Prefeituras do Japão

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Prefeitura
都道府県
Todōfuken
Categoria Estado unitário
Local Japão
Governo Governo da Prefeitura, Governo central
Subdivisões Distritos

O Japão está subdividido em 47 prefeituras. Existem quatro designações diferentes para estas divisões administrativas (chamadas de 都, to; 道, ; 府, fu; ou 県, ken, daí o nome genérico japonês 都道府県 todōfuken). Elas consistem em 43 prefeituras propriamente ditas (県 ken), duas prefeituras urbanas (府 fu, Osaca e Quioto), um "circuito" ou "território" (道 dō, Hokkaido) e uma "metrópole" (都 to, Tóquio). As 47 prefeituras são maiores que os organismos governamentais cidades, vilas e aldeias.

O diretor executivo de cada prefeitura é um governador eleito diretamente (知事, chiji). Portarias e orçamentos são decretados por uma única câmara-montagem (議会, gikai) cujos membros eleitos em quatro anos a contar servem termos.

Segundo a atual Lei de Autonomia Local, cada prefeitura pode subdividir-se em cidades (市, shi) e distritos (郡, gun). Cada distrito é subdividido em vilas (町, chō ou machi) e aldeia (村, son ou mura). Hokkaidō tem 14 subprefeituras e os que atuam como filiais (支庁, shichō) da prefeitura. Algumas outras prefeituras também têm sucursais, que realizam funções administrativas municipais fora da capital.

Mapa das prefeituras do Japão
Hokkaidō

1. Hokkaidō

Tōhoku

2. Aomori
3. Iwate
4. Miyagi
5. Akita
6. Yamagata
7. Fukushima

Kantō

8. Ibaraki
9. Tochigi
10. Gunma
11. Saitama
12. Chiba
13. Tóquio
14. Kanagawa

Chūbu

15. Niigata
16. Toyama
17. Ishikawa
18. Fukui
19. Yamanashi
20. Nagano
21. Gifu
22. Shizuoka
23. Aichi

Kinki

24. Mie
25. Shiga
26. Quioto
27. Osaka
28. Hyogo
29. Nara
30. Wakayama

Chūgoku

31. Tottori
32. Shimane
33. Okayama
34. Hiroshima
35. Yamaguchi

Shikoku

36. Tokushima
37. Kagawa
38. Ehime
39. Kochi

Kyūshū & Okinawa

40. Fukuoka
41. Saga
42. Nagasaki
43. Kumamoto
44. Oita
45. Miyazaki
46. Kagoshima
47. Okinawa

Evolução histórica[editar | editar código-fonte]

O uso de "prefeitura" pelo Ocidente para rotular essas regiões japonesas deriva do uso de "prefeitura" pelos exploradores e comerciantes portugueses do século 16 para descrever os feudos que encontraram lá. Seu sentido original em português, entretanto, era mais próximo de " município" do que "província". Hoje, por sua vez, o Japão usa a palavra ken (県), que significa "prefeitura", para identificar distritos portugueses, enquanto no Brasil a palavra "Prefeitura" é usada para se referir ao edifício sede do poder executivo de um município.

Esses feudos eram chefiados por um senhor da guerra ou família local. Embora os feudos já tenham sido desmantelados, fundidos e reorganizados diversas vezes, e tenham recebido governança e supervisão legislativas, a tradução aproximada permaneceu.

O atual sistema foi estabelecido pelo governo Meiji em julho de 1871 com a abolição do sistema han e do estabelecimento do sistema de prefeituras (廃藩置県 haihan-chiken). Embora inicialmente houvesse mais de 300 prefeituras, muitas das quais são ex-territórios, esse número foi reduzido para 72 na última parte de 1871 e a 47 em 1888. A Lei de Autonomia Local de 1947 deu maior poder político às prefeituras e instalou governadores provinciais e parlamentos.

Em 2003, o então Primeiro-ministro Junichiro Koizumi propôs que o governo consolidasse as atuais prefeituras regionais em cerca de 10 estados. O plano solicitava que cada região tivesse maior autonomia do que as prefeituras existentes. Esse processo iria reduzir o número de regiões administrativas de subprefeituras e cortar custos administrativos. O governo japonês também está considerando um plano pelo qual vários grupos de prefeituras seriam fundidos, criando um sistema de subdivisão administrativa nacional, constituído de entre nove e treze Estados, dando mais autonomia local a esses estados do que gozam as atuais prefeituras. Até julho de 2008, nenhuma reorganização tinha ainda acontecido.

