Direito militar – Wikipédia, a enciclopédia livre

Esta página ou seção está redigida sob uma perspectiva principalmente brasileira e pode não representar uma visão mundial do assunto. Por favor aperfeiçoe este artigo ou discuta este caso na página de discussão.

Este artigo ou secção contém uma lista de referências no fim do texto, mas as suas fontes não são claras porque não são citadas no corpo do artigo, o que compromete a confiabilidade das informações. Ajude a melhorar este artigo inserindo citações no corpo do artigo. (Setembro de 2015)

Guerra

Parte de uma série sobre a
Períodos Pré-História Antiguidade Idade Média Revolução Industrial Contemporânea
Campo de batalha Ar Mar Terra Urbano
Armas Artilharia Cavalaria Infantaria Armas combinadas Biológica Química Eletrónica Mecanizada Nuclear Psicológica
Táticas Arquitetura militar Batalha carga Trincheira Guerrilha Cerco Anfíbia Convencional Corpo a corpo Invasão União Manobra
Estratégia Gaviões de guerra Exaustão Contenção Guerra económica Filosofia Guerra total
Organização Comando e controlo Engenharia militar Formação Patente Unidade militar Serviços secretos Logística Tecnologia Comando e controle Força especial
Direito Tribunal marcial Leis da guerra Ocupação Crime de guerra Declaração de guerra
Outros Mercenário Operação militar Investigação operacional Guerra santa Guerra da informação Procuração Guerra de trincheiras Ciberguerra Assimétrica Academia militar Infantaria mecanizada Guerra não convencional Guerra fria Manutenção de paz
Governo e políticas Conscrição Golpe de Estado Ditadura militar Lei marcial Militarismo
Regiões conflituosas Chifre da África Cáucaso Oriente Médio Indochina Norte da África Ex-repúblicas soviéticas
Listas Armas Batalhas Guerras Guerras civis Guerras de independência
v d e

Direito militar é o ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas e Polícias Militares. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

Jorge César de Assis (2021). Direito Militar - Aspectos Penais, Processuais Penais e Administrativos. [S.l.]: Juruá. 324 páginas. ISBN 978-6556057484
Bessner, Daniel; Lorber, Eric (Outubro de 2012). «Toward a Theory of Civil-Military Punishment». Armed Forces & Society. 38 (4): 649–668. doi:10.1177/0095327X12437685
Madsen, Chris (2008). Military Law and Operations. Aurora, Ontario: Canada Law Book. Consultado em 13 de março de 2009. Cópia arquivada em 11 de fevereiro de 2009
Schlueter, David A. (2008). Military Justice: Practice and Procedure 7th ed. [S.l.: s.n.]

v d e Direito
Direito público	Direito internacional Direito constitucional (Direitos fundamentais e Direito eleitoral) Direito administrativo (Direito ambiental, Direito urbanístico, Direito econômico, Direito financeiro, Direito fiscal e Direito tributário) Direito processual civil, Direito processual penal e processual do trabalho Direito penal Direito previdenciário e Seguridade social Direito militar e Direito penal militar Direito aéreo
Direito privado	Direito civil (Direito das coisas, Direito contratual, Direito de família e Direito das sucessões) Direito comercial (Direito bancário, Direito autoral, Direito marítimo e Direito aéreo) Direito internacional privado Direito do consumidor Direito do trabalho Direito imobiliário Direito digital Direito religioso
Classificação decimal de direito	Direito comparado Sistema romano-germânico Sistema anglo-saxão Direito romano Direito canónico (Direito eclesiástico cristão) Xaria (Direito islâmico) Halacá (Direito judaico)
Teoria geral do direito	Ciência do direito Doutrina jurídica História do direito Filosofia do direito Sociologia do direito Antropologia do direito Hermenêutica jurídica Análise econômica do direito Direito e moral Estudos críticos do direito
Outros	Direitos digitais Direitos dos animais Direitos humanos Direitos da mulher