Tratado de livre comércio

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Um Tratado de Livre Comércio (TLC) é um acordo internacional entre distintos países para conceder uma série de determinados benefícios de forma mútua caracterizando um livre comércio.

Tipos[editar | editar código-fonte]

Podem distinguir-se três tipos de tratados comerciais: zona de livre comércio, união aduaneira e união econômica. Os TLC geralmente são usados nas organizações de integração económica, por exemplo a SADC, NAFTA, etc.

Objetivos[editar | editar código-fonte]

Os objetivos são:

  • Eliminar barreiras que afetem ou atrapalhem o comércio.
  • Promover as condições para uma concorrência justa.
  • Incrementar as oportunidades de inversão.
  • Proporcionar uma proteção adequada aos direitos de propriedade intelectual.
  • Estabelecer processos efetivos para o estímulo da produção nacional.
  • Fomentar a cooperação entre países amigos.
  • Oferecer uma solução a controvérsias.
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