Vice-presidente do Brasil

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Vice-presidente do Brasil
Pavilhão do vice-presidente do Brasil
Michel Temer 1fev2012 no stf.jpg
No cargo
Michel Temer

desde 1 de janeiro de 2011
Residência Palácio do Jaburu
Duração Até oito anos, dependendo da reeleição e condições
Inaugurado por Floriano Peixoto
Criado em 26 de fevereiro de 1891
Website vice-presidencia.gov.br

Vice-presidente é o segundo cargo político mais importante do Brasil. O vice-presidente tem a função de substituir o Presidente no caso de viagem ao exterior ou impedimentos e sucedê-lo em caso de renúncia, morte ou destituição do cargo por processo de impeachment. Ele deve também dar conselhos ao Presidente, caso seja requisitado. A Constituição permite que uma lei complementar dê novas atribuições ao vice-presidente. Sete vice-presidentes já assumiram a presidência devido a algo ocorrido com o titular. O atual vice-presidente é Michel Temer, que assumiu o cargo em 2011.

De 1891 a 1967, o vice-presidente atuava também como Presidente do Senado e de 1967 a 1969 como Presidente do Congresso Nacional.

Requisitos[editar | editar código-fonte]

Para ser vice-presidente o candidato deve ser brasileiro nato, ter no mínimo 35 anos de idade à época da posse, ser filiado a um partido político e estar no pleno exercício dos seus direitos políticos.

Eleição e posse[editar | editar código-fonte]

O vice-presidente é eleito junto do Presidente, para um mandato de 4 anos com direito a apenas uma reeleição. A sua posse ocorre no dia 1º de Janeiro.

Local de trabalho e residência oficial[editar | editar código-fonte]

O vice-presidente trabalha no Palácio do Planalto mas em um edifício anexo. Sua residência é o Palácio do Jaburu desde 1977.

História[editar | editar código-fonte]

O cargo foi oficialmente criado pela Constituição de 1891, tendo sido extinto nas Constituições de 1934 e 1937, restabelecido pela Constituição de 1946 e mantido nas Constituições de 1967 e 1988. A linha do tempo abaixo demonstra todas as pessoas que foram eleitas para o cargo, mas a numeração sequencial só considera as que efetivamente foram empossadas no cargo. Por essa razão, Silviano Brandão, falecido antes de tomar posse e Vital Soares, impedido de assumir pela Revolução de 1930, não são considerados na contagem como vice-presidentes. Dois vice-presidentes, Delfim Moreira e José Sarney, assumiram os cargos já na condição de presidentes em exercício (ou interinos), em virtude de enfermidade dos titulares (Rodrigues Alves e Tancredo Neves, respectivamente), mas acabaram por se tornar presidentes por sucessão devido ao falecimento dos titulares. No caso de Delfim Moreira, como ainda não haviam decorridos dois anos do mandato presidencial iniciado em 15 de novembro de 1918, a Constituição de 1891 pregava que nova eleição para presidente deveria ser realizada. Assim, após a eleição e posse de Epitácio Pessoa, Delfim Moreira voltou a ocupar a Vice-Presidência até sua morte, em 1 de julho de 1920.

República Federativa do Brasil
Coat of arms of Brazil.svg

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Lista de Vice-Presidentes do Brasil[editar | editar código-fonte]

