União Eurasiática

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União da Eurásia
Евразийский Союз (em russo)
Еуразиялық Одақ (em cazaquistanês)
Еўразійскі Саюз (em bielorrusso)
Customs Union of Russia, Belarus and Kazakhstan Globe No Borders.PNG

Tipo Organização supranacional
Sede Moscovo,  Rússia

A União Eurasiática é uma proposta de aprofundamento da integração económica e política entre a Bielorrússia, o Cazaquistão, a Rússia, o Quirguistão, o Tajiquistão e outros estados pós-soviéticos, com o objetivo futuro de criar uma organização supranacional.[1] [2] [3] A ideia, baseada na integração da União Europeia, foi mencionada em outubro de 2011, pelo primeiro-ministro da Rússia, Vladimir Putin,[3] [4] mas havia sido primeiramente proposta como conceito pelo Presidente do Cazaquistão, Nursultan Nazarbayev, durante um discurso em 1994 numa universidade em Moscovo/Moscou.[5]

A 18 de novembro de 2011, os presidentes da Bielorrússia, do Cazaquistão e da Rússia assinaram um acordo, agendando o estabelecimento da União Eurasiática para 2015.[6] O acordo incluía um mapa para a futura integração e estabelecimento de uma Comissão Eurasiática (baseada na Comissão Europeia) e de um Espaço Económico Eurasiático, ambos a começar a 1 de janeiro de 2012.[6] [7]

A 29 de maio de 2014, os presidentes da Bielorrússia, do Cazaquistão e da Rússia assinaram o Tratado da União Econômica Eurasiática que abre novos horizontes de parceria. O União Econômica Eurasiática entra em vigor em 1 de janeiro de 2015.[8]

Membros[editar | editar código-fonte]

A União Eurasiática é tida como criação de Vladimir Putin no início do seu terceiro mandato como Presidente da Rússia. Se realizada, compreenderia vários Estados que outrora fizeram parte da antiga União Soviética: Rússia, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão e Tajiquistão.[9] De acordo com o New York Times, vários candidatos nas eleições presidenciais de 2011 no Quirguistão apoiam a ideia.[10] O governo do Tajiquistão afirmou estar a considerar a possibilidade de se tornar membro da União.[2]

Projetos de integração existentes[editar | editar código-fonte]

A União Aduaneira da Bielorrússia, Cazaquistão e Rússia encontra-se já em efeito, traduzindo-se numa unidade económica parcial. A União Eurasiática pretende ser uma continuação desta união aduaneira. Várias outras organizações regionais poderão ser a base para uma maior integração: a União da Rússia e Bielorrússia, a Comunidade Económica Eurasiática da Rússia, Bielorrússia e Cazaquistão, a Organização do Tratado de Segurança Coletiva, entre Arménia, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão e Usbequistão e a Comunidade de Estados Independentes que inclui a maioria dos países pós-União Soviética.

Comissão Eurasiática[editar | editar código-fonte]

O acordo assinado pelos presidentes Dmitri Medvedev da Rússia, Nursultan Nazarbayev do Cazaquistão e Alexander Lukashenko da Bielorrússia estabeleceu a Comissão Económica Eurasiática, o órgão governativo supranacional do Espaço Económico Eurasiático, que iniciará funções a 1 de janeiro de 2012.[7] A Comissão é baseada na Comissão Europeia.[6] A sede da comissão sera em Moscovo e as despesas com as infraestruturas e acomodação dos funcionários será financiada pela Rússia, enquanto no seu todo a comissão será financiada pelos três Estados-membros dependendo das quotas aduaneiras que recebam da União Aduaneira da Bielorrússia, Cazaquistão e Rússia.[7]

A comissão será encabeçada pelo Conselho, composto pelos três vice-primeiros-ministros da Bielorrúsia, Cazaquistão e Rússia, e cada país terá ainda de apresentar mais três representantes que assegurarão a gestão operacional e supervisionarão os trabalhos no dia-a-dia da organização.[6] Todos estes membros receberão o estatuto de ministros federais nos seus respetivos países.[7] A comissão consistirá num número de departamentos, e a base dos seus funcionários funcionará com uma composição de 84% de oficiais russos, 10% cazaquistaneses e 6% bielorrussos, proporcionalmente às populações de cada Estado-membro.[6] Um candidato russo ao lugar no Conselho da comissão é Viktor Khristenko, Ministro da Indústria e Comércio (terá de se tornar vice-primeiro-ministro de forma a ocupar o lugar), enquanto se desconhece ainda os candidatos cazaquistanês e bielorrusso.[7]

A Comissão Eurasiática terá capacidade de decidir não apenas na áreas das políticas aduaneiras, mas também na macroeconomia, regulação da competição económica, política energética e política financeira. A Comissão estará também envolvida no aprovisionamento governamental e no controlo das migrações laborais.[7] O acordo sobre a Comissão contém fortes regulações anti-corrupção. O Presidente Dmitri Medvedev da Rússia afirmou que quer as experiências positivas quer as negativas levadas a cabo pela União Europeia serão tidas em conta,[11] e assegurou que a União Eurasiática evitará os problemas do desnível e disparidade entre as nações, como o existente na Zona Euro, já que os Estados-membros da União Eurasiática têm um nível de desenvolvimento económico semelhante, bem como uma história e valores comuns.[12]

Referências

  1. "Putin calls for Eurasian union", B92, 4 de outubro de 2011. Página visitada em 4 de outubro de 2011.
  2. a b "Putin calls for 'Eurasian Union' of ex-Soviet republics", 4 de outubro de 2011. Página visitada em 4 de outubro de 2011.
  3. a b Bryanski, Gleb. "Russia's Putin says wants to build "Eurasian Union"", 3 de outubro de 2011. Página visitada em 4 de outubro de 2011.
  4. "Новый интеграционный проект для Евразии — будущее, которое рождается сегодня", 3 de outubro de 2011. Página visitada em 4 de outubro de 2011. (em Russian)
  5. "Kazakhstan welcomes Putin's Eurasian Union concept", 6 de outubro 2011. Página visitada em 8 de outubro 2011.
  6. a b c d e Russia sees union with Belarus and Kazakhstan by 2015 BBC
  7. a b c d e f Евразийские комиссары получат статус федеральных министров (em russo)
  8. "Россия, Казахстан и Белоруссия подписали договор о Евразийском союзе", Lenta.ru, 2014-05-29.
    "Договор о создании Евразийского экономического союза подписан в Астане", RIA Novosti, 2014-05-29. (em russo)
    "Russia, Kazakhstan, Belarus Sign Treaty Creating Huge Economic Bloc", Time, 2014-05-29. (em russo)
  9. Putin’s Eurasian push challenges west por Neil Buckley, Financial Times, 6 de outubro de 2011.
  10. "Kyrgyzstan Votes for a President, Feeling the Pull of Russia", 29 de outubro de 2011. Página visitada em 29 de outubro de 2011.
  11. Встреча президентов России, Республики Беларусь и Казахстана Kremlin.ru (em russo)
  12. Медведев: Евразийский экономический союз избежит проблем еврозоны Mail.ru (em russo)