Teori Zavascki

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Teori Albino Zavascki
Teori Albino Zavascki
Ministro do STJ Teori Zavascki durante sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Foto: Wilson Dias/ABr
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil Brasil
Mandato: Desde 29 de novembro de 2012
Nomeado por: Dilma Rousseff
Precedido por: Cezar Peluso
Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Mandato: 8 de maio de 2003
até 28 de novembro de 2012
Nomeado por: Luis Inácio Lula da Silva
Precedido por: Jacy Garcia Vieira
Sucedido por: Regina Helena Costa
Nascimento: 15 de agosto de 1948 (66 anos)
Santa Catarina Faxinal dos Guedes
Cônjuge: Maria Helena Marques de Castro
Alma mater: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Teori Albino Zavascki (Faxinal dos Guedes, 15 de agosto de 1948)[1] é um magistrado e professor brasileiro. É ministro do Supremo Tribunal Federal desde 29 de novembro de 2012, tendo sido nomeado pela presidente Dilma Rousseff a fim de substituir a vaga deixada pela aposentadoria de Cezar Peluso[2] .

Antes disso, foi ministro do Superior Tribunal de Justiça de 2003 a 2012, indicado por Fernando Henrique Cardoso e nomeado pelo então presidente Lula. É formado em Direito pela UFRGS e professor da UnB.[3]

Biografia

Nascido em Faxinal dos Guedes, no interior do estado de Santa Catarina, em 15 de agosto de 1948, Teori é filho de Severino Zavascki, descendente de poloneses, e Pia Maria Fontana, descendente de italianos. Teori ficou viúvo em 2013, após sua esposa, a juíza federal Maria Helena de Castro falecer por causa de um câncer. É torcedor do Grêmio de Porto Alegre, sendo conselheiro do clube há muitos anos.[4]

Carreira

Formado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1971, Zavascki tem mestrado e doutorado em Direito Processual Civil pela mesma instituição.[5]

Foi, entre 1976 e 1989, advogado do Banco Central. Em 1979, após aprovado em concursos públicos de provas e títulos, foi nomeado para os cargos de juiz federal e consultor jurídico do Estado do Rio Grande do Sul, porém não tomou posse, optando por permanecer no Banco Central.[6]

Entre 1989 e 2003, foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ingresso através do quinto constitucional, presidindo-o de 21 de junho de 2001 até 7 de maio de 2003.[7] [8]

Em dezembro de 2002, foi indicado por Fernando Henrique Cardoso para ser ministro do Superior Tribunal de Justiça.[9] O Senado Federal aprovou seu nome em 13 de março de 2003, com 59 votos favoráveis, 3 contra e 1 abstenção,[10] sendo então nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva,[11] tendo tomado posse em 8 de maio de 2003.[7]

Em 2012, foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff para ser ministro do Supremo Tribunal Federal, substituindo Cezar Peluso, que se aposentou.[5] Foi sabatinado pelo Senado Federal, que aprovou sua indicação por 54 votos a 4.

Em 28/02/2014, no STF (Supremo Tribunal Federal), mesmo com pouco tempo de casa votou pela absolvição dos condenados no que se refere ao crime de formação de quadrilha, durante o processo do mensalão. Sua base para tal voto fora "A pena-base foi estabelecida com notória exacerbação". Ele foi peça chave para a absolvição dos condenados no que se refere ao crime de formação de quadrilha, que junto a Luís Roberto Barroso (ambos indicados por Dilma Rousseff , ao substituírem dois outros ministros que foram aposentados computaram votos à favor da absolvição. [12 1]

Referências

  1. RBS - Mãe e irmã lembram da infância do ministro em Faxinal dos Guedes
  2. Teori Zavascki toma posse como ministro do STF. STF Notícias, 29 de dezembro de 2012
  3. Professor Teori Albino Zavascki UnB
  4. Discreto, gremista, casado com juíza, fundador do time de futebol Os Explosivos JusBrasil
  5. a b Reuters Brasil (10 de setembro de 2012). Dilma indica ministro Teori Zavascki, do STJ, para vaga no Supremo Reuters Brasil. Visitado em 10 de setembro de 2012.
  6. Currículo de Teori Albino Zavascki.
  7. a b Desembargador Federal Teori Albino Zavascki Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Visitado em 2 de outubro de 2012.
  8. Indicado por Dilma, Teori Zavascki pode tumultuar desfecho do mensalão Veja (10 de setembro de 2012). Visitado em 10 de setembro de 2010.
  9. Teori Zavascki é nomeado por FHC para ser ministro do STJ Consultor Jurídico (19 de dezembro de 2002). Visitado em 3 de outubro de 2012.
  10. Senado aprova nome de juiz Teori Zavascki para vaga no STJ Consultor Jurídico (13 de março de 2003). Visitado em 3 de outubro de 2012.
  11. Presidente nomeia primeiro ministro de tribunal superior Consultor Jurídico (13 de maio de 2003). Visitado em 3 de outubro de 2012.

Bibliografia

  • Zavascki, T. A.. Antecipação da Tutela. 7ª. ed. [S.l.]: Saraiva, 2009. 320 pp. ISBN 9788502082830.

Ligações externas


Precedido por
Cezar Peluso
Ministro do Supremo Tribunal Federal
29 de novembro de 2012 - atualidade
Sucedido por



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