Subdivisões da Bélgica
A Bélgica é um estado federal constituído por três regiões, três comunidades e quatro regiões ou zonas linguísticas. Duas das regiões se dividem em províncias e estas, por sua vez, em municípios ou municipalidades.
As comunidades, regiões, províncias e regiões lingüísticas são as quatro mais importantes subdivisões da Bélgica e estão previstas na Constituição. Os municípios estão definidos em lei. Todas estas subdivisões possuem limites geográficos definidos, inclusive as comunidades.
Outras subdivisões de menor importância incluem, por exemplo: os distritos intra-municipal, os distritos administrativos, eleitorais e judiciais, os distritos policiais e as novas zonas policiais intermunicipais (de nível inferior aos distritos policiais).
Índice |
[editar] Regiões
A Bélgica está subdividida em três regiões, capitais entre parênteses:
- Região de Flandres (Vlaams Gewest em neerlandês) (Bruxelas)
- Região da Valônia (Région Wallone em francês) (Namur)
- Região de Bruxelas-Capital (Région de Bruxelles-Capitale em francês; Brussels Hoofdstedelijk Gewest, em neerlandês)
(Bruxelas)
[editar] Províncias
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As regiões de Flandres e Valônia estão subdivididas em cinco províncias cada, capitais entre parênteses:
- Região de Flandres:
- Antuérpia (Antwerpen em neerlandês, Anvers em francês, Antwerp em inglês) (Antuérpia)
- Brabante Flamengo (Vlaams Brabant, Brabant Flamand, Flemish Brabant) (Lovaina ou Leuven)
- Flandres Ocidental (West-Vlaanderen, Flandre occidentale, West Flandres) (Bruges ou Brugge)
- Flandres Oriental (Oost-Vlaanderen, Flandre orientale, East Flandres) (Gante, Gand em francês e Gent em neerlandês)
- Limburgo (Limburg, Limbourg, Limburg) (Hasselt)
- Região da Valônia:
- Brabante Valão (Brabant Wallon em francês, Waals-Brabant em neerlandês, Wallon Brabant em inglês) (Wavre)
- Hainaut (Henegouwen em neerlandês) (Mons)
- Liège (Luik em neerlandês, Liege em inglês) - (Liège)
- Luxemburgo (Luxembourg, Luxemburg, Luxembourg) (Arlon)
- Namur (Namen em neerlandês) (Namur)
[editar] Municípios, submunicípios e cidades
As províncias estão subdivididas em 589 municípios (gemeente), que, em geral, consiste de vários submunicípios (deelgemeenten).
Dos 589 municípios, 133 são oficialmente designados cidade (stad). Na Bélgica, uma cidade é um município que adquiriu o título honorífico de cidade por decreto real.
Cada município existente em janeiro de 1961 e que, após a reestruturação municipal, perdeu o estatuto de município a partir de janeiro de 1977, é considerado atualmente um submunicípio. Em geral, os submunicípios não possuem função administrativa, com exceção da cidade de Antuérpia, onde os submunicípios são os menores níveis administrativos existentes e são normalmente chamados de distritos.
[editar] Comunidades e regiões linguísticas
[editar] Comunidades
Existe ainda a divisão em comunidades. A Constituição reconhece a existência de três comunidades linguísticas:
- Comunidade flamenga
- Comunidade francófona ou francesa
- Comunidade germanófona ou alemã
Carecem de reconhecimento constitucional a pequena comunidade luxemburguesa da província de Luxemburgo e outras minorias.
[editar] Regiões linguísticas
Todas as comunidades possuem uma área precisamente e legalmente estabelecida onde elas possam exercer suas competências, são quatro as regiões ou zonas linguísticas:
- Região Linguística Flamenga (equivalente a Região de Flandres)
- Região Linguística Francesa (correspondente a quase toda a Região da Valônia)
- Região Linguística Alemã (apenas uma pequena parte da província de Liège - Valônia, no extremo leste da Bélgica, fronteira com a Alemanha)
- Região Linguística Bilingüe da Capital Bruxelas (Os habitantes de língua flamenga pertencem a Comunidade flamenga e os de língua francesa a Comunidade francesa)
A Comunidade flamenga é competente na Região Línguística Flamenga e na Região Linguística Bilingüe da Capital Bruxelas; a Comunidade francesa na Região Linguística Francesa e na Região Bilingüe da Capital de Bruxelas; e a Comunidade alemã na Região Linguística Alemã.
