Xucurus-kariris

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Os Xucurus-Kariris são um grupo indígena oriundo do município brasileiro de Palmeira dos Índios, no estado de Alagoas, e provêm da união de duas etnias distintas, Xucuru e Kariri. Em Alagoas, habitam as Áreas Indígenas Mata da Cafurna, Xucuru-Kariri e Fazenda Canto, e às margens do lago formado pela Barragem de Moxotó, no município de Glória, na Bahia (Área Indígena Quixabá).

Povos Indígenas em Alagoas e Sergipe.

Após muitos conflitos de terras e mortes de indígenas, algumas famílias se mudaram para Ibotirama, na Bahia. Também fugindo de conflito nesta localidade alguns integrantes deste grupo, que tem como líder José Sátiro, vieram, em 1998, para Minas Gerais. Ainda em 1998, os Xukuru-Kariri solicitaram à FUNAI a compra de uma terra para o grupo em Minas Gerais. Enquanto avaliava a situação, a FUNAI destinou ao grupo, em caráter provisório, uma área na região de São Gotardo.

Em 2001, o órgão indigenista oficial, na tentativa de assentar definitivamente o grupo, destinou uma fazenda no município de Caldas, distante 20 km da cidade de Poços de Caldas, sul de Minas, para permanência do grupo. Essa fazenda possui 101 hectares e é de posse da União Federal. Membros do grupo de José Satiro ainda permanecem na Bahia. O cacique negocia com a Funai a ida deles para Minas. Participando ativamente do movimento indígena e dos encontros relativos à questão indígena em nível estadual e nacional, os Xukuru-Kariri construíram uma rápida e boa relação com as outras etnias no estado mineiro.

A família de José Satiro passou a ser conhecida nacionalmente quando seu filho Nena tornou-se lateral direita de um importante time paulista, o Corinthians, recebendo o apelido de Índio. A situação inusitada de um indígena jogando num clube importante de São Paulo fez com que a história da família se transformasse em reportagem de capa da revista Época, por ocasião das comemorações dos 500 anos do Brasil (Prezia, 2004: 95).

Terra Indígena Xukuru-Kariri[editar | editar código-fonte]

Localização: Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas. Superfície: 7.073 ha. Perímetro 48 km. Sociedade Indígena: Xucuru-Kariri. População: 1.337 habitantes em 2006. Identificação e Delimitação: Grupo Técnico de identificação e delimitação (Portaria FUNAI nº 1.121/PRES de 23 de agosto de 2006) coordenado pela antropóloga Siglia Zambrotti Doria.

PRIMEIRA PARTE: DADOS GERAIS - Palmeira dos Índios é um município do Estado de Alagoas com área de 635 km² e população de 75.000 habitantes aproximadamente. A população indígena foi estimada em 1.337; um grande contingente de pessoas que se atribui identidade indígena pode ser encontrado fora das áreas rurais tradicionalmente habitadas por índios e descendentes, residindo na periferia da cidade de Palmeira, em seus bairros periféricos como Palmeira de Fora, ou mesmo nos municípios vizinhos, como Canafístula e Igaci. Essa população exerce trabalhos predominantemente rurais, produzindo para a subsistência ou se empregando em terras alheias. Dos que residem na cidade, muitos alternam algum trabalho nas regiões de origem nas diminutas terras que suas famílias ainda detêm com o trabalho na cidade, ou vivem exclusivamente do emprego e do subemprego urbano.

Os Xucuru-Kariri de Palmeira dos Índios têm como referência territorial histórica os limites do antigo aldeamento indígena cuja propriedade lhes foi concedida por sentença judicial em meados do século XIX, e cuja demarcação havia sido autorizada em 1822. A área demarcada na época foi de uma légua em quadro, que corresponderia a 3.000 braças ou 12.320,00 ha. A despeito da medição autorizada da área, ela já vinha sendo ocupada também por não índios, e em número tal que propiciou em 1835 a criação da Vila de Palmeira dos Índios na Província de Alagoas, desmembrada da Vila de Atalaia. Em 1872, o Presidente da Província de Alagoas extinguiu os aldeamentos indígenas, transformando suas terras em domínio público, ou seja, tornando-as devolutas. A cidade de Palmeira dos Índios assim constituiu-se no centro da área que pertencera aos índios no passado e é hoje a terceira cidade do Estado de Alagoas em população e em extensão territorial.

