Terapia ocupacional no Brasil

Símbolo da Terapia Ocupacional.

A Terapia Ocupacional é um campo de conhecimento e de intervenção em saúde, educação e na esfera social, reunindo tecnologias orientadas para a emancipação e autonomia de pessoas que, por razões ligadas à problemática específica, físicas, sensoriais, mentais, psicológicas e/ou sociais apresentam temporariamente ou definitivamente dificuldade na inserção e participação na vida social. (FMUSP, 1997)

Segundo a Organização Mundial da saúde, Terapia Ocupacional é a ciência que estuda a atividade humana e a utiliza como recurso terapêutico para prevenir e tratar dificuldades físicas e/ou psicossociais que interfiram no desenvolvimento e na independência do cliente em relação às atividades de vida diária, trabalho e lazer. É a arte e a ciência de orientar a participação do indivíduo em atividades selecionadas para restaurar, fortalecer e desenvolver a capacidade, facilitar a aprendizagem daquelas habilidades e funções essenciais para a adaptação e produtividade, diminuir ou corrigir patologias e promover e manter a saúde

O terapeuta se ocupa da realização de atividades, desde as mais simples, como escovar os dentes ou levar alimentos à boca, às mais complexas, como dirigir um automóvel ou uma empresa, promovendo, prevenindo, desenvolvendo, tratando, reabilitando pessoas ou grupos de pessoas que apresentam qualquer alteração na realização de atividades de autocuidado ou interação social, melhorando o desempenho ocupacional e funcional e reduzindo desvantagens e potencializando a autonomia do individuo.

Excurso histórico

Da Antiguidade à Idade Moderna

Já desde a antiguidade oriental e antiguidade clássica se entendeu que ‘ocupar’ e ‘divertir’ o doente lhe dá bem-estar e facilita a sua integração social. Os egípcios entretinham os doentes mentais com tarefas simples, música, dança e passeios pelos jardins.

Na Grécia e em Roma existiam templos (dedicados a Esculápio) cujos sacerdotes se dedicavam à cura de doentes mentais mediante o entretimento e a diversão. Galeno, médico grego, e Séneca, filósofo e preceptor romano, aconselharam os poderes públicos para que mantivessem ocupados os doentes com agitação mental.

Na Idade Média uma doença era considerada uma provação ou um castigo de Deus, pelo que os doentes deviam aceitá-la como tal, com resignação, e as doenças mentais mais profundas eram tidas como estados de possessão demoníaca, sendo os doentes do foro mental mantidos presos em masmorras, acorrentados ou até queimados nas fogueiras.

Nos finais da Idade Média e século XVI e XVII, valeram-lhes as ordens religiosas e a piedade cristã. São destes tempos as acções de Frei Juan Gilaberto Jofré, que fundou em Valência, Espanha, por volta de 1409, o Hospital de los Santos Inocentes para doentes mentais e crianças abandonadas, mantendo os doentes ocupados nomeadamente com trabalhos agrícolas, e de São João de Deus que fundou em Granada, Espanha, a Ordem dos Irmãos do Hospital, que também assistia os doentes mentais usando idênticos métodos.

Do séc. XVIII ao séc. XX

A Terapia Ocupacional como ciência interdisciplinar e método de tratamento sistematizado nasceu na 2ª metade do século XVIII. Philippe Pinel (1745-1826), médico psiquiatra francês, teve conhecimento das experiências asilares em Espanha levadas a efeito pelas ordens religiosas e ficou impressionado com os resultados obtidos com os doentes mentais. Dedicou-se ao estudo destas doenças e pacientes e à formulação de uma teoria e método de tratamento que são o fundamento da actual Terapia Ocupacional.

A Revolução Francesa proporcionou a Pinel a Direcção do Hospício psiquiátrico de Bicêtre, onde se deparou com a situação infra-humana dos doentes do foro mental rodeados de grades, presos em celas, acorrentados, com camisas-de-forças, sujos e rotos. Pinel levou a Revolução para o Hospício. Libertou os doentes e ocupou-os com variadas tarefas dentro do Hospital, nomeadamente com trabalhos de jardinagem, de cozinha e na recuperação dos espaços.

