônomas e dos distritos nacionais. Eram eleitos 32 deputados para cada uma das repúblicas federais, 11 para cada república autônoma, 5 para cada região autônoma e 1 para cada distrito nacional.

Ambas as câmaras tinham os mesmos poderes e precisavam de maioria simples para legislar. Eventuais conflitos entre ambas eram resolvidos através de uma Comissão Mista; caso não houvesse acordo, cabia ao Presidium dissolver o Soviete e convocar novas eleições.

Quando o Soviete Supremo não estava em sessão, suas atribuições eram passadas ao Presidium, que o representava e tinha o dever de informá-lo sobre os atos de governo.

"Presidente do Presidium do Soviete Supremo da URSS" era o título oficial dado ao presidente da URSS.