Vegueria

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A vegueria (em catalão vegueria ou antigamente vegueriu[1] ) é uma demarcação territorial histórica da Catalunha de origem medieval, que existiu dos séculos XII a XVIII, época em que foi substituída pelos corregimentos, através do Decreto de Nova Planta promulgado pelo rei Filipe V, depois da Guerra de Sucessão Espanhola.

Atualmente está a decorrer um processo de recuperação das veguerias na Catalunha. No Estatuto de Autonomia da Catalunha de 2006 é restabelecida a vegueria como a divisião territorial com personalidade jurídica própria e com duas funções: o governo intermunicipal de cooperação local e a organização dos serviços da Generalitat da Catalunha[2] .

História[editar | editar código-fonte]

As veguerias surgem como alternativa aos condados —próprios do regime feudal na Alta Idade Média— para reforçar o poder territorial do monarca, através de um aparelho administrativo mais centralizado, ao contrário do caráter doméstico das instituições senhoriais.[3]

O «veguer», do latim vicarius —representante de uma autoridade superior—, era um funcionário que assumia responsabilidades judiciais e de representação do Conde de Barcelona no território sob a sua jurisdição.[4]

Divisão territorial segundo os impostos cobrados em 1304
  Veguerias
  Senhorios sem veguer
  Domínio do Vall d'Aran

No século XII existiam dez veguerias[5] , que se foram ampliando à medida que o poder real se ia impondo às jurisdições feudais, acabando por se estabelecer como demarcação territorial básica. Na época de Jaime II de Aragão existiam as seguintes veguerias:

  • Vegueria de Bages, ou de Manresa, com a subvegueria de Moianès, que posteriormente passou a depender de Barcelona, e depois com as subveguerias de Berga e de Lluçanès.
  • Vegueria de Barcelona, com a subvegueria de Vallès, e durante uns tempos com as subveguerias de Igualada e de Moianès..
  • Vegueria de Berga, depois subvegueria dependente de Manresa.
  • Vegueria de Besalú, depois subvegueria dependente de Girona.
  • Vegueria de Camarasa, depois incorporada à de Lleida.
  • Vegueria de Camprodon.
  • Vegueria de Cervera, com as subveguerias de Agramunt e de Prats de Rei.
  • Vegueria de Girona.
  • Vegueria de Lleida, com a subvegueria de Balaguer, depois denominada vegueria de Lleida, Pallars e Camarasa.
  • Vegueria de Montblanc.
  • Vegueria de Osona, ou de Vic.
  • Vegueria de Pallars, depois subvegueria dependente de Lleida.
  • Vegueria de Ral (Sant Pau de Segúries), depois subvegueria dependente de Osona.
  • Vegueria de Ribagorça, extinguida no século XIV.
  • Vegueria de Ripollès, ou de Ripoll, depois subvegueria dependente de Osona.
  • Vegueria de Tarragona.
  • Vegueria de Tàrrega.
  • Vegueria de Tortosa.
  • Vegueria de Vilafranca del Penedès, com a subvegueria de Igualada depois incorporada a Barcelona.

O artigo 30.º do decreto de Nova Planta de 16 de janeiro de 1716, substituía as veguerias pelos corregimentos. As 24 unidades de veguerias e subveguerias foram agrupadas em 12 corregimentos sem modificar os limites. Do ponto de vista geográfico era uma continuidade das veguerias com um maior equilíbrio. Politicamente era a imposição do sistema de governação do Reino de Castela. Popularmente sobreviveu a denominação vegueria como sinónimo de corregimento.[6]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Nueva Planta de la Real Audiencia del Principado de Cataluña (em espanhol) Diari d'un llibre vell. Visitado em 11 de março de 2011.
  2. Estatuto de Autonomía de Cataluña 2006 (em espanhol) 29 pp. Generalitat da Catalunha. Visitado em 11 de março de 2011.
  3. Sánchez-Arcilla Bernal, José. "La administración de justica en León y Castilla durante los siglos X al XIII" (em espanhol) Ed. Complutense, Madrid. Visitado em 11 de março de 2011.
  4. "Administración y legislación. Medios del poder real" (em espanhol) ArteHistoria. Visitado em 11 de março de 2011.
  5. Vegueria (em catalão) l'Enciclopèdia, Grup Enciclopèdia Catalana. Visitado em 11 de março de 2011.
  6. Vila, Pau. La divisió territorial de Catalunya. Barcelona: Seix Barral, 1977. 84 322 9508 6. Facsímil de l'edició Barcelona: Conselleria d'Economia de la Generalitat de Catalunya, 1937.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]