Os estudos psiquiátricos e resultados no terreno obtidos por Philippe Pinel são reconhecidos fora de França. Na Inglaterra, em 1815, Samuel Tuke(1784 - 1857) propôs a introdução do trabalho com método terapêutico nos hospitais ingleses.

Amariah Brigham (1798 - 1849) e Eli Todd (1769 – 1833) entendiam que não era o trabalho, como factor produtivo, que devia estar em causa, mas sim a possibilidade de manter o doente longe de suas ideias doentias, chamar sua atenção para o mundo em redor, estimular os seus interesses, levá-lo a retomar métodos de pensar e de ocupar-se, naturais e sadios.

Jean-Étienne Esquirol (1772 - 1840), no livro "Des maladies mentales", escreveu: "O trabalho é um estimulante geral, com ele distraímos a atenção do doente da sua doença, fixamos a sua atenção em coisas razoáveis, tornamos a dar-lhe hábitos de ordem, estimulamos sua inteligência e, com isso, recuperamos muitos desses desafortunados."

No Séc. XX, na década de 1920, Hermann Simon (1867 - 1947) valorizou a utilização do trabalho no tratamento da doença, acabando com a ideia do doente mental improdutivo e, ao mesmo tempo, organizou o espaço asilar como local de valorização do trabalho. A praxiterapia trouxe novamente para a prática psiquiátrica a ideia de que o trabalho faz com que o paciente se torne um indivíduo responsável, activo e útil. No começo deste século, Hermann Simon procurava dar alguma forma de ocupação para cada paciente do hospital psiquiátrico que estivesse capacitado para tal. A teoria de Simon praticada apenas no campo dos trabalhos manuais não incluía distinção entre os vários tipos de doentes.

Foi Kurt Schneider (1887 – 1967) quem, em finais dos anos 1930, sistematizou os tipos de tratamentos adequados conforme os tipos de pacientes e graus da patologia, nomeadamente no campo da esquizofrenia.

A Terapia Ocupacional em Portugal

A Terapia Ocupacional em Portugal era praticamente nula ou mesmo inexistente até finais do século XIX. Deve-se à Ordem de São João do Hospital (Instituto São João de Deus^[1]) a criação em Portugal da Casa de Saúde do Telhal^[2] e da Casa de Saúde da Idanha, respectivamente para homens e mulheres, nos finais do século XIX, que veio a odoptar como modelo de reabilitação, o modelo proposto por Pinel e Simom: visava-se a reabilitação e inserção social do doente através do trabalho (do trabalho produtivo propriamente dito, não de uma mera ocupação dos tempos livres), dotar o doente dos conhecimentos, técnicas e disciplina de uma profissão, tornar o doente útil a si mesmo e à sociedade, produtivo, auto-suficiente, aumentar-lhe a auto estima através do trabalho.

Para este modelo muito contribuiu o trabalho e a dedicação do médico Luís Cebola, que foi Director Clínico da Casa de Saúde do Telhal de 1911 até 1948. Este clínico refere no seu livro Psiquiatria Social, publicado em 1931, que em Portugal, todos o sabem, porque todos podem constatá-lo, não há nada, absolutamente nada que possa classificar-se de realização séria, de prática proveitosa em benefício dos pobres doidos que por aí abundam (in Leucotomia pré-frontal).

O primeiro curso de Terapia Ocupacional em Portugal teve início em 1957, por iniciativa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Em 1966 foi criada oficialmente a Escola de Reabilitação do Alcoitão, pela portaria n.º 22034, de 4 de Junho, do Ministério da Saúde e Assistência Social. Esta escola encontrava-se na altura integrada no Centro de Medicina de Reabilitação do Alcoitão, passando então a formar terapeutas ocupacionais em Portugal.

