Tratado de Londres (1839)

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O Tratado de Londres de 1839, ou Primeiro Tratado de Londres ou ainda Convenção de 1839 foi um tratado assinado a 19 de abril de 1839, entre as potências europeias (Reino Unido, Império Austríaco, França, Reino da Prússia e Império Russo) e o Reino Unido dos Países Baixos, que deu a independência à Bélgica, então parte dos Países Baixos.

No tratado as potências europeias reconheciam e garantiam a independência e neutralidade da Bélgica e confirmavam a independência do Luxemburgo. A sua principal importância histórica deve-se ao Artigo VII, que obrigava a Bélgica a permanecer perpetuamente neutral, e todos os signatários deveriam guardar a neutralidade em caso de invasão.

Consequências territoriais[editar | editar código-fonte]

Desde 1815 que a Bélgica integrava o Reino Unido dos Países Baixos. Com este tratado, as províncias a Sul dos Países Baixos tornaram-se no Reino da Bélgica, enquanto que a província de Luxemburgo foi dividida em partes belga e holandesa.

O mesmo aconteceu ao Grão-Ducado do Luxemburgo, que perdeu dois terços do seu território para a nova província do Luxemburgo no processo que ficou cunhado como a "Terceira Partição do Luxemburgo". Este processo deixou o Grão Ducado reduzido a um terço do território original e habitado por apenas metade da população original,[1] em união pessoal com os Países Baixos, sob reinado do Rei-Grão-Duque Guilherme I (e posteriormente Guilherme II e Guilherme III). Esta disposição foi confirmada com o Tratado de Londres de 1867,[2] conhecido com o "Segundo Tratado de Londres", numa analogia ao de 1839, e perdurou até à morte do rei-grão-duque Guilherme III, a 23 de novembro de 1890.[3]

A Flandres zelandesa foi também desanexada da Bélgica e tornou-se parte da província holandesa da Zelândia devido à preocupação dos holandeses do controlo partilhado do estuário do rio Escalda. Por conseguinte, teriam que garantir a livre navegação no Escalda até ao Porto de Antuérpia.

Referências

  1. CALMES (1989), p. 316
  2. KREINS (2003), pp. 80–1
  3. KRIENS (2003), p. 83

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • CALMES, Christian. The Making of a Nation From 1815 to the Present Day. Luxembourg City: Saint-Paul, 1989.
  • (em francês) KREINS, Jean-Marie. Histoire du Luxembourg. 3rd edition. ed. Paris: Presses Universitaires de France, 2003. ISBN 978-21-3053-852-3.
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