Talvegue

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Thalweg.svg

Talvegue (do alemão Talweg, que significa «caminho do vale») é a linha variável ao longo do tempo que se encontra no meio da junção mais profunda de um vale ou rio.

Uso no direito internacional[editar | editar código-fonte]

Delimitação fronteiriça[editar | editar código-fonte]

Muitas vezes faz-se referência a talvegues quando se trata de fixar a linha de fronteira sobre um curso de água ou quando se deseja saber num encontro de rios qual é o afluente, sendo o rio que obtiver o talvegue mais profundo considerado o rio «mãe», ou principal, enquanto os outros serão considerados seus afluentes.

Considerando isso, várias disputas por posse de ilhas fluviais levam em conta o talvegue, como ocorreu com a ilha Kasikili (ou Sedudu), entre Botsuana e Namíbia, que em virtude do talvegue passou em 1999 ao domínio botsuano.[1] [2] Outro exemplo de fronteira baseada em talvegue é a traçada entre o Brasil e a Guiana Francesa, a qual define que o limite fluvial entre os dois países é o leito mais profundo do rio Oiapoque desde sua nascente principal na serra do Tumucumaque até sua foz, no oceano Atlântico.[3] Tal fronteira está assim caracterizada desde 1962.[3]

Conceito jurídico de talvegue[editar | editar código-fonte]

A definição do que é um talvegue juridicamente não é tão simples, pois há muitas variáveis envolvidas, principalmente em virtude da falta de uniformidade nos tratados de fronteira, decisões judiciais e escritos jurídicos nos quais a referência feita ao talvegue é, em geral, como «a fronteira fluvial entre dois países».[4]

Entretanto, grosso modo, as definições são de dois tipos: (a) aquelas em que o talvegue é referido como o canal navegável do rio, e (b) aquelas em que o conceito se refere ao ponto mais fundo do rio.[4] A maioria dos autores, contudo, referem-se a talvegue como o ponto mais fundo do leito de um rio. O principal mérito dessa definição é que ela permite uma delimitação precisa da fronteira, evitando-se assim considerar como talvegue eventuais poços em partes isoladas mais fundas de rios, é necessário que a definição estipule que o talvegue siga a linha contínua do leito mais profundo.[4]

A citação do autor Kristian Gleditsch, no livro Rivers as International Boudaries (1952),[5] dá um bom exemplo da precisão de tal conceito:

«(...) [talvegue é] a linha na qual o último veio d’água seguiria no leito completo de um rio caso este estivesse em seca gradual até finalmente desaparecer completamente.»[4]

O outro grupo de definições são mais consoantes ao termo original alemão Talweg, já que enfatizam o elemento navegação ou navegabilidade de um rio, que é a base do referido conceito.[4]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Embaixada de Botsuana (2010). Botsuana – cronologia histórica Itamaraty. Página visitada em 9 de agosto de 2014.
  2. Adm. da Onu. United Nations Juridical Yearbook 1999. [S.l.]: United Nations Publications, 2007. 516 pp. ISBN: 9789211335347
  3. a b SOARES, Alvaro Teixeira. História da formação das fronteiras do Brasil. [S.l.]: Ed. Conquista, 1975. 238 pp.
  4. a b c d e JAYEWARDENE, Hiran Wasantha. The Regime of Islands in International Law. [S.l.]: Martinus Nijhoff Publishers, 1990. 572 pp. ISBN: 9780792301301
  5. GLEDITSCH, Kristian. Rivers as International Boundaries. [S.l.]: Sweet & Maxwell, 1952. 32 pp.
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