XII Governo Constitucional de Portugal

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Governos Constitucionais
da Terceira República Portuguesa

O Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva.

O XII Governo Constitucional de Portugal tomou posse a 31 de outubro de 1991, sendo chefiado por Aníbal Cavaco Silva e constituído pelo Partido Social-Democrata, com base nos resultados das eleições de 6 de outubro de 1991. Terminou o seu mandato a 28 de outubro de 1995, devido ao termo da legislatura.

Composição[editar | editar código-fonte]

A sua constituição era a seguinte:[1][2]

Cargo Detentor Período
Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva
(1939–)
  31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Presidência Fernando Nogueira
(1950–)
  31 de outubro de 1991 a 16 de março de 1995
Ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares António Couto dos Santos
(1949–)
  31 de outubro de 1991 a 19 de março de 1992
Ministro-Adjunto Luís Marques Mendes
(1957–)
  19 de março de 1992 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Defesa Nacional Fernando Nogueira
(1950–)
  31 de outubro de 1991 a 16 de março de 1995
António Figueiredo Lopes
(1936–)
  16 de março de 1995 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Administração Interna Manuel Dias Loureiro
(1951–)
  31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministro das Finanças Jorge Braga de Macedo
(1946–)
  31 de outubro de 1991 a 7 de dezembro de 1993
Eduardo Catroga
(1942–)
  7 de dezembro de 1993 a 28 de outubro de 1995
Ministro do Planeamento e da Administração do Território Luís Valente de Oliveira
(1937–)
  31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Justiça Álvaro Laborinho Lúcio
(1941–)
  31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministro dos Negócios Estrangeiros João de Deus Pinheiro
(1945–)
  31 de outubro de 1991 a 12 de novembro de 1992
José Manuel Durão Barroso
(1956–)
  12 de novembro de 1992 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Agricultura Arlindo da Cunha
(1950–)
  31 de outubro de 1991 a 21 de maio de 1994
António Duarte Silva
(1941–2011)
  21 de maio de 1994 a 28 de outubro de 1995
Ministro do Mar Eduardo Azevedo Soares
(1941–2010)
  31 de outubro de 1991 a 16 de março de 1995
António Duarte Silva
(1941–2011)
  16 de março de 1995 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Indústria e Energia Luís Mira Amaral
(1945–)
  31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Educação Diamantino Durão
(1944–)
  31 de outubro de 1991 a 19 de março de 1992
António Couto dos Santos
(1949–)
  19 de março de 1992 a 7 de dezembro de 1993
Manuela Ferreira Leite
(1940–)
  7 de dezembro de 1993 a 28 de outubro de 1995
Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Joaquim Ferreira do Amaral
(1945–)
  31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministro da Saúde Arlindo de Carvalho
(1945–)
  31 de outubro de 1991 a 7 de dezembro de 1993
Paulo Mendo
(1932–)
  7 de dezembro de 1993 a 28 de outubro de 1995
Ministro do Emprego e da Segurança Social José Silva Peneda
(1950–)
  31 de outubro de 1991 a 7 de dezembro de 1993
José Falcão e Cunha
(1932–2009)
  7 de dezembro de 1993 a 28 de outubro de 1995
Ministro do Comércio e Turismo Fernando Faria de Oliveira
(1941–)
  31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministério do Ambiente e Recursos Naturais Carlos Borrego
(1948–)
  31 de outubro de 1991 a 11 de junho de 1993
Teresa Gouveia
(1946–)
  11 de junho de 1993 a 28 de outubro de 1995
Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Mário Pinto
(1931–)
  31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995
Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Artur Rodrigues Consolado
(1932–)
  31 de outubro de 1991 a 28 de outubro de 1995


Referências

  1. Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «XII Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 484–490. ISBN 978-989-97322-0-9 
  2. «Composição do XII Governo Constitucional» 
  1. Primeiro-Ministro Indigitado