Soviete Supremo da União Soviética

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa

Nota: Entre 1991 e 1993, o Parlamento da Federação Russa manteve a estrutura do Soviete Supremo. Com a Crise constitucional, o Soviete Supremo foi dissolvido, sendo substituído pela Duma Federal e pelo Soviete da Federação.

Conselho Supremo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas
Верховный Совет СССР
Verkhovniy Soviet SSSR
Coat of arms or logo
Tipo
Tipo Bicameral
Câmaras Soviete da União
Soviete das Nacionalidades
Liderança
Presidente (primeiro) Mikhail Kalinin
(1938 - 1946)
Presidente (último) Mikhail Gorbatchov
(1988 - 1989)
Estrutura
Membros Entre 1416 e 1541 deputados
Grupos políticos: Partido Comunista da URSS (partido único)
Sede
Supreme Soviet 1982.jpg
Grande Palácio do Kremlin
(Moscou)

O Soviete Supremo da União Soviética (em russo: Верховный Совет СССР) era a mais alta instância do poder Legislativo da URSS entre 1936 e 1988, sendo a única com poder de passar emendas constitucionais. O líder do Soviete Supremo era o chefe de Estado da União Soviética. [1]

Ao Soviete Supremo competia eleger o Presidium, formar o Conselho de Ministros e a Suprema Corte, além de indicar o Procurador Geral da URSS.

O Soviete Supremo era chefiado por um grupo de deputados eleitos entre os demais, o chamado Presidium, e dividido em duas câmaras eleitas para mandatos de quatro anos:

  1. O Soviete da União: formado por um deputado para cada 300.000 habitantes e mais 791 deputados eleitos por sufrágio universal.
  2. O Soviete das Nacionalidades: composto de um número variável de membros, entre 625 e 750 deputados, representantes das repúblicas federadas, repúblicas autônomas, regiões autônomas e dos distritos nacionais. Eram eleitos 32 deputados para cada uma das repúblicas federais, 11 para cada república autônoma, 5 para cada região autônoma e um deputado para cada distrito nacional.

Ambas as câmaras tinham os mesmos poderes e precisavam de maioria simples para legislar. Eventuais conflitos entre ambas eram resolvidos através de uma Comissão Mista, e caso não houvesse acordo, cabia ao Presidium dissolver o Soviete e convocar novas eleições. [2] .

Quando o Soviete Supremo não estava em sessão, suas atribuições eram passadas ao Presidium, que o representava e tinha o dever de informá-lo sobre os atos de governo. Oficialmente, portanto, o chefe do Soviete Supremo era denominado Presidente do Presidium do Soviete Supremo da URSS.

Presidentes do Soviete Supremo[editar | editar código-fonte]

O Presidente do Soviete supremo era o chefe de Estado da URSS, com poderes equiparados ao do líder do Partido Comunista, que afinal de contas chefiava o único partido de todo o parlamento. Leonid Brejnev foi o primeiro a acumular os dois cargos, tomando assim poder absoluto sobre o país. A partir de então, seus sucessores fizeram o mesmo, até as reformas políticas Mikhail Gorbatchov durante a Glasnost. Por ironia, em 1988, Gorbatchov, que havia condenado esse acúmulo de poder, fundiu os dois cargos em um só, o de Presidente da URSS, e o assumiu.

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. Статья 120 Конституции СССР в редакции Закона СССР от 1 декабря 1988 г. № 9853-XI «Об изменениях и дополнениях Конституции (Основного Закона) СССР»
  2. Конституция СССР 1936-го года в первоначальной редакции