Tratado de Londres (1839)

O Tratado de Londres de 1839, o Primeiro Tratado de Londres ou ainda Convenção de 1839 foi um tratado assinado a 19 de Abril de 1839, entre as potências europeias (Reino Unido, Áustria, França, Prússia e Império Russo) e o Reino Unido dos Países Baixos, que deu a independência à Bélgica, então parte dos Países Baixos.

No tratado as potências europeias reconheciam e garantiam a independência e neutralidade da Bélgica e confirmavam a independência do Luxemburgo. A sua principal importância histórica deve-se ao Artigo VII, que obrigava a Bélgica a permanecer perpétuamente neutral, e todos os signatários deveriam guardar a neutralidade em caso de invasão.

Consequências territoriais

Desde 1815 que a Bélgica integrava o Reino Unido dos Países Baixos. Com este tratado, as províncias a Sul dos Países Baixos tornaram-se no Reino da Bélgica, enquanto que a província de Luxemburgo foi dividida em partes belga e holandesa.

O mesmo aconteceu ao Grão-Ducado do Luxemburgo, que perdeu dois terços do seu território para a nova província do Luxemburgo no processo que ficou cunhado como a "Terceira Partição do Luxemburgo". Este processo deixou o Grão Ducado reduzido a um terço do território original e habitado por apenas metade da população original, em união pessoal com os Países Baixos, sob reinado do Rei-Grão-Duque Guilherme I (e posteriormente Guilherme II e Guilherme III). Esta disposição foi confirmada com o Tratado de Londres de 1867, conhecido com o "Segundo Tratado de Londres", numa analogia ao de 1839, e perdurou até à morte do Rei-Grão-Duque Guilherme III, a 23 de Novembro de 1890.

A Flandres zelandesa foi também desanexada da Bélgica e tornou-se parte da província holandesa da Zelândia devido à preocupação dos holandeses do controlo partilhado do estuário do rio Escalda. Por conseguinte, teriam que garantir a livre navegação no Escalda até ao Porto de Antuérpia.

Bibliografia

• CALMES, Christian. The Making of a Nation From 1815 to the Present Day. Luxembourg City: Saint-Paul, 1989.
• (em francês) KREINS, Jean-Marie. Histoire du Luxembourg. 3rd edition ed. Paris: Presses Universitaires de France, 2003. ISBN 978-21-3053-852-3