Universidade

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Uma universidade é uma instituição pluridisciplinar de formação dos quadros de profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano.[1] Uma universidade provê educação tanto terciária (graduação) quanto quaternária (pós-graduação). Segundo Mazzari Júnior "as universidades gozam de autonomia para executar suas finalidades, em estrita observância ao texto constitucional, porém este direito não proibe o Estado de verificar o uso desta prerrogativa nas atividades que lhes são próprias."[2]

História[editar | editar código-fonte]

Dentro de uma visão eurocentrada e ocidentalizada, as primeiras universidades surgiram na Europa medieval, durante o renascimento do Século XII, a primeira delas seria a de Bolonha, no norte da Itália. Isso acontece no século XI, em 1088, quando o ensino da cidade se tornou livre e independente das escolas religiosas. A Universidade de Bolonha seria assim considerada em tal visão a mais antiga do Mundo e a primeira da História, não obstante conste no livro dos recordes Guinnes Book como realmente sendo a mais antiga e em atividade instituição do gênero, uma do continente africano, a University of Karueein (ou Al Quaraouiyine) fundada em Fez no Marrocos no ano de 859, Também antecedeu Bolonha a Universidade de Al-Azhar, em Alexandria, no Egito, criada em 970.

A Universidade de Bolonha, fundada em 1088 e ainda em atividade, é a universidade mais antiga do mundo.

Numa definição mais abrangente, o Guinnes Book cita ainda a escola de escribas sumerianos de  É-Dub-ba  criada por volta 3500 a.C., porém em uma visão mais próxima do conceito moderno, a Academia, fundada em 387 a.C. pelo filósofo grego Platão no bosque de Academos próximo a Atenas, pode ser entendida como a primeira universidade. Nela os estudantes aprendiam filosofia, matemática e ginástica. Não constituía, entretanto, realmente uma universidade, porquanto cada pensador fundava uma escola para repassar seus conhecimentos, não para debatê-los. Contudo só na Idade Média foi que as universidades ganharam corpo e foram estabelecidas pela Igreja Católica onde seus alunos aprendiam disciplinas relacionadas com a fé, como teologia, filosofia e idiomas.

As primeiras universidades da Europa foram fundadas na Itália e na França para o estudo de direito, medicina e teologia. Antes disso, instituições semelhantes existiam no mundo islâmico, sendo a mais famosa a do Cairo. Na Ásia, a instituição de ensino superior mais importante era a de Nalanda, em Bihar, Índia, onde viveu no século II o filósofo budista Nagarjuna, na África além das universidades islâmicas criadas antes do ano 1.000 a.C., outras foram criadas no período equivalente a idade média europeia, como a famosa Universidade de Tombuctu organizada em torno de três mesquitas no século 12 em Sankore, no atual Mali.

Na Europa rapazes encaminhavam-se à universidade após completar o estudo do trivium: as artes preparatórias da gramática, retórica e lógica ou dialética; e do quadrivium: aritmética, geometria, música e astronomia.[3] [4] [5] [6]

Universidades são normalmente instituídas por um estatuto ou carta. No Reino Unido, uma universidade é definida por uma carta real e apenas instituições com tal documento podem oferecer diplomas de quaisquer tipos.

Nas últimas décadas do século XX, um certo número de universidades com mais de 100 000 estudantes foi criado, ensinando através de técnicas de aprendizado a distância.

Organização[editar | editar código-fonte]

Apesar do modelo de organização variar de instituição para instituição, quase todas as universidades dispõem de alguns órgãos centrais comuns, como um reitor, chanceler ou presidente, um conselho de curadores, um senado universitário e decanos das várias unidades orgânicas. O provimento destes órgãos varia conforme o estatuto da instituição, indo desde a nomeação por uma autoridade superior à eleição pelos próprios membros da universidade.

Palácio das Escolas, sede da Universidade de Coimbra criada em 1288, sendo a mais antiga de Portugal.

