Vila

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Mértola, vista geral da vila e castelo.

Vila é um aglomerado populacional de tamanho intermédio entre a aldeia e a cidade, dotado de uma economia quase auto-suficiente, sendo o que caracteriza a sua passagem de aldeia para vila, em que o sector terciário (comércio e serviços) tem uma importância relevante e lhe proporciona alguma auto-suficiência econômica. Sendo povoação, que não sendo ainda uma cidade, é sede de concelho político ou importante centro setorial económico, social e cultural, a que foi dada essa categoria intermediária.

Há que tomar a atenção que antigamente, na Época romana e depois na Idade Média, a vila tinha a conotação de residência campestre ou solar tal como é ainda hoje villa em espanhol, italiano, alemão ou até norueguês.

Portugal[editar | editar código-fonte]

Tipicamente, em Portugal, as vilas têm entre 1 000 e 10 000 habitantes, mas motivos históricos e flutuações populacionais criaram várias excepções a esta regra. Actualmente, a criação de novas vilas (elevadas a partir de aldeias) encontra-se definida pela lei nº 11/82, de 2 de Junho[1] que, salvo quando há "importantes razões de natureza histórica, cultural e arquitectónica", estabelece que uma povoação só pode ser elevada a vila se tiver:

  • Mais de 3000 eleitores, em aglomerado populacional contínuo
  • Pelo menos metade dos seguintes equipamentos colectivos:
    • Posto de assistência médica
    • Farmácia
    • Centro cultural ou outras colectividades
    • Transportes públicos colectivos
    • Estação de CTT
    • Estabelecimentos comerciais e de hotelaria
    • Estabelecimento que ministre escolaridade obrigatória
    • Agência bancária

A maioria das vilas em Portugal são sedes de autarquia administrativa dos concelhos com as respectivas freguesias.

Note-se que várias cidades e aldeias podem ter no seu topónimo a palavra "Vila" e não ter esse estatuto, muitas vezes herdada das villas rurais medievais, herdeiras das villas romanas, ou das vilas novas medievais. Por exemplo, Vila Real tem a categoria de cidade, enquanto diversas aldeias do seu concelho incluem no seu topónimo a palavra "Vila" (Vila Cova, Vila Marim, Vila Meã, Vila Nova, Vila Seca).

Presentemente a vila mais populosa de Portugal é Algueirão-Mem Martins, com cerca de 100 000 habitantes. Outras vilas com mais de 25 000 habitantes são: Rio de Mouro, Corroios, Cascais, Oeiras, Águas Santas, Paço de Arcos e Sintra.

A vila de Ponte de Lima orgulhosamente ainda hoje pretende manter esse estatuto, apesar de há muito ter dimensão e condições de ascender a cidade, por ter sido historicamente a primeira a ascender a essa condição municipal.

A heráldica dos aglomerados urbanos portugueses reflete a diferença entre cidades, vilas e aldeias,[2] com o brasão de armas de uma cidade encimado por uma coroa com 5 torres, de uma vila com 4 ou de uma aldeia com 3. Essa diferença entre cidades e vilas ainda está em uso em outros países lusófonos, enquanto no Brasil já não se usa.

Brasil[editar | editar código-fonte]

No Brasil colonial, povoações eram elevadas a vilas, e essas a cidades, de acordo com o sistema português. Por exemplo, em 1560, São Paulo foi elevada à categoria de vila.

No Brasil durante muito tempo, a data correta da fundação de municípios antes da proclamação da república era o dia da criação da vila. Com a vila o arraial ou a freguesia adquiria a sua autonomia político-administrativa, passando a constituir uma câmara de vereadores, com direito de cobrar impostos, e baixar "posturas" que eram espécies de leis municipais, recebia ainda um "juiz de fora", pelourinho e cadeia pública.

O título de cidade, neste tempo, era mais honorífico e pouco acrescentava em termos de organização política e administrativa. Unicamente a presença da câmara indicava a existência da célula político-administrativa. A primeira vila do Brasil foi São Vicente - SP, onde está a câmara municipal mais antiga. Hoje, no entanto, por ter um sistema administrativo diferente do de Portugal, a palavra "vila" não tem valor administrativo no Brasil, sendo usada apenas no sentido informal.

Atualmente, o termo "vila" pode designar um conjunto de casas individuais, construídas em um terreno contínuo com uma entrada única e uma alameda (às vezes denominada "avenida") ou espécie de pequena praça em comum. Nos endereços de correspondência as vilas são designadas por um número único e cada casa é numerada (em algarismos indo-arábicos ou romanos) ou identificada por letra (A, B, C, D...).

Na cidade de São Paulo existem muitos bairros e distritos chamados "Vilas", sem uma regra específica, podendo ir desde bairros predominantemente residenciais com comércio local, como Vila Matilde e Vila Formosa, até polos empresariais de padrão internacional, como a Vila Olímpia. Em algumas outras cidades o nome é usado em alguns bairros de classe média, como Vila Isabel e Vila Valqueire, ambas no Rio de Janeiro. Em alguns lugares, como em Curitiba, o conjunto de vilas é denominado bairro. No Rio Grande do Sul o termo é usado como sinônimo de favela.

Por isto, hoje, equivocadamente, muitos municípios criados no império e na colônia comemoram o dia da sua fundação como sendo o dia em que foram elevados a cidade, o que não é correto, na verdade alcançaram autonomia política no dia da criação da vila.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

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