Tarso Genro

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Tarso Genro
Tarso Fernando Herz Genro
Entrevista coletiva do então ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro na sede do Supremo Tribunal Federal em 2006.
37º Governador do Rio Grande do Sul Rio Grande do Sul
Período de governo 1 de janeiro de 2011[1]
até 31 de dezembro de 2014 (atualidade)
Antecessor(a) Yeda Crusius
Sucessor(a) José Ivo Sartori
Prefeito de Porto Alegre Porto Alegre (RS) - Brasao.png
Período de governo de 1 de janeiro de 1993
a 1 de janeiro de 1997
e de 1 de janeiro de 2001
a 4 de abril de 2002
Antecessor(a) Olívio Dutra
Raul Pont
Sucessor(a) Raul Pont
João Verle
Ministro da Educação do Brasil Brasil
Período de governo 27 de janeiro de 2004
29 de julho de 2005
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a) Cristovam Buarque
Sucessor(a) Fernando Haddad
Ministro das Relações Institucionais do Brasil Brasil
Período de governo 3 de abril de 2006
16 de março de 2007
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a) Jacques Wagner
Sucessor(a) Walfrido Mares Guia
Ministro da Justiça do Brasil Brasil
Período de governo 16 de março de 2007
10 de fevereiro de 2010
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor(a) Márcio Thomaz Bastos
Sucessor(a) Luiz Paulo Barreto
Vida
Nascimento 6 de março de 1947 (67 anos)
São Borja,
 Rio Grande do Sul
Dados pessoais
Primeira-dama Sandra Krebs Genro
Partido Partido dos Trabalhadores (PT)
Religião Agnosticismo
Profissão Advogado
Professor universitário
Escritor

Tarso Fernando Herz Genro (São Borja, 6 de março de 1947) é um advogado, jornalista, professor universitário, ensaísta, poeta e político brasileiro filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Foi duas vezes prefeito de Porto Alegre e ministro da Educação, das Relações Institucionais e da Justiça durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011).

Em 3 de outubro de 2010, foi eleito governador do Rio Grande do Sul no primeiro turno, com mais de 54% dos votos válidos.[2] Foi candidato à reeleição em 2014, mas acabou sendo derrotado pelo peemedebista José Ivo Sartori que obteve 61, 27% dos votos válidos contra 38, 73% do candidato petista no segundo turno.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Nascido em São Borja, Rio Grande do Sul, localizado na divisa do Brasil com a Argentina. É filho da dona de casa Elly Herz e do advogado e escritor Adelmo Simas Genro.[3] Tinha um irmão, o jornalista Adelmo Genro Filho, falecido em 1988.

Carreira política[editar | editar código-fonte]

Tarso Genro começou sua trajetória política em 1968, ao ser eleito vereador pelo MDB em Santa Maria.[3] Nesta mesma cidade, graduou-se em Direito pela UFSM. Seu pai havia sido vereador e vice-prefeito da mesma cidade. Ainda na UFSM, obteve especialização em Direito Trabalhista. Paralelamente à carreira política, atuou como advogado de sindicatos e associações profissionais. De 1972 a 1987, Genro foi crítico de literatura no "Caderno de Sábado" do jornal porto-alegrense Correio do Povo.

No início da década de 1980, foi porta-voz do Partido Revolucionário Comunista (PRC) junto com o irmão. Em 1988, já no Partido dos Trabalhadores (PT), foi eleito vice-prefeito de Porto Alegre pela Frente Popular, chapa encabeçada por Olívio Dutra, também do PT. Acumulou o cargo de vice-prefeito com o de secretário de Governo. Entre 1989 e 1990 teve rápida atuação como deputado federal.

Em 1990, se candidatou pela primeira vez ao governo do Rio Grande do Sul, perdendo para Alceu Collares, do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Regressou ao cargo de vice-prefeito, onde permaneceu até 1º de junho de 1992. Naquele ano, candidatou-se para suceder Dutra na prefeitura da capital. Foi eleito no segundo turno, derrotando Cezar Schirmer do PMDB com 60% dos votos. Conseguiu eleger Raul Pont como seu sucessor antes de ser eleito novamente em 2001.

Em 4 de abril de 2002, abandona a prefeitura para concorrer novamente ao governo estadual como sucessor de Dutra, então governador. Em disputa acirrada no segundo turno, Genro obteve 47,7% dos votos válidos, contra 52,3% Germano Rigotto do PMDB. Após a derrota, foi convidado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para comandar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, função na qual ficou até o início de 2004, quando Lula fez a sua primeira reforma ministerial. Tarso assumiu então o Ministério da Educação, em substituição a Cristovam Buarque.

