Veto

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Evolution-tasks.png
Atenção: Este artigo sobre direito foi listado como um artigo com problemas.
Ajude-nos na evolução desse artigo solucionando.
Ambox rewrite.svg
Esta página precisa ser reciclada de acordo com o livro de estilo (desde Fevereiro de 2008).
Sinta-se livre para editá-la para que esta possa atingir um nível de qualidade superior.
Searchtool.svg
Esta página ou secção foi marcada para revisão, devido a inconsistências e/ou dados de confiabilidade duvidosa. Se tem algum conhecimento sobre o tema, por favor, verifique e melhore a consistência e o rigor deste artigo. Considere utilizar {{revisão-sobre}} para associar este artigo com um WikiProjeto.

A palavra veto vem do latim e significa literalmente Eu proíbo. É usada para denotar um certo grupo que tem o direito de parar de forma unilateral um certo item de legislação. Um veto portanto dá poder ilimitado para parar mudanças, mas não para adotá-las.

O veto originou-se com os tribunos romanos que tinham o poder de recusar de maneira unilateral uma legislação aprovada pelo senado romano.

[editar] Veto no Brasil

O veto pode ser jurídico quando for comprovada sua inconstitucionalidade ou político quando for comprovado o interesse contrário ao do povo(nação). O Presidente da República tem poder de veto, podendo vetar totalmente ou parcialmente um projeto de lei, comprovando sua justificativa de veto. O Presidente não tem poder absoluto podendo as casas revisoras concordar ou rejeitar o veto quando for atingida a maioria absoluta.

[editar] Exemplos de vetos

Ícone de esboço Este artigo sobre direito é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.
Ferramentas pessoais
Espaços nominais

Variantes
Ações
Navegação
Colaboração
Imprimir/exportar
Ferramentas
Noutras línguas