XVI Governo Constitucional de Portugal

Governos Constitucionais da Terceira República Portuguesa « 3.ª República (Gov. Provisórios)
I Governo (1976–1978) — M. Soares II Governo (1978) — M. Soares III Governo (1978) — Nobre da Costa IV Governo (1978–1979) — Mota Pinto V Governo (1979–1980) — M. L. Pintasilgo VI Governo (1980–1981) Sá Carneiro/Freitas do Amaral VII Governo (1981) — Pinto Balsemão VIII Governo (1981–1983) — Pinto Balsemão IX Governo (1983–1985) — M. Soares X Governo (1985–1987) — Cavaco Silva XI Governo (1987–1991) — Cavaco Silva XII Governo (1991–1995) — Cavaco Silva XIII Governo (1995–1999) — Guterres XIV Governo (1999–2002) — Guterres XV Governo (2002–2004) — Durão Barroso XVI Governo (2004–2005) — Santana Lopes XVII Governo (2005–2009) — Sócrates XVIII Governo (2009–2011) — Sócrates XIX Governo (2011–presente) — Passos Coelho

O Primeiro-Ministro Pedro Santana Lopes.

O XVI Governo Constitucional de Portugal (17 de julho de 2004 - 12 de março de 2005) foi chefiado por Pedro Santana Lopes. O executivo foi nomeado pelo Presidente da República Jorge Sampaio na sequência do pedido de demissão do Primeiro-Ministro Durão Barroso ,nomeado para o cargo de Presidente da Comissão Europeia. O governo foi, tal como o precedente, o resultado de um acordo de incidência parlamentar entre o PSD e o CDS-PP.

A 22 de dezembro de 2004, Jorge Sampaio dissolveu a Assembleia da República e convocou eleições legislativas , dessa forma terminando antecipadamente o XVI Governo Constitucional e a IX Legislatura.

Composição do XVI Governo Constitucional

Primeiro-Ministro

• Pedro Santana Lopes

Ministro de Estado e das Actividades Económicas e do Trabalho

• Álvaro Barreto

Ministro de Estado e da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar

• Paulo Portas

Ministro de Estado e da Presidência

• Nuno Morais Sarmento

Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro

• Henrique Chaves (de 2004-07-17 até 2004-11-24)
• Rui Gomes da Silva (de 2004-11-24 até 2005-03-12)

Ministro das Finanças e da Administração Pública

• Bagão Félix

Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas

• António Monteiro

Ministro da Administração Interna

• Daniel Sanches

Ministro da Justiça

• José Pedro Aguiar-Branco

Ministro das Cidades, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional

• José Luís Arnaut

Ministro da Agricultura, Pescas e Florestas

• Carlos da Costa Neves

Ministra da Educação

• Maria do Carmo Seabra

Ministro da Saúde

• Luís Filipe Pereira

Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior

• Graça Carvalho

Ministra da Cultura

• Maria João Bustorff

Ministro da Segurança Social, da Família e da Criança

• Fernando Negrão

Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

• António Mexia

Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território

• Luís Nobre Guedes

Ministro do Turismo

• Telmo Correia

Ministro da Juventude, Desporto e Reabilitação

• Henrique Chaves (de 2004-11-24 até 2004-12-02)

Ministro dos Assuntos Parlamentares

• Rui Gomes da Silva (de 2004-11-24 até 2005-03-12)

Ligações externas

• XVI Governo Constitucional no arquivo histórico do site oficial do portal do governo (em português)