Tratado de Saragoça (1529)

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O Tratado de Saragoça, também referido como Capitulação de Saragoça, foi um tratado de paz entre Espanha e Portugal assinado em 22 de Abril de 1529 por D. João III e pelo imperador Carlos I, na cidade de Saragoça.

Meridiano de Tordesilhas (rosa) de 1494 e o seu antimeridiano (verde) estabelecido pelo Tratado de Saragoça em 1529.

O tratado delimitava as zonas de influência portuguesa e espanhola na Ásia para solucionar a chamada "Questão das Molucas", em que ambos os reinos reclamavam para si aquelas ilhas, considerando-as dentro da sua zona de exploração estabelecida no Tratado de Tordesilhas de 1494. O conflito nascera em 1520, quando as explorações de ambos os reinos atingiram o Oceano Pacífico, dado que não fora estabelecido um limite a leste.

Antecedentes: a "Questão das Molucas"

Em 1494 Espanha e Portugal firmaram o Tratado de Tordesilhas, que dividia o mundo em duas zonas de influência: a espanhola e a portuguesa. Este tratado definia um meridiano no Oceano Atlântico, concedendo a parte ocidental a Espanha e a oriental a Portugal.

Em 1511 Afonso de Albuquerque conquistou Malaca para Portugal, então o centro do comércio asiático. Aí, ao saber da localização até então secreta das chamadas "ilhas das especiarias" - as ilhas Banda, nas Molucas, única fonte mundial de noz moscada e cravinho e objectivo central das viagens no Índico - enviou uma expedição comandada por António de Abreu até Banda, onde foram os primeiros europeus a chegar no início de 1512.[1] Abreu partiu depois para Ambão enquanto o seu vice-comandante Francisco Serrão naufragou junto a Ternate, onde obteve a autorização para construir um forte-feitoria português: o Forte de São João Baptista de Ternate, iniciado em 1522.

Cartas de Serrão a Fernão de Magalhães, seu amigo e possivelmente primo, descrevendo as "Ilhas das Especiarias", ajudaram Magalhães a persuadir a coroa Espanhola a financiar a sua viagem de circum-navegação.[2] Em 1520, as ilhas Molucas, "berço de todas as especiarias", foram visitadas pela frota de Fernão de Magalhães, vinda de oeste, ao serviço da Coroa Espanhola. Antes que os dois pudessem encontrar-se nas Molucas, Serrão morreu na ilha de Ternate, quase ao mesmo tempo em que Magalhães era morto em combate nas Filipinas.[3]

Mapa das Ilhas Molucas, mostrando as ilhas Ternate e Tidore.

Após a expedição de Magalhães (1519-1522), Carlos V enviou uma expedição comandada por García Jofre de Loaísa, para tomar e colonizar as ilhas, alegando que se encontravam na sua zona de demarcação do meridiano de Tordesilhas.[4] A expedição chegou com dificuldade às Molucas, onde os espanhóis fundariam o forte de Tidore. O conflito com os portugueses já estabelecidos na ilha foi inevitável, resultando na derrota espanhola após um ano, e abrindo quase uma década de escaramuças pela sua posse.

A Junta de Badajoz-Elvas

Ver artigo principal: Junta de Badajoz-Elvas

Em 1524 organizou-se a Junta de Badajoz-Elvas para solucionar a questão. Para determinar a localização correcta do anti-meridiano de Tordesilhas, que dividiria o mundo em dois hemisférios equivalentes, cada coroa nomeou três astrónomos ou cartógrafos, três pilotos e três matemáticos, que se reuniram várias vezes em Badajoz e Elvas, sem chegar a acordo. Lopo Homem, cartógrafo e cosmógrafo português participou na Junta, tal como Diogo Lopes de Sequeira. A representação espanhola incluia o cartógrafo Diogo Ribeiro. Sobre esta Junta existe na Torre do Tombo uma carta de autoria de Lopo Homem, aludindo à querela entre os dois soberanos acerca dos direitos que cada um tinha a determinadas terras e navegações.

Os meios da época eram insuficientes para o cálculo exacto da longitude e cada grupo atribuía as ilhas aos respectivos soberanos. D. João III e Carlos V acordaram em não enviar mais ninguém buscar especiarias às Molucas enquanto não se esclarecesse em que hemisfério se encontravam as ilhas.