Tipos de prefeituras[editar | editar código-fonte]

To, Do, Fu, e Ken diferem em nome apenas por razões históricas. Desde 1947, não há diferença entre os quatro tipos administrativos. Normalmente, prefeituras são chamadas somente pelo seu nome, sem o sufixo, com exceção de Hokkaido. No entanto, o sufixo é utilizado quando é necessário distinguir entre a prefeitura e uma cidade de mesmo nome. Por exemplo, Hiroshima-ken em japonês é o nome da prefeitura, e Hiroshima-shi é a sua maior cidade.

Fu (Osaka / Kyoto) e Ken[editar | editar código-fonte]

Durante o período Edo, o xogunato estabeleceu as zonas de governo bugyō (奉行支配地) em torno das nove maiores cidades do Japão, e 302 zonas de governo em pequenas cidades (郡代支配地) em outras localidades. Quando o governo do Imperador Meiji começou a criar o sistema de prefeituras, em 1868, primeiro ano do período Meiji, as nove zonas de governo bugyō tornaran-se fu (府), prefeituras urbanas, as zonas de governo de pequenas cidades e o resto das zonas de governo bugyō tornaram-se ken (県), prefeituras propriamente ditas: mais tarde, em 1871 o governo designou Tóquio, Osaka e Kyoto como fu, e rebaixou os outros fu ao estado de ken. Durante a II Guerra Mundial, em 1943, Tóquio tornou-se um to, um novo tipo de pseudoprefeitura (cf. abaixo).

Antes da Segunda Guerra Mundial, diferentes leis foram aplicadas a fu e ken, mas essa distinção foi abolida após a guerra, e os dois tipos de prefeitura agora são funcionalmente os mesmos. Como resultado, o idioma inglês não costuma distinguir entre fu e ken, chamando a ambos simplesmente de "prefeituras".

Hokkaidō[editar | editar código-fonte]

O termo dō (circuito) foi originalmente usado para referir-se às regiões do Japão, como as de Tokaido e Saikaidō, constituídas por várias províncias.

Hokkaidō, o único dō que permanece até hoje, não foi uma dos sete dō originais (era conhecido como Ezo na era pré-moderna e habitada pela etnia dos ainus). Acredita-se que seu nome atual provenha de Takeshiro Matsuura, um antigo explorador japonês da ilha. Uma vez que Hokkaidō não se encaixa nas classificações de dō existentes, foi criado um novo dō para abrangê-lo.

O governo Meiji inicialmente classificou Hokkaidō como um "Comissão de Desenvolvimento" (開拓使, kaitakushi), e mais tarde a ilha dividida em três prefeituras (Sapporo, Hakodate, e Nemuro). Estas foram consolidadas na única prefeitura Hokkaidō em 1886. O sufixo-ken nunca foi adicionado ao seu nome, de modo a sufixo-dō ficou entendido no sentido de "província".

Quando Hokkaidō foi incorporado ao Japão, o transporte na ilha era ainda pouco desenvolvido, de forma a prefeitura foi dividido em várias "subprefeituras" (支庁, shichō), que podem cumprir as tarefas administrativas do governo provincial e manter um controlo apertado sobre o desenvolvimento insular. Estas subprefeituras ainda hoje existem, embora elas tenham muito menos poder de quando possuíam antes e durante a Segunda Guerra Mundial: elas já existem principalmente para lidar com papelada burocrática e outras funções.

"Hokkaidō Prefeitura" é, tecnicamente falando, uma redundância, porém, é por vezes utilizado para diferenciar o governo a partir da própria ilha. O governo da prefeitura se chama "Hokkaidō Governo" em vez do "Hokkaidō Governo Provincial".

A maior cidade e capital provincial de Hokkaido é Sapporo, a quinta maior cidade do Japão. Outras cidades importantes incluem Hakodate.

Metrópole de Tóquio[editar | editar código-fonte]

A única metrópole no Japão é a de Tóquio. Na sequência da abolição do sistema de han, a prefeitura de Tóquio (Tokyo-fu) (uma prefeitura urbana como Quioto e Osaca) englobava uma série de cidades, a maior das quais foi a cidade de Tóquio. A Cidade de Tóquio foi dividida em 15 bairros especiais.

