Tráfico de escravos para o Brasil

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O tráfico de escravos para o Brasil refere-se ao período da história em que houve uma migração forçada de Africanos para o Brasil. Durou de meados do século XVI até meados do século XIX. Portugueses, brasileiros, holandeses, ingleses e africanos dominaram um comércio que envolveu a movimentação de mais de 3 000 000 de pessoas. Se dividiu em quatro fases.

O comércio de escravos já estava solidamente implantado no continente africano na época das Grandes Navegações europeias, já existindo durante milhares de anos. Nações africanas.

Os portugueses começaram o seu contacto com os mercados de escravos africanos para resgatar cativos civis e militares desde o tempo da Reconquista. Nesta época, o Alfaqueque era a pessoa que tinha, por missão, tratar do resgate de cativos. Quando Catarina de Áustria autoriza o tráfico de escravos para o Brasil, o comércio de escravos oriundos da África, que antes era dominado pelos africanos, passa a ser também dominado por europeus.

As listas dos resgates de cativos escravizados e libertados durante o reinado de dom João V revelam que até brasileiros chegaram a ser capturados e vendidos no mercado Africano.

O tráfico de escravos para o Brasil não era exclusivo de comerciantes brancos europeus e brasileiros, mas era uma actividade em que os pumbeiros, que eram mestiços, negros livres e também ex-escravos,não só se dedicavam ao tráfico de escravos como controlavam o comércio costeiro – no caso de Angola, também parte do comércio interior – para além de fazerem o papel de mediadores culturais no comércio de escravos da África Atlântica. Refira-se Francisco Félix de Sousa, alforriado aos 17 anos, considerado o maior traficante de escravos brasileiro.

O móbil do tráfico - a economia açucareira[editar | editar código-fonte]

A partir de 1530, com o conhecimento adquirido na fabricação do açúcar nas ilhas da Madeira e de São Tomé, e depois com a criação em 1549 do Governo Geral para o Brasil, a Coroa portuguesa procurou incentivar construção de engenhos de açúcar no Brasil. Mas os colonos encontraram grandes dificuldades no recrutamento da mão de obra e na falta de capitais para financiar a montagem dos engenhos de açúcar.[1] As várias epidemias que, a partir de 1560, dizimaram os escravos índios em proporções alarmantes fizeram com que a que Coroa portuguesa criasse leis que proibissem, de forma parcial, a escravatura de índios, isto é, "proibiam a escravização dos índios convertidos e só permitiam a captura de escravos através de guerra justa contra os índios que combatessem ou devorassem os Portugueses, ou os Índios aliados, ou os escravos; esta guerra justa deveria ser decretada pelo soberano ou pelo Governador Geral". Outras adaptações desta lei surgiram mais tarde.

A subsequente falta de mão de obra levou a que se necessitasse de introduzir mão de obra de outra origem.

Quanto aos holandeses, a partir de 1630 começaram ocupar as regiões produtoras de açúcar no Brasil e, para suprir a falta de mão de obra escrava, em 1638 lançaram-se na conquista do entreposto português de São Jorge da Mina e, em 1641, organizaram a invasão de Angola.

Argumenta-se que a sobrevivência das primeiras engenhocas, o plantio de cana-de-açúcar, do algodão, do café e do fumo foram os elementos decisivos para que a metrópole enviasse para o Brasil os primeiros escravos africanos, vindos de diversas partes da África, trazendo, consigo, seus hábitos, costumes, música, dança, culinária, língua, mitos, ritos e a religião, que se infiltrou no povo, formando, ao lado da religião católica, as duas maiores religiões do Brasil.

Os primeiros escravos e a legalização da escravatura[editar | editar código-fonte]

A coroa Portuguesa autorizou a escravatura com a bênção papal, documentada nas bulas de Nicolau V Dum diversos e Divino Amorecommuniti, ambas de 1452, que autorizavam os portugueses a reduzirem os africanos à condição de escravos com o intuito de os cristianizar.[2] A regulamentação da escravatura era legislada nas ordenações manuelinas,[3] a adopção da escravatura vinha, assim, tentar ultrapassar a grande falta de mão de obra, que também se verificava por toda a Europa devido à recorrência de epidemias, muitas provenientes da África e do Oriente. Até a primeira metade do século XV, a população portuguesa apresentou queda demográfica constante.[4]

Quanto aos governos Africanos, quer fossem de religião muçulmana[5] ou de outras religiões nativas, já praticavam a escravatura muito antes de os europeus se iniciarem no tráfico. Diversas nações africanas tinham as suas economias dependentes do tráfico de escravos e viam o comércio de escravos com os europeus como mais uma oportunidade de negócio.[6] [7]

O mais antigo registro de envio de escravos africanos para o Brasil data de 1533 quando Pero de Góis, Capitão-Mor da Costa do Brasil, solicitou, ao Rei, a remessa de 17 negros para a sua capitania de São Tomé (Paraíba do Sul/Macaé).

Seguidamente, por Alvará de 29 de Março de 1559, dona Catarina de Áustria, regente de Portugal, autorizou cada senhor de engenho do Brasil, mediante certidão passada pelo governador-geral, a importar até 120 escravos.

Como os africanos se tornavam escravos[editar | editar código-fonte]

Quando os portugueses chegaram a África, encontraram um mercado africano de escravos largamente implementado e bastante extenso.

Os africanos eram escravizados por diversos motivos antes de serem adquiridos:[carece de fontes?]

  • soldado de guerra
  • agradecimeto para quem fosse por salvar, gente,criança e, às vezes, adultério.
  • penhora: as pessoas eram penhoradas como garantia para o pagamento de dívidas.
  • rapto individual ou de um pequeno grupo de pessoas no ataque a pequenas vilas,
  • troca de um membro da comunidade por comida
  • como pagamento de tributo a outro chefe tribal[8]

Ainda quando estavam em África, estima-se que a taxa de mortalidade dos africanos no percurso que faziam desde o local em que eram capturados pelos mercadores de escravos locais, até ao litoral onde eram vendidos aos europeus, era superior à que ocorria durante a travessia do Atlântico.[9] Durante a travessia, a taxa de mortalidade, embora menor do que em terra, até o final do século XVIII se manteve assustadora, com maior ou menor incidência dependendo das epidemias, das rebeliões e suicídios levados a cabo pelos escravizados, das condições existentes a bordo, bem como do humor do capitão e tripulação de cada navio negreiro.[10]

Referências

  1. [1]
  2. [2]
  3. www.gptec.cfch.ufrj.br/leis/default.asp
  4. [3]
  5. [4]
  6. [5]
  7. [6]
  8. Etica, Direito E Cidadania: Brasil Sociopolitico E Juridico Atual pg 26
  9. BoaHen, Albert Adu "História Geral da África; Vol. VII – África sob dominação colonial" UNESCO 2010 ISBN 9788576521297 Páginas 541-42 Visualização no Google Livros
  10. Rediker, Marcus "O Navio Negreiro" Ed. Companhia das Letras 2011 ISBN 9788535918052

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]