Entre 1525 e 1528 foram enviadas várias expedições portuguesas para conhecer o território. Gomes de Sequeira e Diogo da Rocha foram enviados pelo governador de Ternate Jorge de Meneses ao norte das Molucas, sendo os primeiros europeus a chegar às Ilhas Carolinas, que então nomearam "Ilhas de Sequeira".[5][6] Em 1526 Jorge de Meneses aportou na ilha Waigeo na Papua-Nova Guiné.

A 11 de Março de 1526, Carlos V casou-se com Isabel de Portugal, reforçando os laços entre as coroas e facilitando o acordo sobre as Molucas. Era do interesse do imperador evitar problemas para poder centrar-se na política europeia. Além disso, os espanhóis ainda não sabiam como transportar as especiarias das Molucas para a Europa navegando para o Oriente (a rota Manila-Acapulco seria descoberta por Andrés de Urdaneta apenas em 1565).

O tratado

Pelo Tratado de Saragoça definiu-se a continuação do meridiano de Tordesilhas no hemisfério oposto, a 297,5 léguas do leste das ilhas Molucas, cedidas pela Espanha mediante o pagamento, por Portugal, de 350.000 ducados de ouro.[7] Ressalvava-se que em todo o seu tempo se o imperador ou sucessores quisessem restituir aquela avultada quantia, ficaria desfeita a venda e cada um "ficará com o direito e a acção que agora tem".

Como é evidente, tal nunca sucedeu, até porque o imperador precisava desesperadamente do dinheiro português para financiar as suas guerras contra o seu arqui-rival Francisco I de França e a Liga de Cognac que o suportava.

A delegação portuguesa enviada por D. João III incluía entre outros António de Azevedo Coutinho, Diogo Lopes de Sequeira, Lopo Homem e Simão Fernandes. Foram plenipotenciários, por parte de Portugal, António Azevedo Coutinho e, por parte de Espanha, Mercurio de Gatinara, conde Gatinara, Garcia de Loyosa, bispo de Osma, e Garcia de Padilla, comendador de Calatrava.

Medições posteriores comprovaram que, pelo antimeridiano de Tordesilhas, as ilhas Molucas, bem como as Filipinas, encontravam-se em território pertencente a Portugal, o que de pouco adiantou já que durante o século XVII essas disputadas ilhas acabariam em mãos holandesas em troca das capitanias da Nova Holanda (Itamaracá, Paraíba e Pernambuco). A perda das Molucas posteriormente também representaria o início da expansão do poderio holandês no sudeste asiático.

Notas

  1. ↑ Hannard (1991), page 7; Milton, Giles (1999). Nathaniel's Nutmeg. London: Sceptre. pp. 5 and 7. ISBN 978-0-340-69676-7 
  2. ↑ HANNARD, Willard A.. Indonesian Banda: Colonialism and its Aftermath in the Nutmeg Islands. Yayasan Warisan dan Budaya Banda Naira, 1991Hannard (1991), page 8
  3. ↑ Duarte Barbosa; Mansel Longworth Dames; Fernão de Magalhães. The book of Duarte Barbosa: an account of the countries bordering on the Indian Ocean and their inhabitants. New Delhi: ISBN 81-206-0451-2
  4. ↑ A expedição de García Jofre de Loaísa (1525 - 1526) visava tomar e colonizar as ilhas Molucas. Na frota de sete navios e 450 homens, figuravam os mais insignes navegadores espanhóis: Juan Sebastián Elcano, que perdeu a vida na expedição, e o jovem Andrés de Urdaneta.
  5. ↑ Antonio Galvano, Richard Hakluyt, C R Drinkwater Bethune, "The discoveries of the world: from their original unto the year of our Lord 1555", The Hakluyt Society, 1862, a partir da tradução inglesa de 1601 da edição portuguesa em Lisboa, 1563
  6. ↑ A Austrália teria sido descoberta por Cristóvão de Mendonça e Gomes de Sequeira em 1525 - descoberta não reconhecida oficialmente
  7. ↑ "The New Cambridge Modern History, Geoffrey Rudolph Elton, Volume 2 of Reformation, 1520-1559", p. 632, Cambridge University Press, 1990, ISBN 0-521-34536-7

Ver também

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