As universidades públicas são tuteladas pelos governos nacionais ou locais, cuja interferência na administração interna de cada universidade pode ser maior ou menor, conforme o país, a região ou o próprio estatuto da instituição. Nalguns casos, as universidades são tuteladas diretamente pelo departamento governamental de educação ou ensino superior, mas noutros estados essa tutela pode ser delegada numa entidade independente, normalmente de natureza colegial. Os órgãos de tutela governamental são normalmente sempre responsáveis pela alocação de fundos públicos às universidades, pela acreditação das instituições e dos seus cursos superiores e pelo regime de graus conferidos. Para além da componente financeira, dependendo do grau de autonomia atribuído às universidades, os órgãos de tutela poderão ter interferência no sistema de acesso, na criação, alteração ou extinção de cursos superiores, na organização interna das instituições, nos seus planos estratégicos universitários e no regime do pessoal docente. Contudo, uma grande parte das universidades públicas dispõe de uma alargada autonomia financeira, pedagógica e científica.

As universidades privadas são financiadas principalmente por fundos privados, o que lhes dá maior independência em relação às políticas pública de ensino superior. As fontes de financiamento principal são normalmente as propinas pagas pelos seus alunos, mas também podem receber financiamento através de dádivas por filantropia, de pagamento de serviços prestados a entidades externas e mesmo de contribuições públicas.

As universidades têm uma organização interna baseada em unidades orgânicas de ensino e de investigação, onde se incluem faculdades, escolas, institutos, colégios e departamentos. Essas unidades dispõem de maior ou menor autonomia dentro da universidade, conforme a organização da mesma. No caso em que as suas unidades dispôem de uma grande autonomia, uma universidade pode constituir uma mera federação de escolas ou faculdades, agrupadas para efeitos meramente administrativos, eventualmente partilhando alguns recursos comuns. Muitas universidades deste tipo tiveram origem no agrupamento administrativo de escolas mais antigas, as quais, mesmo integradas numa instituição maior, mantiveram a sua indentidade própria e parte da sua autonomia.

Sistemas universitários[editar | editar código-fonte]

Harvard, fundada em 1636, diversas vezes apontada como a melhor universidade do mundo.

Sobretudo nos EUA, mas também em alguns outros países, existe o conceito de sistema universitário o qual constitui uma organização de cúpula ou federação que agrupa com conjunto de universidade e outras insituições de ensino superior, normalmente distribuídas geograficamente por vários locais. Normalmente, existe um órgão central de administração coletiva do sistema, mas cada universidade constituinte do mesmo mantém a sua própria administração particular, com maior ou menor autonomia em relação ao orgão central. Os sistemas universitários tornaram-se bastante comuns nos EUA do pós-Segunda Guerra Mundial, de modo que quase todos os seus estados disõem de um ou mais destes sistemas, sob os quais se agrupam as suas universidades públicas, partilhando um nome, uma administração e alguns recursos comuns. Grande parte dos sistemas universitários são referidos como "universidade", sendo cada uma das universidades constituintes referida pelo nome do sistema, acrescido de uma designação particular (ex.: a Universidade da Califórnia é o sistema universitário público do Estado da Califórnia, que agrupa a Universidade da Califórnia, Los Angeles e a Universidade da Califórnia, Berkley, entre outras.).

Um sistema universitário não deve ser confundido com uma universidade de multiplos campi. Um sistema universitário contém várias universidades, enquanto que uma universidade de múltiplos campi é uma única universidade cujas instalações se encontram espalhadas por dois ou mais campi. Conforme a política de imagem do sistemas universitários e das respetivas universidades constituintes, a associação de uma universidade ao sistema pode ser mais ou menos enfatizada.

Sistemas universitários segundo o modelo existente nos EUA existem em alguns outros países, mas são muito menos comuns. A designação "sistema universitário" é usada em outros países com diferentes sentidos, normalmente referindo-se ao conjunto de universidades existentes numa dada região ou na totalidade do país, mas que não dispõem de orgãos de administração comuns.

Universidades em vários países[editar | editar código-fonte]

Brasil[editar | editar código-fonte]

No Brasil, a mais antiga instituição com o status de universidade foi a Universidade de Manaus, criada em 1909 e hoje chamada "Universidade Federal do Amazonas". Há outras instituições de ensino superior brasileiras mais antigas, porém não gozavam do status de universidade antes de 1909.

