Subsecretário de Estado

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Subsecretário de Estado é o nome que se dá, em certos países, a um cargo governativo de estatuto inferior ao de secretário de Estado.

Portugal[editar | editar código-fonte]

Em Portugal, Subsecretário de Estado é o título dos membros do Governo com menor poder executivo. Actualmente, o Governo inclui apenas uma Subsecretária de Estado. Até 1958, a função de Subsecretário de Estado correspondia, aproximadamente a uma espécie de vice-ministro de um determinado ministério.

Em Portugal, não existem departamentos estruturados, com organização própria, designados Subsecretarias de Estado. Quando existe no Governo, o Subsecretário de Estado é apenas um cargo, integrado num departamento governamental. Assim, quando se se refere ao cargo, deve-se, pois, utilizar o termo Subsecretariado de Estado.

Referências[editar | editar código-fonte]