Em pouco mais de um ano no cargo, Genro teve como principais realizações a criação do Prouni, um programa para criar vagas para alunos pobres nas universidades particulares, e o envio ao Congresso dos projetos de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Piso Nacional dos Professores. Genro também deu início à expansão das Escolas Técnicas Federais, que seria concluída por seu sucessor Fernando Haddad. Durante sua gestão no MEC, foram criadas diversas universidades federais novas, dentre elas a Universidade Federal do Pampa (Unipampa).

Em 2005, com o escândalo do mensalão, Genro assume a presidência nacional do PT. Passou a defender, então, a refundação do partido. Na presidência interina do PT, Genro se lançou candidato para as eleições internas marcadas para o final de 2005, mas exigiu que sua chapa, formada pelo Campo Majoritário, tendência que domina o partido, excluísse José Dirceu, que havia sido cassado pela Câmara dos Deputados por seu envolvimento no escândalo.

Em 2006, com a reeleição de Lula, Genro passa a ocupar a pasta do Ministério das Relações Institucionais, e, em 16 de março de 2007, toma posse como novo ministro da Justiça, em substituição a Márcio Thomaz Bastos, cargo que ocupou até 10 de fevereiro de 2010. No Ministério da Justiça criou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e a Bolsa Formação para policiais.

Em 10 de fevereiro de 2010, renunciou à chefia do Ministério da Justiça para concorrer ao governo do Rio Grande do Sul, sendo eleito em 3 de outubro no 1º turno, com mais de 54% dos votos válidos.[2]

Defesa de partidários da Esquerda[editar | editar código-fonte]

Em diversas ocasiões, Tarso Genro atuou na defesa de esquerdistas e regimes socialistas. Esse tipo de conduta pode ser notado por exemplo na concessão de asilo político à Cesare Battisti e na deportação de atletas cubanos de volta para seu país de origem. Durante as denúncias de corrupção que levaram à queda da cúpula de diretores do Dnit, Tarso defendeu seu colega de partido Hideraldo Caron, um dos diretores do órgão público. De acordo com o ex-ministro da justiça, Hideraldo seria inocente uma vez que não teria cometido "ilegalidade por motivo doloso ou por interesse próprio", esquecendo que a execução de ilegalidades, independentemente do motivo ou interesse, implica culpa e deve ser punida de acordo com a legislação.[4] Tarso, já ocupando o cargo de governador do Rio Grande do Sul e contra decisão da justiça, participou de um desagravo em apoio à Pedro Ruas (PSOL-RS), vereador esquerdista de Porto Alegre condenado criminalmente em segunda instância por difamação ao marido de Yeda Crusius durante a campanha eleitoral de 2009. Admitiu em entrevista que foi o responsável pela criação do cargo de adido policial para abrigar em Lisboa o ex-diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, com salário mensal de 17 mil dólares. Lacerda teria colocado a agência a serviço de Protógenes Queiroz, na Operação Satiagraha, para grampear telefones de diversas autoridades, inclusive do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, o que Tarso Genro nega.[5]

Cesare Battisti[editar | editar código-fonte]

Em 2009, Tarso, contrariando decisão anterior do Comitê Nacional para os Refugiados em 2008 e posição contrária do Itamaraty[6] [7] , concede refúgio político a Cesare Battisti, apresentando um relatório para fundamentar sua decisão. Entretanto, segundo o jornalista Reinaldo Azevedo, os argumentos de Tarso Genro apresentam erros graves. Tarso alegou que Battisti era perseguido político na Itália,[8] mas a condenação foi pela prática de crime comum, quatro assassinatos, e não por crime político. Além disso, na época dos julgamentos a Itália vivia uma democracia e não um regime discricionário e Battisti teve amplo direito de defesa mas preferiu não comparecer aos julgamentos. Depois de sair a decisão que o condenava a prisão perpétua, Battisti apelou à justiça italiana e perdeu.[9]

Vida pessoal[editar | editar código-fonte]

Tarso Genro é casado com a médica Sandra Krebs Genro, com quem tem duas filhas: a ex-deputada federal Luciana (PSOL), que foi candidata à Presidência da República em 2014 e a médica Vanessa.[3] Possui também um neto, Fernando, jogador do Guarani de Venâncio Aires, filho de Luciana.[10] É religiosamente agnóstico[11] .

