V Governo Regional dos Açores


Governos Regionais dos Açores
I Governo Regional (1976–1980) II Governo Regional (1980–1984) III Governo Regional (1984–1988) IV Governo Regional (1988–1992) V Governo Regional (1992–1995) VI Governo Regional (1995–1996) VII Governo Regional (1996–2000) VIII Governo Regional (2000–2004) IX Governo Regional (2004–2008) X Governo Regional (2008–2012) XI Governo Regional (2012–2016) XII Governo Regional (2016–2020) XIII Governo Regional (2020–2024) XIV Governo Regional (2024–presente)

Composição, nomeação e exoneração do V Governo Regional dos Açores[editar | editar código-fonte]

Os membros do V Governo Regional dos Açores:

Cargo	Detentor		Período
Presidente do Governo Regional dos Açores	João Bosco Soares da Mota Amaral	PPD/PSD	28 de outubro de 1992 a 20 de outubro de 1995^[1]
Secretário Regional da Administração Interna^[2]			28 de outubro de 1992 a 15 de janeiro de 1993^[3] ^{[nota 1]}
Secretário Regional da Economia^[4]			28 de outubro de 1992 a 21 de junho de 1993^[3] ^{[nota 2]}
Secretário Regional das Finanças e Planeamento^[5]	Gualter José Andrade Furtado	PPD/PSD	28 de outubro de 1992 a 15 de janeiro de 1993^[6]
Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública^[7]	Gualter José Andrade Furtado	PPD/PSD	15 de janeiro de 1993 a 13 de setembro de 1993^[8]
	Joaquim José Santos de Bastos e Silva	PPD/PSD	13 de setembro de 1993 a 20 de outubro de 1995^[9]
Secretário Regional da Juventude e Recursos Humanos^[10]	António José Gaspar da Silva	PPD/PSD	28 de outubro de 1992 a 15 de janeiro de 1993^[11]
Secretário Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia^[12]	António José Gaspar da Silva	PPD/PSD	15 de janeiro de 1993 a 20 de outubro de 1995^[13]
Secretário Regional da Educação e Cultura	Aurélio Henrique Silva Franco da Fonseca	PPD/PSD	28 de outubro de 1992 a 20 de outubro de 1995^[3]
Secretário Regional da Saúde e Segurança Social	António Manuel Goulart Lemos de Menezes	PPD/PSD	28 de outubro de 1992 a 20 de outubro de 1995^[3]
Secretário Regional da Agricultura e Pescas	Adolfo Ribeiro Lima	PPD/PSD	28 de outubro de 1992 a 20 de outubro de 1995^[3]
Secretário Regional do Turismo e Ambiente	Eugénio Manuel Pereira Leal	PPD/PSD	28 de outubro de 1992 a 20 de outubro de 1995^[3]
Secretário Regional da Habitação e Obras Públicas^[14]	Américo Natalino Pereira de Viveiros	PPD/PSD	28 de outubro de 1992 a 15 de janeiro de 1993^[11]
Secretário Regional das Obras Públicas, Transportes e Comunicações^[12]	Américo Natalino Pereira de Viveiros	PPD/PSD	15 de janeiro de 1993 a 8 de junho de 1994^[15]
	Jaime de Carvalho de Medeiros	PPD/PSD	8 de Junho de 1994 a 20 de outubro de 1995^[16]
Subsecretário Regional da Cooperação Externa	Rolando Lima Lalanda Gonçalves	PPD/PSD	28 de outubro de 1992 a 20 de outubro de 1995^[3]
Subsecretário Regional da Comunicação Social	José Joaquim Ferreira Machado	PPD/PSD	28 de outubro de 1992 a 20 de outubro de 1995^[3]

Notas

↑ Acumulação.
↑ Acumulação.

