Bernhard Windscheid

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Bernhard Windscheid
Bernhard Windscheid
Nascimento 26 de junho de 1817
Düsseldorf
Morte 26 de outubro de 1892 (75 anos)
Leipzig
Cidadania Reino da Prússia
Alma mater
Ocupação jurista, professor universitário
Empregador(a) Universidade de Munique, Universidade de Bonn, Universidade de Heidelberg, Universidade de Greifswald, Universidade de Basileia, Universidade de Leipzig

Bernhard Windscheid (Düsseldorf, 26 de julho de 1817Leipzig, 26 de outubro de 1892) foi um jurista alemão e membro da escola pandectista de direito. Tornou-se conhecido por seus estudos sobre o conceito legal de ação, que estimulou um debate com Theodor Muther ao qual se imputa o início dos estudos do direito processual tal qual o conhecemos hoje.

A tese de Windscheid estabeleceu o conceito do direito alemão de "Anspruch" (em termos gerais, um requerimento legalmente executável), distinguindo-o do conceito do direito romano de actio. Seu trabalho principal foi Lehrbuch des Pandektenrechts, e este foi a fonte principal de inspiração para o Código Civil Alemão BGB. Entre 1873 e 1883, Windscheid tomou parte na comissão responsável por esboçar o Código Civil alemão.

Além disso, Windscheid trabalhou como professor em algumas universidades na Alemanha e Suíça, incluindo Basileia, Greifswald, Munique, Heidelberg e Leipzig.

Principais Trabalhos[editar | editar código-fonte]

  • Zur Lehre des Code Napoleon von der Ungültigkeit der Rechtsgeschäfte, Düsseldorf 1847. (diitalizado por Max Planck Institute for European History of Law (MPIER); em alemão)
  • Die Lehre des römischen Rechts von der Voraussetzung, Düsseldorf 1850. (digializado por MPIER; em alemão)
  • Die Actio des römischen Civilrechts vom Standpunkte des heutigen Rechts, Düsseldorf 1856. (digitalizado; em alemão)
  • Zwei Fragen aus der Lehre von der Verpflichtung wegen ungerechtfertigter Bereicherung, 1878. (digitalizado por MPIER; em alemão)
  • Lehrbuch des Pandektenrechts.
  • first published, Düsseldorf 1862–1870. (volume digitalizado por MPIER; in German 1, 2,1, 2,2 u. 3)
  • 3. ed., Düsseldorf 1870. (volume digitalizado por MPIER; em alemão 1, 2 u. 3)
  • 5. ed., Stuttgart 1879. (volume digitalizado por MPIER; em alemão 1, 2 u. 3)
  • 6. ed., Frankfurt a. M. 1887. (volume digitalizado por MPIER; em alemão 1, 2 u. 3)
  • 9. ed., Leipzig, 1906, edited by Theodor Kipp, is the edition usually cited.
  • Gesammelte Reden und Abhandlungen. Leipzig, 1904.
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