União Africana

União Africana
African Union
الاتحاد الأفريقي
Union africaine
Unión africana
Umoja wa Afrika


Bandeira	Brasão

Hino nacional: Let us all unite and celebrate together

Gentílico: africano, africana

Localização da União Africana

Capital

Adis Abeba

Midrand

Cidade mais populosa Cairo, Egito

Língua oficial

Árabe
Francês
Inglês
Espanhol
Português
Suaíli

Governo União supranacional

- Presidente Thomas Yayi Boni

- Presidente da Comissão Africana Jean Ping

- Presidente do Parlamento Pan-africano Idriss Ndele Moussa

Formação

- como OUA 25 de maio de 1963

- como UA 9 de julho de 2002

Área

- Total 29.757.900 km² (1.º)

- Água (%) 3,08

População

- Estimativa de 2011 967.810.000 hab. (3.º)

- Densidade 32.5 hab./km² (177.º)

PIB (base PPC) Estimativa de 2010

- Total US$ 1.627 trilhões (16.º)

- Per capita US$ 1,681.12

Moeda Cada Estado-membro possui sua própria moeda.

Fuso horário -1 a +4

Cód. ISO AU

Cód. Internet Cada Estado-membro possui seu próprio domínio de topo.

Cód. telef. +Cada Estado-membro possui seu próprio código telefônico começando com +2.

Website governamental

http://au.int/

¹ Se considerado como um único país.

A União Africana (UA) foi fundada em 2002 e é a organização que sucedeu a Organização da Unidade Africana. Baseada no modelo da União Europeia (mas atualmente com atuação mais próxima à da Comunidade das Nações), ajuda na promoção da democracia, direitos humanos e desenvolvimento econômico na África, especialmente no aumento dos investimentos estrangeiros por meio do programa Nova Parceria para o Desenvolvimento da África. Seu primeiro presidente foi o presidente sul-africano Thabo Mbeki.

[editar] Objetivos

A União Africana tem como objetivos a unidade e a solidariedade africana. Defende a eliminação do colonialismo, a soberania dos Estados africanos e a integração económica, além da cooperação política e cultural no continente.

[editar] Órgãos

A União Africana, a exemplo da União Europeia, possui vários órgãos para regular o funcionamento da entidades e as relações entre seus membros. Alguns exemplos são a Assembleia, o Conselho Executivo e a Comissão da UA.

A Assembleia da União Africana é formada pelos chefes de estado e de governo dos países membros, ou seus representantes devidamente acreditados; é o órgão supremo da União; em 2010 é presidida pelo malawiano Bingu wa Mutharika)^[1].

Outros órgãos possuem importância secundária. O Conselho Executivo da União Africana é composto por ministros ou outras autoridades designadas pelos governos dos estados membros. A Comissão da União Africana é o órgão responsável pela execução das decisões da Assembleia; é dirigido por um Presidente (em 2010, o gabonês Jean Ping), um Vice-Presidente e composto por oito Comissários, cada um responsável por uma área de actividade. O Comité de Representantes Permanentes da União Africana – responsável pela preparação das sessões do Conselho Executivo, é composto por Representantes Permanentes dos Estados-membros, acreditados perante a União.

O Comité de Paz e Segurança da União Africana foi estabelecido durante a Cimeira de Lusaka (Julho de 2001), este comité encontra-se ainda (2008) em processo de ratificação pelos Estados-membros. O Parlamento Pan-africano – é o órgão que assegura a participação dos povos africanos na governação, desenvolvimento e integração económica do continente, através do controlo e apoio aos parlamentos dos Estados-membros; é composto por 265 parlamentares, eleitos pelas legislaturas dos 53 estados-membros. O Conselho Económico, Social e Cultural da União Africana é o órgão consultivo da organização; os seus estatutos serão submetidos à Cimeira de Maputo.

Outros órgãos importantes são o Tribunal Judicial da União Africana, cujos estatutos serão submetidos à Cimeira de Maputo, e os Comités Técnicos Especializados, que são grupos de nível ministerial que estudam problemas em áreas específicas, como:

- Comité sobre Economia Rural e Agricultura;
- Comité sobre Assuntos Monetários e Financeiros;
- Comité sobre Comércio, Alfândegas e Imigração;
- Comité sobre Indústria, Ciência e Tecnologia, Energia, Recursos Naturais e Ambiente;
- Comité sobre Transportes, Comunicações e Turismo;
- Comité sobre Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais; e
- Comité sobre Educação, Cultura e Recursos Humanos;

A UA também conta com algumas instituições financeiras, a exemplo da Zona do Euro. Entretanto não há uma moeda única. O Franco CFA é utilizado em apenas alguns países de colonização francesa. As instituições financeiras são o Banco Central Africano, o Fundo Monetário Africano e o Banco Africano de Investimentos.

[editar] Economia

Ver artigo principal: Economia da África

Tal como a sua antecessora, a Organização da Unidade Africana, a UA promove a integração regional como forma de desenvolvimento económico. O objetivo final é a completa integração das economias de todos os países da África, numa Comunidade Económica Africana.

Neste momento, funcionam as seguintes organizações de integração regional:

Como cada bloco é autônomo, uma crise inicial em um pilar não afetará diretamente os outros que sustentam o programa de integração continental.

[editar] Línguas

A União Africana promove o uso de línguas africanas sempre que é possível em seus trabalhos oficiais. Suas línguas oficiais são o árabe, o francês, o inglês, o espanhol, o português e o suaíli.^[2]

[editar] Membros

A União Africana possui 52 membros, cobrindo quase todo o continente africano. Marrocos decidiu não participar porque Saara Ocidental foi aceite como membro.