↑ Decreto do Ministro da República de 28 de Outubro de 1992; exonerado pelo Decreto do Ministro da República n.º 1/95, de 20 de Outubro
↑ Secretaria Regional extinta pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/93/A, de 5 de Janeiro
↑ ^a ^b ^c ^d ^e ^f ^g ^h Decreto do Ministro da República de 28 de Outubro de 1992
↑ Extinta pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/93/A, de 5 de Janeiro
↑ Passou a Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública a partir da entrada em vigor do Decreto Legislativo Regional n.º 1/93/A, de 5 de Janeiro, por extinção da Secretaria Regional da Administração Interna e da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento
↑ 'Decreto do Ministro da República de 28 de Outubro de 1992, exonerado por Decreto do Ministro da República de 15 de Janeiro de 1993
↑ Decreto Legislativo Regional n.º 1/93/A, de 5 de Janeiro, por extinção da Secretaria Regional da Administração Interna e da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento
↑ nomeado como Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública por Decreto do Ministro da República de 15 de Janeiro de 1993; exonerado pelo Decreto do Ministro da República n.º 3/93, de 13 de Setembro
↑ Decreto do Ministro da República n.º 4/93, de 13 de Setembro
↑ Alterada a designação para Secretário Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/93/A, de 5 de Janeiro
↑ ^a ^b Decreto do Ministro da República de 28 de Outubro de 1992; exonerado por Decreto do Ministro da República de 15 de Janeiro de 1993
↑ ^a ^b Decreto Legislativo Regional n.º 1/93/A, de 5 de Janeiro
↑ nomeado como Secretário Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia por Decreto do Ministro da República de 15 de Janeiro de 1993
↑ Alterada a designação para Secretário Regional das Obras Públicas, Transportes e Comunicações pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/93/A, de 5 de Janeiro
↑ Nomeado como Secretário Regional das Obras Públicas, Transportes e Comunicações por Decreto do Ministro da República de 15 de Janeiro de 1993; exonerado por Decreto do Ministro da República n.º 2/94, de 8 de Junho
↑ Decreto do Ministro da República n.º 2/94, de 8 de Junho

[4] Acumulação.

[6] Acumulação.

[1] Decreto do Ministro da República de 28 de Outubro de 1992; exonerado pelo Decreto do Ministro da República n.º 1/95, de 20 de Outubro

[2] Secretaria Regional extinta pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/93/A, de 5 de Janeiro

[Não_nomeado-yL6W-1-3] ↑ ^a ^b ^c ^d ^e ^f ^g ^h Decreto do Ministro da República de 28 de Outubro de 1992

[5] Extinta pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/93/A, de 5 de Janeiro

[7] Passou a Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública a partir da entrada em vigor do Decreto Legislativo Regional n.º 1/93/A, de 5 de Janeiro, por extinção da Secretaria Regional da Administração Interna e da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento

[8] 'Decreto do Ministro da República de 28 de Outubro de 1992, exonerado por Decreto do Ministro da República de 15 de Janeiro de 1993

[9] Decreto Legislativo Regional n.º 1/93/A, de 5 de Janeiro, por extinção da Secretaria Regional da Administração Interna e da Secretaria Regional das Finanças e Planeamento

[10] Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública por Decreto do Ministro da República de 15 de Janeiro de 1993; exonerado pelo Decreto do Ministro da República n.º 3/93, de 13 de Setembro

[11] Decreto do Ministro da República n.º 4/93, de 13 de Setembro

[12] Alterada a designação para Secretário Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/93/A, de 5 de Janeiro

[Não_nomeado-yL6W-2-13] Decreto do Ministro da República de 28 de Outubro de 1992; exonerado por Decreto do Ministro da República de 15 de Janeiro de 1993

[Não_nomeado-yL6W-3-14] Decreto Legislativo Regional n.º 1/93/A, de 5 de Janeiro

[15] Secretário Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia por Decreto do Ministro da República de 15 de Janeiro de 1993

[16] Alterada a designação para Secretário Regional das Obras Públicas, Transportes e Comunicações pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/93/A, de 5 de Janeiro

[17] Nomeado como Secretário Regional das Obras Públicas, Transportes e Comunicações por Decreto do Ministro da República de 15 de Janeiro de 1993; exonerado por Decreto do Ministro da República n.º 2/94, de 8 de Junho

[18] Decreto do Ministro da República n.º 2/94, de 8 de Junho

[1]

[2]

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[nota 1]

[4]

[nota 2]

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