Tributos no Brasil

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Os tributos no Brasil, de acordo com a Constituição brasileira de 1988, em seu artigo 145, existem sob três formas:

  • impostos - pagamento efetuado pelo cidadão para manter o funcionamento e prestação de serviços do Estado, mas que independe de qualquer atividade estatal específica em relação ao cidadão contribuinte;
  • taxas - relacionada diretamente a um serviço prestado ou posto a disposição ao contribuinte, ou mesmo ao exercício do poder de polícia;
  • contribuição de melhoria - pode vir a ser cobrada para fazer face ao custo de obras públicas, como a construção de uma praça próxima à residência do contribuinte.

Entretanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) acresceu a estes mais duas subdivisões:

Ver também[editar | editar código-fonte]