Em 1982 a então Escola Técnica da Saúde do Porto, tutelada pelo Ministério da Saúde inicia a realização de cursos de Terapia Ocupacional. É nesta escola, então denominada Escola Superior de Tecnologia e Saúde do Porto (ESTSP), que em 1993, através do D.L. n.º 414/93, de 28 de Dezembro, o curso de Terapia Ocupacional é reconhecido como superior, conferindo aos profissionais aí formados o grau de Bacharelado.

Um ano mais tarde, em 1994, é feita a reconversão da Escola de Reabilitação do Alcoitão em estabelecimento de ensino superior particular, mudando o seu nome para Escola Superior de Saúde do Alcoitão (ESSA), passando também esta escola a formar terapeutas ocupacionais com o grau de bacharel.

A 27 de Outubro de 2000 na ESTSP o curso de Terapia Ocupacional passa a licenciatura bietápica, através do D.L. n.º 1044/2000. Na ESSA a licenciatura bietápica em Terapia Ocupacional teria início um pouco mais tarde, em Janeiro de 2001.

Em Setembro de 2009 abre pela primeira vez o curso de Licenciatura em Terapia Ocupaciolal na ESSLEI (Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria). (Os interessados neste curso deverão consultar http://www.terapia-ocupacional.forumeiros.net)

Actualmente existem seis escolas em Portugal a ministrar o curso de Terapia Ocupacional, com a duração de quatro anos: Escola Superior de Saúde do Alcoitão, Escola Superior de Tecnologia de Saúde do Porto, Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, Escola Superior de Saúde de Leiria, Escola Superior de Saúde de Beja e Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Silves.

Enquanto profissional da área de saúde, o terapeuta ocupacional em Portugal, encontra-se integrado na carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica, regulada pelo Dec.-Lei n.º 384-B/85, de 30 de Setembro, e cujo conteúdo funcional e competências Técnicas são definidos pela Portaria n.º 256-A/86, de 28 de Maio.

A 24 de Julho de 1993, através do Dec.-Lei n.º 261/93, são regulamentadas as actividades dos profissionais de saúde, designadas por actividades paramédicas, onde se inclui a Terapia Ocupacional.

A terapia ocupacional no Brasil

As ideias sobre assistência psiquiátrica imperantes após a Revolução Francesa tiveram uma influência maior e mais imediata no Brasil do que em Portugal, tendo sido um dos factores determinantes para isso a vinda da família real portuguesa para o Brasil (ver Maria I de Portugal).

Já em 1854, no Hospício Pedro II havia oficinas de sapataria, alfaiataria, marcenaria, florista e fiação de estopa. Em 1903, Juliano Moreira (1873 — 1932) foi nomeado director do Serviço de Assistência Psiquiátrica pelo estímulo do trabalho como meio de beneficiar os doentes. Em 1911, Juliano Moreira criou uma colónia para mulheres em Engenho de Dentro (Rio de Janeiro) onde a terapêutica pelo trabalho passou a ser executada com maior extensão. No entanto, foi com a criação da Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá, que o tratamento pelo trabalho tomou grande impulso, principalmente os trabalhos do campo (plantio de frutas, cultivo de hortas, criação de gado etc.).

Em São Paulo, sob a designação de praxiterapia, foi o tratamento pelo trabalho introduzido por Francisco Franco da Rocha (1864 — 1933) e desenvolvido por Antônio Carlos Pacheco e Silva (1898 — 1988). A finalidade desse serviço era a de "beneficiar o doente com uma ocupação livremente escolhida, metodicamente dirigida e só eventualmente útil ao hospital".

