Trás-os-Montes e Alto Douro

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Antiga província de Trás-os-Montes e Alto Douro

Nota: Se procura outros significados de Trás-os-Montes, consulte Trás-os-Montes.

Nota: Se procura outros significados de Alto Douro, consulte Alto Douro.

Trás-os-Montes e Alto Douro é uma antiga província portuguesa (popularmente designada apenas Trás-os-Montes) instituída pela reforma administrativa de 1936 e extinta pela revisão constitucional de 1959. Foi também uma das regiões administrativas da proposta de regionalização rejeitada em Referendo em 1998.

É uma das regiões de Portugal com maior número de emigrantes e uma das que mais sofre com o despovoamento. O seu isolamento secular permitiu porém a sobrevivência de tradições culturais que marcam a identidade portuguesa. É, por isso e pela sua beleza natural, um objecto fetiche do cinema português.

[editar] História

Entre o primeiro quartel do século XIV e a divisão do país em distritos (pela reforma administrativa de 18 de Julho de 1835) existiu a província de Trás-os-Montes, com limites algo variáveis ao longo dos tempos, mas ocupando exclusivamente território na margem direita (norte) do Rio Douro^[1] (isto é, aproximadamente os actuais distritos de Vila Real e Bragança).

A província, agora com a designação de Trás-os-Montes e Alto Douro e englobando alguns concelhos na margem esquerda do Douro, foi reinstituída pela reforma administrativa de 1936, em conformidade com a Constituição de 1933 (Estado Novo). No entanto, as províncias nunca tiveram qualquer atribuição prática, e desapareceram do cenário administrativo (ainda que não do vocabulário quotidiano dos portugueses) com a revisão constitucional de 1959^[2], não sendo recuperadas pela Constituição de 1976.

A proposta de regionalização sujeita a Referendo em 1998 (tendo sido rejeitada) previa a criação da região de Trás-os-Montes, em tudo igual à província de 1936, com excepção de incluir mais um concelho (Mêda).

[editar] Território

A província de 1936 limitava a Norte e a Leste com a Espanha (províncias de Ourense, na Galiza, e Zamora e Salamanca em Castela-Leão), a Sul com a Beira Alta, e a Oeste com o Minho e Douro Litoral.

Era então constituída por 31 concelhos, integrando a totalidade do Distrito de Bragança e do de Vila Real e partes dos distritos da Guarda e de Viseu. Tinha a sua capital na cidade de Vila Real.

Distrito de Bragança (12 concelhos): Alfândega da Fé, Bragança, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Macedo de Cavaleiros, Miranda do Douro, Mirandela, Mogadouro, Torre de Moncorvo, Vila Flor, Vimioso, Vinhais.

Distrito de Vila Real (14 concelhos): Alijó, Boticas, Chaves, Mesão Frio, Mondim de Basto, Montalegre, Murça, Peso da Régua, Ribeira de Pena, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real.

Distrito de Viseu (4 de 24 concelhos): Armamar, Lamego, São João da Pesqueira, Tabuaço.

Distrito da Guarda (1 de 14 concelhos): Vila Nova de Foz Côa.

Geógrafos houve que preferiram considerar os concelhos a sul do Douro, isto é, aqueles que se integram nos distritos da Guarda e de Viseu, como fazendo parte de uma Beira Trasmontana, com capital em Lamego, tese que acabou por não vingar.

Actualmente, o território da antiga província acha-se totalmente integrado na Região Norte, repartindo-se pelas sub-regiões estatísticas do Alto Trás-os-Montes (totalidade), Douro (a maior parte, exceptuados os concelhos de Moimenta da Beira, Penedono, Sernancelhe e Tarouca) e ainda parte do Tâmega (concelhos de Mondim de Basto e Ribeira de Pena).