Vida Gerador de Benefício Livre

VGBL é uma sigla para Vida Gerador de Benefício Livre. O VGBL é uma das modalidades de plano previdenciário privado (previdência privada) adotada no Brasil.

Uma outra modalidade de plano previdenciado privado é o PGBL.

Características

A principal característica do VGBL é o fato da não incidência de tributação de Imposto de Renda durante a fase de recebimento do benefício.

Outra vantagem do VGBL é a inexistência de gastos para a transmissão de heranças. Em inventários, a soma de impostos sobre a herança, custos judiciais e honorários de advogados consomem cerca de 10% do patrimônio recebido pelos herdeiros. Em alguns estados, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) pode chegar a 8%.

Além disso, honorários de advogados podem consumir de 6% a 20% da herança. Como os recursos que estão no VGBL não entram no inventário, eles deixam portanto de ser taxados.

Aplicações em VGBL também são impenhoráveis, sendo a única aplicação que não pode sofrer bloqueio judicial automático em ações trabalhistas, cíveis, etc.

Os beneficiários do VGBL são livremente escolhidos pelo titular do plano, podendo dispor livremente de sua herança - não precisando portanto seguir a ordem legal de sucessão e suas proporções, impostas pela lei. Nesse sentido, o VGBL também pode assumir, na prática, o papel de testamento. Tanto o PGBL como o VGBL estão sujeitos à taxa de Administração e de Carregamento. O CDB, apesar de não estar sujeito a taxa de administração e de carregamento, tem sua rentabilidade, via de regra, atrelada a um percentual do CDI. A questão então é saber se um PGBL/VGBL a x% de taxa de administração e y% de carregamento será mais/menos vantajoso no longo prazo que um CDB aplicado a z% do CDI. Atualmente existem 2 formas de tributação dos planos de previdência: forma regressiva com o passar do tempo ou progressiva de acordo com o valor do saque. Se o objetivo for aplicar dinheiro no longo prazo, deve-se escolher a forma regressiva com o passar do tempo que, de acordo com as regras atuais de tributação, tem a alíquota mínima de 10%.

O VGBL é indicado para quem faz o imposto de renda pessoa física simplificado, já o PGBL é indicado para quem faz o imposto de renda pessoa física completo.