Tributos no Brasil

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Os tributos no Brasil, de acordo com a Constituição brasileira de 1988, em seu artigo 145, existem sob três formas:

  • impostos - pagamento efetuado pelo cidadão para manter o funcionamento e prestação de serviços do Estado, mas que independe de qualquer atividade estatal específica em relação ao cidadão contribuinte;
  • taxas - relacionada diretamente a um serviço prestado ou posto a disposição ao contribuinte, ou mesmo ao exercício do poder de polícia;
  • contribuição de melhoria - pode vir a ser cobrada para fazer face ao custo de obras públicas, como a construção de uma praça próxima à residência do contribuinte.

Entretanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) acresceu a estes mais duas subdivisões:

Gastos com Tributos[editar | editar código-fonte]

O brasileiro, em 2013, gastou em média R$ 8.664 com tributos, taxa, impostos e contribuições sociais.[1]

Arrecadado, aproximadamente, através de: [1]

  • 51% bens e serviços
  • 25% folha de salários
  • 18% renda
  • 3% propriedade (IPTU, IPVA)
  • 2% outros (IOF)


Ver também[editar | editar código-fonte]

  1. a b Dinheiro Público & Cia (21 de dezembro de 2014). Tributos consomem R$ 8.664 por habitante; veja o custo de cada um. Visitado em 21 de dezembro de 2014.