Nome Estado natal Início Fim Partido Presidente
1 Floriano Peixoto Alagoas 26 de fevereiro de 1891 23 de novembro de 1891¹ Deodoro da Fonseca
2 Manuel Vitorino Bahia 15 de novembro de 1894 15 de novembro de 1898 Prudente de Morais
3 Francisco de Assis Rosa e Silva Pernambuco 15 de novembro de 1898 15 de novembro de 1902 Campos Sales
- Silviano Brandão² Minas Gerais PRM Rodrigues Alves
4 Afonso Pena3 Minas Gerais 17 de junho de 1903 15 de novembro de 1906 PRM Rodrigues Alves
5 Nilo Peçanha Rio de Janeiro 15 de novembro de 1906 14 de junho de 19094 Afonso Pena
6 Venceslau Brás Minas Gerais 15 de novembro de 1910 15 de novembro de 1914 PRM Hermes da Fonseca
7 Urbano Santos da Costa Araújo Maranhão 15 de novembro de 1914 15 de novembro de 1918 Venceslau Brás
8 Delfim Moreira5 Minas Gerais 15 de novembro de 1918 1 de julho de 1920 PRM Rodrigues Alves6/Epitácio Pessoa
9 Francisco Álvaro Bueno de Paiva7 Minas Gerais 10 de novembro de 1920 15 de novembro de 1922 PRM Epitácio Pessoa
10 Estácio Coimbra Pernambuco 15 de novembro de 1922 15 de novembro de 1926 Artur Bernardes
11 Fernando de Melo Viana Minas Gerais 15 de novembro de 1926 24 de outubro de 19308 PRM Washington Luís
- Vital Soares9 Bahia Júlio Prestes
O cargo de vice-presidente foi extinto pela Constituição de 1934 e restaurado pela Constituição de 1946
12 Nereu Ramos Santa Catarina 19 de setembro de 1946 31 de janeiro de 1951 PSD Gaspar Dutra
13 Café Filho Rio Grande do Norte 31 de janeiro de 1951 24 de agosto de 19544 PSP Getúlio Vargas
14 João Goulart Rio Grande do Sul 31 de janeiro de 1956 7 de setembro de 1961¹ PTB Juscelino Kubitschek/Jânio Quadros
15 José Maria Alckmin Minas Gerais 15 de abril de 1964 15 de março de 1967 PSD/ARENA Castelo Branco
16 Pedro Aleixo Minas Gerais 15 de março de 1967 6 de outubro de 196910 ARENA Costa e Silva
17 Augusto Rademaker Rio de Janeiro 30 de outubro de 1969 15 de março de 1974 ARENA Emílio Garrastazu Médici
18 Adalberto Pereira dos Santos Rio Grande do Sul 15 de março de 1974 15 de março de 1979 ARENA Ernesto Geisel
19 Aureliano Chaves Minas Gerais 15 de março de 1979 15 de março de 1985 ARENA/PDS João Figueiredo
20 José Sarney Maranhão 15 de março de 1985 21 de abril de 1985 PMDB Tancredo Neves6
21 Itamar Franco Minas Gerais 15 de março de 1990 29 de dezembro de 1992¹ PRN Fernando Collor de Mello
22 Marco Maciel Pernambuco 1 de janeiro de 1995 1 de janeiro de 2003 PFL Fernando Henrique Cardoso
23 José Alencar Minas Gerais 1 de janeiro de 2003 1 de janeiro de 2011 PL/PRB Luiz Inácio Lula da Silva
24 Michel Temer São Paulo 1 de janeiro de 2011 PMDB Dilma Rousseff

Notas[editar | editar código-fonte]

¹ Assumiu a Presidência da República, em virtude da renúncia do titular.

² Faleceu antes de ser empossado na Vice-Presidência. Para seu lugar foi eleito Afonso Pena, em 1903.

3 Eleito para suprir a vaga deixada pelo seu antecessor, falecido antes de tomar posse.

4 Assumiu a Presidência da República, em virtude do falecimento do titular.

5 Foi empossado interinamente na Presidência da República, uma vez que o Presidente eleito, vitimado pela gripe espanhola, não a pôde assumir. Com a morte do titular, assumiu efetivamente a Presidência, permanecendo no cargo até a posse de Epitácio Pessoa. Todavia, continuou na Vice-Presidência até sua morte, em 1 de julho de 1920.

6 Faleceu antes de tomar posse.

7 Eleito para completar o período do antecessor.

8 Deposto pelas Forças Armadas.

9 Impedido de tomar posse pela Revolução de 1930.

10 Deposto pelos Ministros militares no exercício da Presidência.

11 Foi empossado interinamente na Presidência da República, uma vez que o Presidente eleito não a pôde assumir por motivo de doença. Com a morte do titular, assumiu definitivamente a Presidência.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]