Tribunal de Justiça da Paraíba
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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) é o órgão máximo do Poder judiciário do estado brasileiro da Paraíba, com sede na capital paraibana, João Pessoa, tem jurisdição em todo o território estadual. O TJPB é composto por 19 desembargadores.1
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História[editar]
Criado a 30 de setembro de 1891, pelo Decreto n°. 69, o Superior Tribunal de Justiça, pelo mesmo decreto foi designado o dia 15 de outubro daquele ano para sua instalação. A 9 de outubro, o Governador Venâncio Neiva nomeava os Desembargadores e demais integrantes da Magistratura paraibana.2
Composição[editar]
Esta é a sua atual composição de desembargadores:3
- Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
- Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Vice-presidente)
- Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Corregedor geral)
- Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
- Des. Arnóbio Alves Teodósio
- Des. Carlos Martins Beltrão Filho
- Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
- Des. João Alves da Silva
- Des. João Benedito da Silva
- Des. Joas de Brito Pereira Filho
- Des. José Aurélio da Cruz
- Des. José Di Lorenzo Serpa
- Des. José Ricardo Porto
- Des. Leandro dos Santos
- Des. Luiz Sílvio Ramalho Junior
- Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
- Desª. Maria das Gracas Morais Guedes
- Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
- Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Referências
- ↑ Jornal da Paraíba Online. Tribunal de Justiça da Paraíba.... Página visitada em 09 de outubro de 2012.
- ↑ Portal do TJPB. Histórico do Tribunal. Página visitada em 09 de outubro de 2012.
- ↑ TJPB. Tribunal Pleno. Página visitada em 3 de fevereiro de 2013.