Em 1943, Tóquio foi abolida como cidade, Tokyo-fu (Prefeitura Urbana de Tóquio) tornou-se Tokyo-to (Metrópole de Tóquio) e os bairros de Tóquio tornaram-se os bairros especiais, cada um com as suas próprias assembleias eleitas (kugikai) e prefeitos (kucho). Um certo número de aldeias e vilas suburbanas da cidade de Tóquio foram alteradas para bairros, elevando o número total de bairros especiais para 35.

A razão para isso foi a consolidar a reorganização da administração do espaço ao redor da capital, eliminando o excesso de níveis de autoridade em Tóquio. O governo central pretendia ter um maior grau de controle sobre Tóquio devido à deterioração da situação na II Guerra Mundial (1939-1945) e da possibilidade de emergência na metrópole.

Depois da guerra (1945), o Japão foi obrigado a descentralizar Tóquio novamente, seguindo as linhas gerais de democratização delineada na Declaração de Potsdam. Muitas das características governamentais especiais do Tóquio desapareceram durante este tempo, e os bairros especiais tiveram uma vez mais um caráter municipal nas décadas seguintes à rendição. Administrativamente, os bairros especiais de hoje são quase indistinguíveis de outros municípios.

Existem algumas diferenças de terminologia entre Tóquio e de outras prefeituras: polícia e bombeiros são chamados departamentos chō (庁) em vez de honbu (本部), por exemplo. No entanto, a única diferença funcional entre Tokyo-to e de outras prefeituras é que Tóquio administra os bairros especiais, bem como cidades. Hoje, uma vez que os bairros especiais têm quase o mesmo grau de independência como cidades japonesas, a diferença na administração entre Tóquio e de outras prefeituras é bastante menor.

O governo japonês ainda traduz Tokyo-to como "Metrópole de Tóquio", em quase todos os casos, e o governo desta divisão administrativa japonesa é oficialmente chamado de "Governo Metropolitano de Tóquio".

Lista de prefeituras[editar | editar código-fonte]

As prefeituras também são frequentemente agrupadas em regiões. Essas regiões não são formalmente especificadas, não têm eleitos políticos, nem são pessoas coletivas. No entanto, a prática da ordenação prefeituras com base nas suas características geográficas são comuns: De norte a sul (numeração na norma ISO 3166-2: Ordem JP), as prefeituras do Japão e das suas regiões comumente associadas.

