Vital Moreira

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Vital Moreira
Nome completo Vital Martins Moreira
Nascimento 8 de Novembro de 1944 (70 anos)
Vilarinho do Bairro, Anadia, Portugal
Residência Coimbra
Nacionalidade Portugal português
Ocupação jurista, professor universitário e jurisconsultor

Vital Moreira (Vilarinho do Bairro, 8 de Novembro de 1944) é um jurista e político português.

Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, é licenciado em Direito e doutor em Ciências Jurídico-Políticas. É membro do Conselho do European Master's Degree in Human Rights and Democratization (Veneza),[1] organizado por um consórcio de universidades europeias, vice-presidente do Jus Gentium Conimbrigae[2] e presidente do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE).[3]

Com participação na oposição democrática ao Estado Novo desde as "eleições" de 1969, estreou-se na política ativa após o 25 de Abril de 1974. Militava então no Partido Comunista Português, pelo qual foi deputado à Assembleia Constituinte[4] (1975-1976) e deputado à Assembleia da República (1976-82). Foi um dos membros do "grupo dos seis", que rompeu com o PCP (1987-1990). Em 1996/7 voltou ao Parlamento como deputado independente eleito pelo Partido Socialista. Mais tarde, em 2009, foi cabeça de lista do PS às eleições europeias. Como deputado ao Parlemento Europeu (2009-20014) foi presidente da Comissão de Comércio Internacional.

Foi juiz no Tribunal Constitucional (1983-1989).[5] . Foi também membro da "Comissão de Veneza" do Conselho da Europa (1999-2003). Presidiu à Comissão de Projetos para as Comemorações do Centenário da República (2007-2008).

Tem colaborado regularmente na imprensa, sendo hoje colunista no Diário Económico. É um dos autores do blogue Causa Nossa.

Algumas obras publicadas[editar | editar código-fonte]

  • A ordem jurídica do capitalismo. Lisboa, Caminho, 4.ª ed., 1987 (1.ª ed., 1973).
  • O renovamento de Marx. Coimbra, Centelha, 1979.
  • Economia e constituição: para o conceito de constituição económica. Coimbra, s. ed., 1974. Separata do Boletim de. Ciências Económicas n.º 17, editado posteriormente com o mesmo título: Coimbra, Coimbra Editora, 2.ª ed., 1979.
  • Constituição da República Portuguesa anotada (com J. J. Gomes Canotilho). Coimbra, Coimbra Editora, várias edições desde 1978.
  • Constituição e revisão constitucional. Lisboa, Caminho, 1980.
  • Reflexões sobre o PCP. Lisboa, Inquérito, 2.ª ed., 1990.
  • Os poderes do Presidente da República (com J. J. Gomes Canotilho). Coimbra, Coimbra Editora, 1991.
  • Fundamentos da Constituição. (com J. J. Gomes Canotilho). Coimbra, Coimbra Editora, 1991.
  • O direito de resposta na comunicação social. Coimbra, Coimbra Editora, 1994.
  • Nas origens da Casa do Douro. Porto, Grupo de Estudos da História da Viticultura Duriense e do Vinho do Porto, Casa do Douro, 1996.
  • Administração autónoma e associações públicas. Coimbra, Coimbra Editora, 1997
  • Auto-regulação profissional e administração pública. Coimbra, Livraria Almedina, 1997.
  • A morte do Centro. Coimbra, Audimprensa, 1998.
  • Relatório e proposta de lei-quadro sobre institutos públicos. Grupo de Trabalho para os Institutos Públicos do Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública. Coordenação de Vital Moreira. Lisboa, M.R.E.A.P., 2001.
  • Autoridades reguladoras independentes nos domínios económico e financeiro: estudo e projecto de lei-quadro (com Maria Fernanda Maçãs). Lisboa, Ministério da Reforma do Estado e da Administração Pública, 2002. Editada posteriormente como Autoridades reguladoras independentes: estudo e projecto e lei-quadro (com Maria Fernanda Maçãs). Coimbra, Coimbra Editora, 2003.
  • Paisagem povoada: a Gândara na obra de Carlos de Oliveira. Coimbra e Cantanhede, Câmara Municipal de Cantanhede e CCDRC, 2003.
  • A mão visível: mercado e regulação (com Maria Manuel Leitão Marques). Coimbra, Almedina, 2003.
  • O Tribunal Penal Internacional e ordem jurídica portuguesa (Vital Moreira e outros). Coimbra, Coimbra Editora, 2004.
  • Constituição da República Portuguesa: Lei do Tribunal Constitucional: compilação (com J. J. Gomes Canotilho). Coimbra, Coimbra Editora, 8.ª ed., 2005.
  • Nós Europeus. Lisboa, 2009.
  • Trabalho Digno para Todos: A cláusula laboral no comércio externo da UE. Coimbra, Coimbra Editora, 2014.
  • "Respublica" Europeia: Estudos de Direito Constitucional da União Europeia. Coimbra, Coimbra Editora, 2014.

[Última atualização: novembro de 2014]

Notas

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