Vicente Rao

 Nota: Este artigo é sobre o jurista de São Paulo. Para o esportista e carnavalesco de Porto Alegre, veja Vicente Lomando Rao.

Vicente Paulo Francisco Rao (São Paulo, 16 de junho de 1892 — São Paulo, 19 de janeiro de 1978) foi um advogado, jurista e político brasileiro.

Formação e carreira

Filho de Nunciato Rao e Raquel di Sicila Rao. Casou-se com Ana Apodias Rao.

Formou-se em filosofia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São Paulo em 1911. Em 1912 formou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Começou no escritório de Estevam de Almeida, pai do poeta Guilherme de Almeida e de Tácito de Almeida. Colaborou no Diário do Comércio, fazendo comentários jurídicos, assim como Plínio Barreto, até se tornar redator.

Atuação e serviço público

Em 1926 participou da criação do Partido Democrático (PD) de São Paulo, organização descontente com o predomínio do Partido Republicano Paulista (PRP).

Partidário de Getúlio Vargas, com a vitória da Revolução de 1930, assumiu como chefe de polícia de São Paulo.

O PD rompeu com Vargas em janeiro de 1932 e formou, junto com o PRP, a Frente Única Paulista (FUP), reivindicando a Constituição do país e a restituição da autonomia a São Paulo. Em julho de 1932 ocorreu em São Paulo a Revolução Constitucionalista, organizado pela FUP. O movimento foi derrotado em outubro de 1932 e Vicente Rao foi exilado para a França.

Em 1934, de volta ao Brasil, fundou com Armando de Sales Oliveira o Partido Constitucionalista de São Paulo. Vicente Rao foi indicado para o Ministério da Justiça e Negócios Interiores do governo de Vargas (1934-1937).

Em 1934, Vicente Rao participou da fundação da Universidade de São Paulo (USP), tornando-se professor da Faculdade de Direito.

Vicente Rao elaborou a Lei de Segurança Nacional de 1935 que estabeleceu sanções para jornais e emissoras de rádio subversivos, além de permitir a cassação de patentes de oficiais das forças armadas. Foi também o responsável pelo fechamento da Aliança Nacional Libertadora (ANL), alegando o caráter comunista da organização.

Em janeiro de 1936, Vicente Rao criou a Comissão Nacional de Repressão ao Comunismo. Em fevereiro, a comissão requereu a prisão de Pedro Ernesto Batista, então prefeito do Distrito Federal, do coronel Filipe Moreira Lima, do jornalista Maurício de Lacerda e do educador Anísio Teixeira, entre outros.

Rao saiu do ministério em janeiro de 1937. Vicente Rao continuou suas atividades como advogado e professor da USP. Com o Estado Novo, em 10 de novembro de 1937, sofreu perseguições políticas. Foi demitido da Faculdade de Direito, por ter manifestado contra o novo regime.

Vicente Rao retornou à vida pública em 1951 no segundo governo Vargas assumindo o Ministério das Relações Exteriores. Como ministro, promoveu o reconhecimento da Organização dos Estados Americanos para a solução dos conflitos surgidos na América Latina. Deixou o ministério após a morte de Vargas em 24 de agosto de 1954.

Homenageado em São Paulo com a Avenida Professor Vicente Rao, no bairro do Brooklin Velho.

Ligações externas

• Biografia detalhada