Teoria do Ordenamento Jurídico

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Teoria do Ordenamento Jurídico (Teoria dell'Ordinamento Giuridico) é um livro do jurista italiano Norberto Bobbio acerca de um dos elementos ontológicos da filosofia do direito — o ordenamento jurídico.

Importância[editar | editar código-fonte]

Visto pelos intelectuais como um trabalho importante[1] [2] para se entender, num contexto conceitual e construtivista, o método científico de interpretação do direito caracterizado pela jurisprudência dos valores. O livro de Bobbio enfrenta este desafio em cinco capítulos.

Capítulos[3] [editar | editar código-fonte]

  1. Conceito de direito; da norma jurídica ao ordenamento jurídico.
  2. Unidade do ordenamento jurídico; fontes do direito; a grundnorm (norma fundamental); direito e força.
  3. Coerência do ordenamento jurídico; solução de conflitos de normas.
  4. Completude do ordenamento jurídico; o problema das lacunas da lei, analogia.
  5. Relações entre diferentes ordenamentos jurídicos em diferentes países ou no mesmo país em momentos difrerentes; diferentes ordenamentos jurídicos no mesmo Estado.

Crítica[editar | editar código-fonte]

"Está no primeiro parágrafo do livro, mas bem que poderia ser uma possível introdução, que o renomado doutrinador jurídico italiano, Norberto Bobbio, achou por bem não fazer. Trata-se da conexão de sua Teoria do ordenamento jurídico (6. ed. Trad. Maria Celeste C. J. Santos. Brasília: Editora UnB, 1995), que estuda o complexo de normas, com sua obra anterior, intitulada Teoria da Norma Jurídica, que analisara a norma de maneira isolada, para juntas formarem sua integral Teoria do Direito."[4]

"A teoria do ordenamento jurídico é uma tentativa de resolver alguns problemas que a teoria da norma não havia conseguido resolver ou havia dado uma resposta insatisfatória, como, v.g., a questão da completude e das antinomias. Bobbio declara expressamente que sua obra pode ser considerada uma continuação ou complementação do trabalho de Kelsen, especialmente da sua obra Teoria Geral do Direito e do Estado."[5]

"Neste trabalho, o pensador italiano analisa não mais a norma isoladamente, mas a relação entre elas no contexto do ordenamento. O autor dá ênfase ao aspecto formal da unidade, coerência e completude do direito como um sistema lógico fechado, com a clara intenção de prover o direito com critérios objetivos de interpretação, condição sine qua non para elevá-lo a um nível científico, através do discurso."[1]

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Bobbio, Norberto.Teoria dell'ordinamento Giuridico. Torino:G. Giapichelli, 1960, ISBN 8834801857

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b Baptista, Fernando Pavan. Bobbio e a Linguagem do Direito. Universidade Nove de Julho. Página visitada em 5 de abril de 2012.
  2. Filippi, Alberto; Lafer, Celso. A Presença de Bobbio. São Paulo: UNESP, 2004. 176 p. p. 33. ISBN 8571395713
  3. Bobbio, 1960
  4. Teoria do ordenamento jurídico. Shvoong - A Fonte Global de Resumos e Críticas (28 de outubro de 2009). Página visitada em 5 de abril de 2012.
  5. Síntese comentada à teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio. Jus.com.br. Página visitada em 5 de abril de 2012.

Nota[editar | editar código-fonte]