Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) é o órgão máximo do Poder judiciário do estado brasileiro do Rio Grande do Sul, com sede na cidade gaúcha de Porto Alegre e jurisdição em todo o território estadual. A corte é composta por 170 desembargadores, aos quais cabe julgar, em segunda instância, os processos cíveis e criminais que foram julgados por juízes dos Foros das Comarcas do estado.

Estrutura[editar | editar código-fonte]

São 8 câmaras, entre câmaras cíveis e criminais, onde tramitam os processos apreciados no Tribunal. A câmara cível analisa casos ligados a entes públicos ou privados. Compõe a estrutura do Tribunal, a Corregedoria-Geral da Justiça, que, á semelhança do Conselho Nacional de Justiça a nível federal, é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa do judiciário estadual.[1]

Sede[editar | editar código-fonte]

A atual sede está localizada na Avenida Borges de Medeiros, 1565, bairro Praia de Belas, em Porto Alegre, ocupa prédio fundado em Novembro de 1999. Está localizada ao lado do prédio do DAER. A sede anterior foi o Palácio da Justiça em Porto Alegre, que atualmente abriga a Administração Geral e a Corregedoria de Justiça do Poder Judiciário Gaúcho.

História[editar | editar código-fonte]

A história do judiciário gaúcho remonta ao ano de 1874. Em 2012, foi considerado referência nacional em eficiência. pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).[2]

Referências

  1. Atribuições da Corregedoria-Geral da Justiça TJRS. Página visitada em 22 de fevereiro de 2014.
  2. TJ gaúcho é o mais eficiente do país, mostra estudo CONJUR (10 de outubro de 2012).

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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