Vital Moreira

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Vital Moreira
Nome completo Vital Martins Moreira
Nascimento 8 de Novembro de 1944 (69 anos)
Vilarinho do Bairro
Nacionalidade Portugal português
Ocupação jurista, professor

Vital Martins Moreira (Vilarinho do Bairro, 8 de Novembro de 1944) é um jurista português.

Professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, é licenciado em Direito e doutor em Ciências Jurídico-Políticas. É membro do Conselho do European Master's Degree in Human Rights and Democratization (Veneza),[1] organizado por um consórcio de universidades europeias, director do Centro de Direitos Humanos[2] do Jus Gentium Conimbrigae[3] e presidente do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE).[4]

Estreou-se na política após o 25 de Abril de 1974. Militava então no Partido Comunista Português, pelo qual foi deputado à Assembleia Constituinte[5] (1975-1976).

Foi juiz no Tribunal Constitucional (1983-1989).[6] Em 1995 voltou ao Parlamento, como deputado independente, eleito pelo Partido Socialista. No XVI Congresso do PS foi anunciado como cabeça de lista às eleições europeias de 2009,[7] saindo perdedor face à candidatura do PSD, encabeçada por Paulo Rangel.

Colabora regularmente na imprensa, sendo colunista no Diário Económico e no Público, e é um dos autores do blogue Causa Nossa.

Em 4 de julho de 2012, no parlamento europeu, o deputado Vital Moreira foi o único deputado português que votou a favor do ACTA, acordo que para muitos privilegia a ganância e os seus royalties em detrimento da liberdade individual e da internet[8] [9] [10] .

Algumas obras publicadas[editar | editar código-fonte]

  • A ordem jurídica do capitalismo. Lisboa, Caminho, 4.ª ed., 1987 (1.ª ed., 1973).
  • Marcuse e a teoria da revolução. Coimbra, 1973. Separata do Boletim de Ciências Económicas n.º 16.
  • Sobre o Direito. Coimbra, Vértice, 1973. Separata da Vértice n.º 33.
  • O renovamento de Marx. Coimbra, s. ed., 1971. Separata do Boletim de Ciências Económicas, 15. Editado posteriormente como O renovamento de Marx, Coimbra, Centelha, 1979.
  • Economia e constituição: para o conceito de constituição económica. Coimbra, s. ed., 1974. Separata do Boletim de. Ciências Económicas n.º 17, editado posteriormente com o mesmo título: Coimbra, Coimbra Editora, 2.ª ed., 1979.
  • Economia e direito. Coimbra, s. ed., 1974. Separata da Revista de Direito e Estudos Sociais n.º 19.
  • Economia e revolução em «Marx: alguns comentários». Coimbra, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 1977. Separata da Biblos n.º 53.
  • Constituição da República Portuguesa anotada (com J. J. Gomes Canotilho). Coimbra, Coimbra Editora, várias edições desde 1978.
  • Constituição e revisão constitucional. Lisboa, Caminho, 1980.
  • Reflexões sobre o PCP. Lisboa, Inquérito, 2.ª ed., 1990.
  • Os poderes do Presidente da República (com J. J. Gomes Canotilho). Coimbra, Coimbra Editora, 1991.
  • Fundamentos da Constituição. (com J. J. Gomes Canotilho). Coimbra, Coimbra Editora, 1991.
  • O direito de resposta na comunicação social. Coimbra, Coimbra Editora, 1994.
  • Nas origens da Casa do Douro. Porto, Grupo de Estudos da História da Viticultura Duriense e do Vinho do Porto, Casa do Douro, 1996.
  • Administração autónoma e associações públicas. Coimbra, Coimbra Editora, 1997[11] ISBN 972-32-0797-4.
  • Auto-regulação profissional e administração pública. Coimbra, Livraria Almedina, 1997. ISBN 978-972-40-1044-1
  • A morte do centro. Coimbra, Audimprensa, 1998.
  • Relatório e proposta de lei-quadro sobre institutos públicos. Grupo de Trabalho para os Institutos Públicos do Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública. Coordenação de Vital Moreira. Lisboa, M.R.E.A.P., 2001.
  • Autoridades reguladoras independentes nos domínios económico e financeiro: estudo e projecto de lei-quadro (com Maria Fernanda Maçãs). Lisboa, Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública, 2002. Editada posteriormente como Autoridades reguladoras independentes: estudo e projecto e lei-quadro (com Maria Fernanda Maçãs). Coimbra, Coimbra Editora, 2003.
  • Paisagem povoada: a Gândara na obra de Carlos de Oliveira. Coimbra e Cantanhede, Câmara Municipal de Cantanhede e CCDRC, 2003.
  • A mão visível: mercado e regulação (com Maria Manuel Leitão Marques). Coimbra, Almedina, 2003.
  • O Tribunal Penal Internacional e ordem jurídica portuguesa (Vital Moreira e outros). Coimbra, Coimbra Editora, 2004.
  • Constituição da República Portuguesa: Lei do Tribunal Constitucional: compilação (com J. J. Gomes Canotilho). Coimbra, Coimbra Editora, 8.ª ed., 2005.

Notas

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