"Em meados da década de 1940, quando Nise da Silveira iniciou seu trabalho no Centro Psiquiátrico Nacional - hoje Hospício Pedro II, do Rio de Janeiro -, a polarização que existia nas primeiras décadas do século, e que dividia a psiquiatria entre as práticas ergoterápicas e o desenvolvimento de bases científicas e orgânicas, se havia desfeito. A ergoterapia fora condenada ao limbo e as práticas correntes baseavam-se em eletrochoques, lobotomias e, posteriormente, em terapia química e medicamentosa. Nise opôs-se frontalmente a tais procedimentos, colocou-se desde o início num embate contra a psiquiatria de seu tempo. Para ela, a vida psíquica deveria ser pensada como processo constante de interacção com aquilo que cerca cada ser humano. A psicopatologia, numa dimensão fenomenológica, consistiria em planos de experiência, em modos de existência e de estar no mundo. Seu interesse era penetrar no mundo interno dos esquizofrénicos, aproximar-se deles, conhecer-lhes a dor e, ao mesmo tempo, melhorar suas condições de vida. Para isso, passou a gerenciar um setor sem recursos no Centro Psiquiátrico Nacional, o Setor de Terapêutica Ocupacional, considerado, na época, um método destinado a apenas 'distrair' ou contribuir com a economia hospitalar." (in artigo sobre 'Resistência, inovação e clínica no pensar e no agir de Nise da Silveira' de Eliane Dias de Castro e Elizabeth Maria Freire de Araújo Lima) (Ver)

No Brasil, a profissão foi regulamentada em 13 de Outubro de 1969 pelo decreto-lei n. 938, publicado no diário oficial n. 197, de 14 de outubro de 1969.

O cenário actual de actuação profissional começa a se modificar com a abertura de novas faculdades, maior número de trabalhos publicados por terapeutas ocupacionais, especializações específicas e participações em eventos científicos.

Modelos de Terapia Ocupacional

Cientistas e profissionais vêm sistematizando modelos de Terapia Ocupacional atendendo ao tipo de doente, grau da doença ou incapacidade, maior ou menor disfunção e integração social do doente no seu meio (familiar, laboral, de relações). Entre outros modelos, anotamos os seguintes:

Modelo de Desempenho Ocupacional: - pretende habilitar o doente para o desempenho de tarefas de forma satisfatória, que sejam apropriados ao estado de desenvolvimento, cultura e ambiente do indivíduo. Como tarefas consideram-se todas aquelas que o indivíduo leva a cabo na sua vida do dia-a-dia (ser estudante, ser pai, ser mãe, por ex.)
Modelo de Reabilitação: - pretende reabilitar o doente de forma a permitir a sua independência nas actividades da vida diária, actividades produtivas e actividades de lazer.
Modelo Biomecânico: - modelo que se baseia em actividades adaptadas às capacidades do doente, que podem ser utilizadas para tratar a diminuição da amplitude e dificuldades do movimento.
Modelo Comportamental: - o modelo baseia-se nas teorias e trabalhos experimentais de Pavlov (1849 – 1936), de Edward Thorndike (1874–1949) e de B. F. Skinner(1904 – 1990). A ideia central das teorias comportamentais consiste na afirmação de que a aprendizagem é a base de todos os comportamentos, que influência o indivíduo conduzindo-o para um comportamento adaptativo ou para um comportamento inadaptado. Quando a aprendizagem se aplica à Terapia Ocupacional, o utente é visto como tendo desenvolvido um reportório de comportamentos adaptativos e inadaptados, que determinam a sua habilidade para funcionar em actividades da vida diária, tais como trabalho, actividades recreativas e lazer.
Modelo de Incapacidade Cognitiva: - modelo desenvolvido em Terapia Ocupacional por Claudia Kay Allen através de duas décadas de observação intensa e investigação empírica no campo da psiquiatria. Segundo Allen a incapacidade cognitiva representa uma restrição fisiológica ou biomecânica das capacidades de processamento de informação do cérebro, que produz limitações observáveis e mensuráveis no comportamento de rotina. Este modelo foi desenvolvido para conceptualizar estratégias de intervenção para pessoas que, como resultado de patologia cerebral, não são capazes de realizar as suas actividades diárias normais. O modelo deriva de pesquisa realizada nos campos das neurociências, processamento de informação, psicologia cognitiva e psiquiatria biológica.
Modelo de Neurodesenvolvimento: - Berta e Karel Bobath criaram o modelo de Neurodesenvolvimento como parte do seu trabalho nos anos 1940-50, com pacientes com paralisia cerebral e acidente vascular cerebral. A base para a elaboração deste modelo provém da observação do desenvolvimento normal e dos conhecimentos já conseguidos em neurofisiologia. As posturas do corpo, o tónus muscular, os movimentos dos membros, etc., podem a definir o tratamento adequado que permitirá a reabilitação do doente, que passará por uma recuperação do cérebro ou das zonas lesadas deste.
Modelo de Ocupação Humana ou 'modelo moral': - este modelo baseia-se em teorias que tiveram o seu começo nas proposições filosóficas articuladas pelos fundadores da profissão no princípio do século XX. Toda a ocupação humana procede duma tendência espontânea, inata do sistema humano, a necessidade de explorar e dominar o ambiente. Este modelo considera o indivíduo como um sistema aberto que evolui e sofre diferentes formas de crescimento, desenvolvimento e mudança através da interacção progressiva com o ambiente externo.
Modelo de Integração Sensorial: - baseando a sua estrutura teórica na neurobiologia, Anna Jean Ayres (1920 - 1989) utilizou dados de neurociência, neuropsicologia e neurofisiologia, e desenvolveu uma abordagem ao tratamento que teve um impacto muito grande na profissão do terapeuta ocupacional. As suas investigações iniciais com crianças com incapacidade para a aprendizagem originaram postulados acerca da função cerebral que permitiram a elaboração da sua teoria. Segundo este modelo, a aprendizagem baseia-se nas experiências sensório-motoras e depende da capacidade da criança em receber informações sensoriais provenientes da interacção do corpo com o meio ambiente, processando e integrando essas informações no sistema nervoso central, para posteriormente poder utilizá-las de uma forma organizada e adaptada.