Tarso Genro, em 2008. Foto:Agência Brasil.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

Tarso Genro é autor de vários livros na área de Direito, Política e Literatura. Tem trabalhos publicados na França, Espanha, Turquia, Estados Unidos, Uruguai, México, Peru, Portugal e Itália. É autor de 17 livros no Brasil, dentre eles Introdução à Crítica do Direito do Trabalho (1979), Contribuição à Crítica do Direito Coletivo do Trabalho (1981), Direito Individual do Trabalho (1985), Introdução Crítica ao Direito (1988), Crise da Democracia – Direito, democracia direta e neoliberalismo na ordem global (2002), Esquerda em Processo (2004) e O mundo real – socialismo na era pós-liberal (2008).

Prêmios e honrarias[editar | editar código-fonte]

Em novembro de 2011, Tarso Genro assinou decreto concedendo a si próprio a medalha de homenagem "Cruz de Ferro", por se destacar no apoio da PM do Rio Grande do Sul.[12] [13] Essa medalha se junta a outras diversas honrarias, das quais se destacam:

  • Proferiu aula magna na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal no dia 21 de abril de 2009.
  • Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.
  • Em 2002, recebeu a Medalha do Mérito da Administração da Fundação Getúlio Vargas (2002), o título Doutor Honoris Causa da Universidade Federal de Pelotas (2006), a Ordem Nacional do Mérito Científico (2006) e o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Santa Cruz (2008).
  • Em 2005, recebeu a Medalha João Ribeiro, da Academia Brasileira de Letras.
  • Em 18 de julho de 2003, recebeu a Medalha Mérito Santos-Dumont do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica.
  • Em 19 de abril de 2004, recebeu a Grã-Cruz da Ordem de Rio Branco em Brasília. Na mesma data, foi agraciado com o mérito de Grande-Oficial da Ordem do Mérito Militar.
  • Em 13 de novembro de 2009, recebeu a medalha Mérito Farroupilha em Porto Alegre.
  • Eleito, em abril de 2009, Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho.

Além disso, proferiu palestras e conferências em várias instituições nacionais e internacionais, como no BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Banco Mundial, universidades públicas e privadas, como a “Ecole de Hautes Etudes en Sciences Sociales”, em Paris, sobre “Globalização, exclusão social e reforma do Estado: os desafios brasileiros” (1997 e 1999); na Universidade de Coimbra, sobre o tema “O desafio da globalização à teoria democrática” (1997); professor convidado na Universidade de Andaluzia, Espanha (1998).

Outros projetos Wikimedia também contêm material sobre este tema:
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Referências

  1. Tarso Genro toma posse como governador do Rio Grande do Sul G1. Página acessada em 13 de agosto de 2011.
  2. a b Thiago Guimarães (3 de outubro de 2010). Eleito no RS, Tarso Genro acena à oposição e diz não guardar rancores (em português) Globo.com. Visitado em 3 de outubro de 2010.
  3. a b c Biografia no site oficial de campanha.
  4. Elder Ogliari (20 de julho de 2011). Tarso defende indicado do PT no Dnit, mas sugere que ele deixe o cargo O Estado de São Paulo. Visitado em 04 de março de 2012.
  5. Sou maduro demais para ficar magoado O Estado de São Paulo. Visitado em 4 de março de 2012.
  6. Folha Online - Brasil - Itália estuda questionar concessão de asilo a Cesare Battisti no Supremo - 15/01/2009 (em português). Visitado em 2009-01-18.
  7. Folha Online - Brasil - Blog do Josias: Itamaraty foi contra concessão de refúgio a Battisti - 15/01/2009 (em português). Visitado em 2009-01-18.
  8. Folha de S. Paulo. 14 de janeiro de 2009. Tarso nega influência política em decisão sobre refúgio a italiano condenado por terrorismo.
  9. Ainda o caso Battisti, a letra da lei e o vexame em escala mundial a que os “nacionalistas” e esquerdistas do STF nos submetem. Tudo para proteger um homicida! Veja Online. Visitado em 03 de março de 2012.
  10. Villanova, Caco. "Tarso e Luciana na estreia de Fernando Genro". Folha do Mate. 1 de fevereiro de 2010.
  11. Duarte, Letícia Correndo mais que o relógio: a trajetória de Tarso Genro
  12. Tarso Genro assina decreto com homenagem a si próprio Folha de São Paulo. Visitado em 03 de março de 2012.
  13. Tarso Genro agora pratica auto-homenagem Veja Online. Visitado em 03 de março de 2012.
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