Thomas Humphrey Marshall

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa

Thomas Humprey Marshall (1893-1981) foi um sociólogo britânico, conhecido principalmente por seus ensaios, entre os quais se destaca Citizenship and Social Class ("Cidadania e Classe Social"), publicado em 1950, a partir de uma conferência proferida no ano anterior.

Analisou o desenvolvimento da cidadania como desenvolvimento dos direitos civis, seguidos dos direitos políticos e dos direitos sociais, nos séculos XVIII, XIX e XX, respectivamente. Introduziu o conceito de direitos sociais, sustentando que a cidadania só é plena se é dotada de todos os três tipos de direito e esta condição está ligada à classe social.

O processo de evolução da cidadania realiza-se através da conquista de direitos ao longo da história. A cidadania é pensada por Marshall nos aspectos civil, político e social.

O aspecto civil e político constitui a primeira geração de direitos, o aspecto social forma a segunda geração de direitos, e a terceira geração é composta por temas específicos de grupos e reivindicações difusas de direito. São demandas relacionadas a temas heterogêneos como, por exemplo, o respeito por etnias, pelos direitos da mulher, dos idosos, das crianças, do meio ambiente e da humanidade, considerada no seu conjunto. Direitos de grupos sociais, de povos, e direito a um meio ambiente saudável.

Os direitos da primeira geração, os direitos civis, nascem no século XVIII, os direitos políticos no século XIX, eles implicam na existência de tribunais, parlamentos e partidos. São limites impostos aos poderes do Estado, segundo a concepção liberal clássica. Incluem o direitos de ir vir, opinião e expressão, associação, propriedade, devido processo legal e o direito de votar e ser votado, ou a busca do sufrágio universal, quando todos podem votar sem restrições, sejam pobres, mulheres e iletrados. Trata, em síntese, do respeito a direitos fundamentais de um indivíduo pertencente a uma nação e à jurisdição de um Estado nacional, o respeito à vida, às liberdades individuais e aos contratos.

Marshall escreve em 1949, momento da construção do Estado de bem estar social. A segunda geração de direitos trata dos direitos sociais, da pauta de lutas e reivindicações dos movimentos sociais e sindicais. Englobam direitos trabalhistas, e direitos à saúde pública, educação pública, aposentadoria, seguro desemprego, com base no conceito de bem estar econômico.

Quando se fala em direitos, automaticamente, se fala em deveres que são as obrigações de cada um pelos demais direitos e, assim, pela harmonia social. O pensamento de Marshall com sua periodização da evolução do direito, tem sido uma referência de peso nas reflexões jurídicas sobre a questão da cidadania e da formalização de novos direitos através do reconhecimento legal feito pelo Estado[1]

Referências

  • Marshall, T. H. (1950). Citizenship and social class and other essays. Cambridge: CUP.
  • MARSHALL, T.H. (1967) Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro. Zahar Editores

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Ícone de esboço Este artigo sobre uma pessoa é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.