Teori Zavascki

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Teori Albino Zavascki
Teori Albino Zavascki
Ministro do STJ Teori Zavascki durante sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Foto: Wilson Dias/ABr
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil Brasil
Mandato: Desde 29 de novembro de 2012
Nomeado por: Dilma Rousseff
Precedido por: Cezar Peluso
Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Mandato: 8 de maio de 2003
até 28 de novembro de 2012
Nomeado por: Luis Inácio Lula da Silva
Precedido por: Jacy Garcia Vieira
Sucedido por: Regina Helena Costa
Nascimento: 15 de agosto de 1948 (66 anos)
Santa Catarina Faxinal dos Guedes
Cônjuge: Maria Helena Marques de Castro
Alma mater: Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Teori Albino Zavascki (Faxinal dos Guedes, 15 de agosto de 1948)[1] é um magistrado e professor brasileiro. É ministro do Supremo Tribunal Federal desde 29 de novembro de 2012, tendo sido nomeado pela presidente Dilma Rousseff a fim de substituir a vaga deixada pela aposentadoria de Cezar Peluso[2] .

Antes disso, foi ministro do Superior Tribunal de Justiça de 2003 a 2012, indicado por Fernando Henrique Cardoso e nomeado pelo então presidente Lula. É formado em Direito pela UFRGS e professor da UnB.[3]

Biografia[editar | editar código-fonte]

Nascido em Faxinal dos Guedes, no interior do estado de Santa Catarina, em 15 de agosto de 1948, Teori é filho de Severino Zavascki, descendente de poloneses, e Pia Maria Fontana, descendente de italianos. Teori ficou viúvo em 2013, após sua esposa, a juíza federal Maria Helena de Castro falecer por causa de um câncer. É torcedor do Grêmio de Porto Alegre, sendo conselheiro do clube há muitos anos.[4]

Carreira[editar | editar código-fonte]

Formado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 1971, Zavascki tem mestrado e doutorado em Direito Processual Civil pela mesma instituição.[5]

Foi, entre 1976 e 1989, advogado do Banco Central. Em 1979, após aprovado em concursos públicos de provas e títulos, foi nomeado para os cargos de juiz federal e consultor jurídico do Estado do Rio Grande do Sul, porém não tomou posse, optando por permanecer no Banco Central.[6]

Entre 1989 e 2003, foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ingresso através do quinto constitucional, presidindo-o de 21 de junho de 2001 até 7 de maio de 2003.[7] [8]

Em dezembro de 2002, foi indicado por Fernando Henrique Cardoso para ser ministro do Superior Tribunal de Justiça.[9] O Senado Federal aprovou seu nome em 13 de março de 2003, com 59 votos favoráveis, 3 contra e 1 abstenção,[10] sendo então nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva,[11] tendo tomado posse em 8 de maio de 2003.[7]

Em 2012, foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff para ser ministro do Supremo Tribunal Federal, substituindo Cezar Peluso, que se aposentou.[5] Foi sabatinado pelo Senado Federal, que aprovou sua indicação por 54 votos a 4.

Em 28 de fevereiro de 2014, no STF (Supremo Tribunal Federal), ainda com pouco tempo de casa, votou pela absolvição dos condenados no que se refere ao crime de formação de quadrilha, durante o processo do mensalão. Sua base para tal voto fora: "A pena-base foi estabelecida com notória exacerbação".[12]

Referências

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Zavascki, T. A.. Antecipação da Tutela. 7ª. ed. [S.l.]: Saraiva, 2009. 320 pp. ISBN 9788502082830.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


Precedido por
Cezar Peluso
Ministro do Supremo Tribunal Federal
29 de novembro de 2012 - atualidade
Sucedido por