Thales Ferri Schoedl

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Thales Ferri Schoedl

Thales Ferri Schoedl (São Paulo, 21 de maio de 1978) é um Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Em 2004 foi envolvido em fatos ocorridos em Bertioga, Litoral de SP, que receberam grande cobertura por parte da imprensa. Schoedl foi denunciado pelo Ministério Público de SP por dois homicídios qualificados, um consumado e um tentado, e foi absolvido, em 2008, por unanimidade (23 x 0) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, por ter sido reconhecido que agiu em legítima defesa, ou seja, não houve a prática de crime.

O áudio do julgamento encontra-se disponível no youtube.

Formação acadêmica[editar | editar código-fonte]

Graduou-se em Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie, situada na zona oeste de São Paulo, em 2001.

No último semestre da faculdade, frequentou o Curso Preparatório para Concurso (CPC) do Prof. Marcato. Depois de formado, cursou o Complexo Jurídico Damásio de Jesus no ano de 2002, e em 2003, com 25 anos, foi aprovado para a carreira de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado de SP em 14º colocado entre 8.440 inscritos.

É especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Mackenzie, mestrando em desenvolvimento e gestão social pela Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e aluno do curso de doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA). Idealizador e cofundador do site www.despertarjuridico.com.br, destinado à publicação de artigos por estudantes de Direito.

Artigos[editar | editar código-fonte]

  • A normatização da tipicidade material no Projeto de Código Penal[1] .
  • Projeto de Código Penal: a desequiparação entre o dolo direto e o dolo eventual[2] .
  • PEC 37/2011: a blindagem do sistema penal subterrâneo[3] .
  • Coautor do livro “Reflexiones sobre o Derecho Latinoamericano: Estudios en Homenaje al Profesor Ignacio Tedesco”, v. 11, Buenos Aires, 2013, com o artigo “Controle de constitucionalidade dos tipos penais sob o aspecto material”.
  • A consumação do crime de roubo e a ação do terceiro que intervém em defesa da vítima[4]
  • A posse de droga para consumo pessoal no Projeto de Código Penal[5]
  • Coautor do livro “Reflexiones sobre o Derecho Latinoamericano: Estudios en Homenaje al Profesor Enrique Del Percio”, v. 15, Buenos Aires, 2014, com o artigo “Do crime de tortura: características gerais e análise de caso”.

Caso da Riviera de São Lourenço - Bertioga, SP[editar | editar código-fonte]

No dia 30 de dezembro de 2004, Thales Ferri Schoedl foi obrigado a se defender de um grupo de cerca de dez pessoas que, depois de dizerem palavras de baixo calão à sua namorada à época, tentaram agredi-lo e tomar a arma de fogo que portava, mesmo após Thales tentar sair do local.

Antes de atirar contra aquelas pessoas, Thales implorou para que não se aproximassem, avisou que estava portando arma de fogo, recuou, fugiu por cerca de 200 metros, efetuou disparos para o alto e para o chão a título de advertência, desviou de diversos socos e, somente quando foi finalmente agarrado, viu-se obrigado a atirar contra aquelas pessoas, sendo que inicialmente mirou nas pernas, com a finalidade de contê-las.

Thales apresentou-se espontaneamente à Polícia e permaneceu preso por 49 dias, tendo sido solto por decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que respondesse ao processo criminal em liberdade.

Em junho de 2008 o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu exonerar Thales do cargo de Promotor de Justiça, muito embora ele já fosse titular de cargo vitalício, conforme decisão publicada no Diário Oficial do Estado em 01/09/2007. Em razão disso, Thales impetrou Mandado de Segurança perante o Supremo Tribunal Federal, sendo que em outubro de 2008 foi concedida liminar[6] para suspender a decisão de exoneração do CNMP.

Em novembro de 2008 foi absolvido[7] por unanimidade de votos (23 x 0) pelo Tribunal de Justiça de SP, em razão do reconhecimento de ter agido em legítima defesa, ou seja, não houve a prática de crime.


Ações judiciais contra veículos de comunicação[editar | editar código-fonte]

Em razão da publicação de diversas notícias inverídicas sobre o caso da Riviera, Thales ajuizou ações de indenização cumuladas com pedido de exercício de direito de resposta.

Até o momento, os veículos acionados e condenados foram Jornal o Estado de SP[8] , Revista Veja[9] , Rede Record[10] , RedeTV![11] e SBT.

Referências