Sudoeste Africano

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Suidwes-Afrika (africâner)
Südwestafrika (alemão)
South-West Africa (inglês)

Sudoeste Africano

Mandato/Protetorado da União Sul-Africana

Flaggenentwurf 7 Südwestafrika 1914.svg
1915 – 1990 Flag of Namibia.svg
 
Flag of South Africa 1928-1994.svg

Bandeira de Sudoeste Africano

Bandeira

Localização de Sudoeste Africano
Continente África
Capital Windhoek
Governo Mandato da Sociedade das Nações
Administradores Gerais
 • 1977-1980 Gerrit Viljoen
 • 1980-1983 Danie Hough
 • 1983-1985 Willie van Niekerk
 • 1985-1990 Louis Pienaar
História
 • 1915 Fundação
 • 1919 Tratado de Versalhes
 • 1990 Independência

O Sudoeste Africano (em inglês: South-West Africa; em africâner: Suidwes-Afrika, em alemão: Südwestafrika) é o nome em que era conhecida a atual Namíbia quando foi governada pelo Império Alemão e posteriormente pela África do Sul.

Colônia alemã[editar | editar código-fonte]

Sendo uma colônia alemã desde 1884 seu nome foi o de Sudoeste Africano Alemão (Deutsch-Südwestafrika). A Alemanha administrou o território durante mais de trinta anos, não sem muitas dificuldades devido à política empregada pelos nativos, que experimentaram muitas insurreições, especialmente aquelas lideradas pelo líder guerrilheiro Jacob Morenga. O principal porto, Walvis Bay, e as Ilhas do Pinguim foram anexadas pela Grã-Bretanha como parte da Colônia do Cabo, em 1878, e se tornaram parte da União da África do Sul em 1910.

Como parte do Tratado de Helgoland-Zanzibar, em 1890, um corredor de terra retirado da fronteira norte da Bechuanalândia, estendendo-se até o rio Zambeze, foi adicionado à colônia. Foi nomeado de Faixa de Caprivi (Caprivizipfel), devido ao chanceler alemão Leo von Caprivi.[1]

Domínio sul-africano[editar | editar código-fonte]

Em 1915, durante a Campanha do Sudoeste Africano na Primeira Guerra Mundial, a África do Sul, membro da Commonwealth britânica e ex-colônia britânica, ocupou a colônia alemã. Depois da guerra, foi declarada um Mandato da Sociedade das Nações nos termos do Tratado de Versalhes, com a União da África do Sul responsável pela administração do Sudoeste Africano, incluindo Walvis Bay.

O Mandato deveria se tornar um Protetorado das Nações Unidas quando os mandatos da Liga das Nações foram transferidos para a Organização das Nações Unidas após a Segunda Guerra Mundial, mas a União Sul-Africana recusou-se a concordar em permitir que o território iniciasse sua transição para a independência. Assim, o território passou a ser considerado de facto quinta província da África do Sul, embora nunca fosse realmente incorporado ao país.[2]

Término do Mandato da ONU[editar | editar código-fonte]

Houve uma prolongada luta entre África do Sul e as forças que lutavam pela independência, particularmente após a formação da Organização do Povo do Sudoeste Africano (SWAPO), em 1960.

Em 1966, a Assembleia Geral aprovou uma resolução 2145 (XXI), que declarou o mandato encerrado e que a República da África do Sul não tinha mais direito de administrar o Sudoeste Africano. Em 1971, sob solicitação de parecer consultivo do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o Tribunal Internacional de Justiça decidiu que a presença contínua da África do Sul na Namíbia era ilegal e que a África do Sul tinha a obrigação de se retirar da Namíbia imediatamente. Também decidiu que todos os Estados membros das Nações Unidas estavam sob a obrigação de não reconhecer como válido qualquer ato realizado pela África do Sul em nome da Namíbia.[3]

O Sudoeste Africano tornou-se conhecido como Namíbia pela ONU quando a Assembleia Geral mudou o nome do território pela Resolução 2372 (XXII), de 12 de junho de 1968.[4] A SWAPO foi reconhecida como representante do povo da Namíbia e ganhou o estatuto de observador da ONU[5] quando o território do Sudoeste Africano que já havia sido removido da lista de territórios não autônomos.

O território tornou-se independente como República da Namíbia em 21 de março de 1990, apesar de Walvis Bay e das Ilhas do Pinguim serem incorporados pela apenas Namíbia em 1994.

Referências

  1. Caprivi Strip | Namibia. Namibian.org.
  2. Cedric Thornberry. A Nation Is Born: The Inside Story of Namibia's Independence. [S.l.]: Gamsberg Macmillan Publishers Ltd., 2004. 9–11 p.
  3. Legal Consequences for States of the Continued Presence of South Africa in Namibia (South-West Africa) notwithstanding Security Council Resolution 276 (1970) - Advisory Opinion
  4. Legal Repertory of Practice of United Nations Organs
  5. UNGA Resolution A/RES/31/152 Observer status for the South West Africa People's Organisation