VGBL

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Vida gerador de benefício livre (VGBL) é uma das modalidades de plano previdenciário privado (previdência privada) adotada no Brasil.

Uma outra modalidade de plano previdenciado privado é o PGBL.

Características[editar | editar código-fonte]

A principal característica do VGBL é o fato de o Imposto de Renda incidir apenas sobre a rentabilidade acumulada até o momento do resgate do benefício, e não sobre o montante total de cada resgate, como no PGBL. Em contrapartida, os aportes feitos ao plano VGBL durante o período de acúmulo do capital não são dedutíveis do Imposto de Renda no ano dos aportes, como no PGBL. Ou seja, enquanto o PGBL permite postergar o pagemento de Imposto de Renda para o futuro, durante os resgates da aposentadoria, os recursos depositados no VGBL são livres de Imposto de Renda porque já foram taxados no presente.

Outra vantagem do VGBL é a inexistência de gastos para a transmissão de heranças. Em inventários, a soma de impostos sobre a herança, custos judiciais e honorários de advogados consomem cerca de 10% do patrimônio recebido pelos herdeiros. Em alguns estados, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) pode chegar a 8%.

Além disso, honorários de advogados podem consumir de 6% a 20% da herança. Como os recursos que estão no VGBL não entram no inventário, eles deixam portanto de ser taxados.

Aplicações em VGBL também são impenhoráveis, sendo a única aplicação que não pode sofrer bloqueio judicial automático em ações trabalhistas, cíveis, etc.

Os beneficiários do VGBL são livremente escolhidos pelo titular do plano, podendo dispor livremente de sua herança - não precisando portanto seguir a ordem legal de sucessão e suas proporções, impostas pela lei. Nesse sentido, o VGBL também pode assumir, na prática, o papel de testamento.