Áreas de atuação

A Terapia Ocupacional, enquanto campo de conhecimento e intervenção, pode ser aplicada nas áreas:

1. Intervenção terapêutica ocupacional no ambiente hospitalar - Neo-natais, Unidades de Terapia Intensiva, Pré-consulta, Pacientes terminais, Alas específicas e outros;
2. Intervenção ou extensão das medidas de reabilitação - Na comunidade, em ambulatórios especializados, na composição de equipes interdisciplinares, etc;
3. Intervenção em saúde mental nos processos de reabilitação e inserção social de pacientes psiquiátricos;
4. Actuação no contexto social para ampliação das redes sociais de suporte de grupos desfavorecidos economicamente;
5. Extensão ou intervenção em processos de ressocialização para todas as pessoas com desvantagens sociais;
6. Intervenção, extensão e análise em projetos na área de saúde do trabalhador (Ergonomia, Adaptações, Saúde mental).

Utilizando-se de actividades diversas para restaurar a capacidade dos indivíduos para realizar também atividades, os terapeutas ocupacionais têm como principal recurso terapêutico a atividade (ou ocupação) humana. Os terapeutas ocupacionais, ou TOs como denominados por uns, vêem o homem como um ser ocupacional, um ator no mundo mudando-o e sendo mudado por ele, alguém que se realiza por aquilo que constrói.

No quotidiano do homem, são realizadas actividades a todo o tempo desde o momento em que se nasce até à morte, num ciclo denominado vida. Essas acções (denominadas actividades da vida diária) podem ser complexas, como construir um prédio, ou simples, como conseguir vestir as próprias roupas, preparar o café da manhã, tomar banho ou escovar os dentes. Mas todas estas acções possuem um ponto em comum que as tornam fundamentais, elas são significativas. Possuem traços individuais que são únicos a cada indivíduo. Assim, o terapeuta ocupacional reabilita através de actividades, as também actividades de trabalho, do lazer e do auto-cuidado.