Vista da Cidade Universitária da Universidade de São Paulo.

O ensino superior no Brasil começou muito antes, ainda no período colonial, com a criação de escolas superiores especializadas, modeladas em escolas semelhantes existentes na Metrópole Portuguesa. Uma das primeiras foi a Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho, criada em 1792, no Rio de Janeiro, pela Rainha D. Maria I de Portugal, com o fim principal de formar oficiais técnicos e engenheiros militares. Considera-se esta Academia como sendo a primeira escola superior de engenharia das Américas e uma das primeiras do mundo, estando na origem remota dos atuais Instituto Militar de Engenharia e Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Segundo o modelo português, a nenhuma destas escolas foi atribuído o status de universidade, o qual era reservado em todo o Império Português à Universidade de Coimbra (mesmo em Portugal, com excepção da Universidade de Évora, com existência breve, as diversas instituições de ensino superiores existentes fora de Coimbra só alcançaram o status de universidades em 1911). [7]

A falhada Inconfidência Mineira, entre as suas reclamações, pretendia também a implementação de uma universidade no Brasil.[8]

Com a vinda da Casa Real Portuguesa para o Brasil, em 1808, o ensino superior no Brasil foi desenvolvido, com a criação de escolas e cursos adicionais no Rio de Janeiro e Salvador para formar profissionais destinados a atender, sobretudo, aos membros do Estado nacional. No entanto não havia ainda uma estrutura que se poderia chamar de universidade. [9]

Durante o Império, houve planos para criar uma universidade, a ser designada "Universidade Pedro II", mas não foram avante.

Em 2013, foi criada uma terceira categoria de universidade pelo financiamento: as comunitárias [10] . Assim sendo, desde então, existem instituições públicas, particulares e comunitárias.

As universidades no Brasil detêm autonomia para criar cursos, sem autorização do MEC.

No Brasil, para frequentar uma universidade, é obrigatório, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, concluir todos os níveis de ensino adequados às necessidades de todos os estudantes dos ensinos infantil, fundamental e médio,[11] .[12]

Portugal[editar | editar código-fonte]

A universidade portuguesa mais antiga é a Universidade de Coimbra, fundada inicialmente em Lisboa em 1290, sendo uma das 10 mais antigas da Europa em funcionamento contínuo.


Ver também[editar | editar código-fonte]

Lista de universidades[editar | editar código-fonte]

Outros tipos de instituições de ensino superior[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Segundo o Artigo 52 da LDB
  2. in TRINDADE, André. (coord.) Direito Universitário e educação contemporânea. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009.
  3. Abelson, P. (1965). The seven liberal arts; a study in mediæval culture. New York: Russell & Russell. Page 82.
  4. Hyman, A., & Walsh, J. J. (1983). Philosophy in the Middle Ages: the Christian, Islamic, and Jewish traditions. Indianapolis: Hackett Pub. Co. Page 164.
  5. Adler, Mortimer Jerome (2000). "Dialectic". Routledge. Page 4. ISBN 0-415-22550-7
  6. Herbermann, C. G. (1913). The Catholic encyclopedia: an international work of reference on the constitution, doctrine, and history of the Catholic church. New York: The Encyclopedia press, inc. Page 760 - 764.
  7. Universia - http://universidades.universia.com.br/universidades-brasil/historia-ensino-superior/.
  8. Universia - http://universidades.universia.com.br/universidades-brasil/historia-ensino-superior/.
  9. Universia - http://universidades.universia.com.br/universidades-brasil/historia-ensino-superior/.
  10. Brasil. Lei 12.881, de 12 de novembro de 2013. Visitado em 20 de dezembro de 2013.
  11. Sistema Educacional Brasileiro Dicionário Interativo da Educação Brasileira. Visitado em 13 de dezembro de 2009.
  12. Discutindo Secretaria de Estado da Educação do Rio de Janeiro. Visitado em 13 de dezembro de 2009.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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