Prefeitura Japonês Capital
Região
Ilha Pop.¹ Área² Dens.³ Distr. Municip. ISO
 Aichi 愛知県 Nagoya Chūbu Honshū 7.043.235 5.153,81 1.366 15 88 JP-23
 Akita 秋田県 Akita Tōhoku Honshū 1.189.215 11.612,11 102 8 29 JP-05
 Aomori 青森県 Aomori Tōhoku Honshū 1.475.635 9.606,26 154 8 61 JP-02
 Chiba 千葉県 Chiba Kantō Honshū 5.926.349 5.156,15 1.149 9 80 JP-12
 Ehime 愛媛県 Matsuyama Shikoku Shikoku 1.493.126 5.676,44 263 7 28 JP-38
 Fukui 福井県 Fukui Chūbu Honshū 828.960 4.188,76 198 10 29 JP-18
 Fukuoka 福岡県 Fukuoka Kyushu Kyūshū 5.015.666 4.971,01 1.009 17 91 JP-40
 Fukushima 福島県 Fukushima Tōhoku Honshū 2.126.998 13.782,54 154 14 85 JP-07
 Gifu 岐阜県 Gifu Chūbu Honshū 2.107.687 10.598,18 199 11 49 JP-21
 Gunma 群馬県 Maebashi Kantō Honshū 2.024.820 6.363,16 318 12 61 JP-10
 Hiroshima 広島県 Hiroshima Chūgoku Honshū 2.878.949 8.476,95 340 10 37 JP-34
 Hokkaidō 北海道 Sapporo Hokkaidō Hokkaidō 5.682.950 83.452,47 68 66 207 JP-01
 Hyōgo 兵庫県 Kōbe Kansai Honshū 5.550.742 8.392,42 661 13 60 JP-28
 Ibaraki 茨城県 Mito Kantō Honshū 2.985.424 6.095,62 490 13 61 JP-08
 Ishikawa 石川県 Kanazawa Chūbu Honshū 1.180.935 4.185,32 282 7 25 JP-17
 Iwate 岩手県 Morioka Tōhoku Honshū 1.416.198 15.278,51 93 12 46 JP-03
 Kagawa 香川県 Takamatsu Shikoku Shikoku 1.022.843 1.861,70 549 5 17 JP-37
 Kagoshima 鹿児島県 Kagoshima Kyushu Kyūshū 1.786.214 9.132,42 196 11 49 JP-46
 Kanagawa 神奈川県 Yokohama Kantō Honshū 8.489.932 2.415,42 3.515 7 35 JP-14
 Kōchi 高知県 Kochi Shikoku Shikoku 813.980 7.104,70 115 6 35 JP-39
 Kumamoto 熊本県 Kumamoto Kyushu Kyūshū 1.859.451 6.908,45 269 10 48 JP-43
 Kyoto 京都府 Quioto Kansai Honshū 2.644.331 4.612,93 573 6 28 JP-26
 Mie 三重県 Tsu Kansai Honshū 1.857.365 5.760,72 322 7 29 JP-24
 Miyagi 宮城県 Sendai Tōhoku Honshū 2.365.204 6.861,51 325 10 36 JP-04
 Miyazaki 宮崎県 Miyazaki Kyushu Kyūshū 1.170.023 6.684,67 175 8 30 JP-45
 Nagano 長野県 Nagano Chūbu Honshū 2.214.409 12.598,48 163 16 120 JP-20
 Nagasaki 長崎県 Nagasaki Kyushu Kyūshū 1.516.536 4.092,80 371 9 79 JP-42
 Nara 奈良県 Nara Kansai Honshū 1.442.862 3.691,09 391 8 47 JP-29
 Niigata 新潟県 Niigata Chūbu Honshū 2.475.724 12.582,37 197 16 111 JP-15
 Ōita 大分県 Ōita Kyushu Kyūshū 1.221.128 5.804,24 210 12 58 JP-44
 Okayama 岡山県 Okayama Chūgoku Honshū 1.950.656 7.008,63 278 18 78 JP-33
 Okinawa 沖縄県 Naha Kyushu Ryūkyū
Islands
1.318.281 2.271,30 580 5 41 JP-47
 Osaka 大阪府 Osaka Kansai Honshū 8.804.806 1.893,18 4.652 5 44 JP-27
 Saga 佐賀県 Saga Kyushu Kyūshū 876.664 2.439,23 359 8 49 JP-41
 Saitama 埼玉県 Saitama Kantō Honshū 6.938.004 3.767,09 1.827 9 90 JP-11
 Shiga 滋賀県 Otsu Kansai Honshū 1.342.811 4.017,36 334 11 50 JP-25
 Shimane 島根県 Matsue Chūgoku Honshū 761.499 6.707,32 114 12 59 JP-32
 Shizuoka 静岡県 Shizuoka Chūbu Honshū 3.767.427 7.328,61 484 12 74 JP-22
 Tochigi 栃木県 Utsunomiya Kantō Honshū 2.004.787 6.408,28 313 7 33 JP-09
 Tokushima 徳島県 Tokushima Shikoku Shikoku 823.997 4.145,26 199 10 50 JP-36
 Tokyo 東京都 Shinjuku Kantō Honshū 12.059.237 2.187,08 5.514 1 39 JP-13
 Tottori 鳥取県 Tottori Chūgoku Honshū 613.229 3.507,19 175 6 39 JP-31
 Toyama 富山県 Toyama Chūbu Honshū 1.120.843 4.247,22 264 6 27 JP-16
 Wakayama 和歌山県 Wakayama Kansai Honshū 1.069.839 4.725,55 226 7 50 JP-30
 Yamagata 山形県 Yamagata Tōhoku Honshū 1.244.040 9.323,34 133 9 44 JP-06
 Yamaguchi 山口県 Yamaguchi Chūgoku Honshū 1.528.107 6.110,76 250 11 56 JP-35
 Yamanashi 山梨県 Kofu Chūbu Honshū 888.170 4.465,37 199 8 64 JP-19

Notas: ¹ a partir de 2000; ² km²; ³ por km²

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]