O Terapeuta Ocupacional pode actuar através da prevenção, habilitação ou da reabilitação (saúde). Todas as pessoas que possuem uma disfunção ocupacional nas suas actividades da vida diária são elegíveis de obter ganhos através da terapia ocupacional. Sendo que a disfunção ocupacional ocorre quando não se consegue realizar de maneira satisfatória as actividades de trabalho, lazer e auto-cuidado. Desta forma, pessoas com disfunções neurológicas (Parkinson, Alzheimer, por ex.), com condições incapacitantes ou degenerativas (cancro, artrose, artrite reumatóide, fibromialgia, etc), com disfunções motoras (traumatismos do membro superior, coluna, etc.), com disfunções relacionadas com o trabalho (lesão por esforço repetitivo, stress, baixo rendimento, etc.), com condições pediátricas incapacitantes (hiperactividade, distúrbios do brincar, distúrbios de aprendizagem, síndromas diversas, distúrbios de coordenação, etc.), com transtornos mentais (psicose, depressão, transtornos obsessivos compulsivos, neuroses e outros transtornos mentais) são o público-alvo do terapeuta ocupacional.

Os terapeutas ocupacionais actuam numa variedade de lugares como clínicas e centros de reabilitação, hospitais gerais (em ambulatórios, enfermarias ou em unidades e centros de terapia intensiva), maternidades, creches, escolas especiais, escolas regulares, asilos, postos e centros de saúde, centros de saúde mental, organizações e projectos sociais oficiais ou não governamentais, empresas, instituições de ensino superior.

Áreas de Especialização

Especialidades reconhecidas pela Resolução Coffito (Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional) nº 366/2009 - Órgão Brasileiro

Especialidade em Saúde Funcional

Áreas de Atuação:

Desempenho Ocupacional Cognitivo

Desempenho Ocupacional Neuropsicomotor

Desempenho Ocupacional Musculoesquelético

Desempenho Ocupacional Tecnologia Assistiva

Especialidade: Saúde Mental

Áreas de Atuação:

Desempenho Ocupacional Arteterapeutico

Desempenho Ocupacional Psicossocial

Desempenho Ocupacional Percepto-Cognitivo

Desempenho Ocupacional Senso-Perceptivo

Desempenho Ocupacional Psicoafetivo

Desempenho Ocupacional Psicomotor

Especialidade: Saúde Coletiva

Áreas de Atuação:

Desempenho Ocupacional e Saúde do Escolar

Desempenho Ocupacional e Saúde do Idoso

Desempenho Ocupacional e Saúde da Mulher

Desempenho Ocupacional e Saúde do Trabalhador

Desempenho Ocupacional e Saúde do Indígena

Especialidade: Saúde da Família

Área de Atuação:

A ser criada (em regulamentação)

Especialidade: Contextos Sociais

Áreas de Atuação:

Desempenho Ocupacional e Contexto Asilar

Desempenho Ocupacional e Contexto Prisional

Desempenho Ocupacional e Geração de Renda

Desempenho Ocupacional e Justiça e Cidadania

Desempenho Ocupacional e Inclusão Laboral

Desempenho Ocupacional e Liberdade Assistida

Desempenho Ocupacional e Liberdade Condicional

Desempenho Ocupacional e Seguridade Social

RESOLUÇÃO COFFITO nº. 366, de 20 de maio de 2009

(DOU nº. 112, Seção 1, em 16 de junho de 2009, página 42)

Referências

↑ «Instituto São João de Deus». Consultado em 27 de junho de 2009
↑ «Casa de Saúde do Telhal». Consultado em 27 de junho de 2009

Ver também

Nise da Silveira, psiquiatra pioneira nesta área no Brasil

Ligações externas

[SAO-1] «Instituto São João de Deus». Consultado em 27 de junho de 2009

[TELHAL-2] «Casa de Saúde do Telhal». Consultado em 27 de junho de 2009

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[2]