Suprema Corte do Caribe Oriental

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O Suprema Corte do Caribe Oriental (português brasileiro) ou Supremo Tribunal das Caraíbas Orientais (português europeu) (em inglês: Eastern Caribbean Supreme Court) é uma suprema corte de registro para o Organização dos Estados do Caribe Oriental (OECO), incluindo seis estados independentes: Antígua e Barbuda, a Comunidade de Dominica, Granada, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas; e três territórios ultramarinos britânicos: Anguilla, Ilhas Virgens Britânicas e Montserrat. Tem jurisdição ilimitada em cada Estado membro.

A sede da instituição se encontra em Castries, Santa Lúcia.

História[editar | editar código-fonte]

A Suprema Corte do Caribe Oriental foi estabelecida em 1967 pela West Indies Associated States Supreme Court Order nº 223 de 1967.

Funções[editar | editar código-fonte]

As funções são as seguintes:

  • Interpretar e aplicar as leis dos vários estados membros da OECO;
  • Decidir casos de âmbito civil e penal;
  • Ouvir atrações.