A presença de índios na região é registrada documentalmente desde o século XVIII. A Freguesia Palmeira dos Índios ocupava parcialmente terras de duas sesmarias, a de Burgos e a dos Falcões. Por volta de 1770 chegou à região frei Domingos de São José para converter os gentios ao cristianismo e, em 1773, conseguiu de Dona Maria Pereira Gonçalves, sesmeira de Burgos, a doação de uma légua em quadro, ou 1200 braças, para o aldeamento e a construção de uma capela, consagrada ao Senhor Bom Jesus da Morte. Construída entre 1773 e 1780 com a ajuda dos índios, ao seu redor estabeleceu-se o aldeamento de Palmeira dos Índios. Em 1798 a igreja foi elevada à categoria de paróquia como orago de Nossa Senhora do Amparo. Anos depois a Assembléia Provincial conferiu à freguesia o título de Villa.

Os aldeamentos indígenas, sobretudo os do Nordeste, agrupavam em um único espaço múltiplas nações e tribos e no de Palmeira dos Índios eram majoritários os 'Xucurus' e grupos 'Cariris'. A origem Cariri era atribuída a vários grupos sobreviventes que se misturaram aos Wakóna e Carapotó nessa região alagoana. Os remanescentes Wakóna ou Aconã da serra da Cafurna, em Palmeira dos Índios, atribuíam-se já em 1938 o nome Shucuru-Kariri.

Com a criação do Diretório Indígena em 1757, o uso de idiomas nativos foi abolido e o Regulamento então estabelecido exigiu que os índios adotassem sobrenomes tirados de famílias de Portugal. Mas a língua persistiu sendo falada durante todo o século, principalmente nos rituais religiosos e de cura. Com a expulsão dos jesuítas em 1759, a direção das aldeias foi entregue a diretores leigos, para os quais a legislação reservava um sexto dos rendimentos da aldeia, e que utilizavam os índios como mão-de-obra para seus interesses comerciais.

A administração do Diretório estabelecia rigorosos regulamentos para serem cumpridos pelos Diretores dos Índios que deveriam agir com severidade e estabelecer castigos aos desobedientes, podendo recorrer a juízes ordinários, vereadores e oficiais de justiça. Nesse ano a Secretaria de Governo da Capitania de Pernambuco publicou um regulamento com 117 parágrafos, com base nos Alvarás de 1755 e 1758. O Alvará abolia os rituais das juremas, a nudez, o uso da língua geral ou da língua própria das suas nações, e até mesmo as choupanas deveriam ser substituídas por casas de tipo colonial/ portuguesa. Exigia- se severo controle dos índios que desertavam ou que buscavam o refúgio nas matas.

A referência mais antiga aos índios Xucuru de Palmeira dos Índios encontra-se em documento, de posse do Arquivo Paroquial da Diocese de Palmeira dos Índios, intitulado "História da Palmeira", escrito pelo vigário José de Maia Mello, pároco local entre 1847 e 1899, provavelmente em 1879. Segundo ele, os índios Xucuru teriam migrado da aldeia de Simbres (Cimbres, atual município de Pesqueira), Pernambuco, em 1740, em função da grande seca ocorrida em todo o Nordeste. Os Cariris teriam vindo posteriormente da aldeia do Colégio de São Francisco (atualmente município de Porto Real do Colégio), da etnia conhecida como Waconã (do rio São Francisco). Os Xucuru teriam se estabelecido nas margens do ribeirão da Cafurna, entre as terras da Fazenda Olho d'Água do Acioly e a serra da Palmeira; os Cariris, na serra do Cariry, onde construíram uma pequena capela de palha de palmeira no atual sítio chamado "Igreja Velha".

Dos finais XVII até o século XVIII não há registros documentais sobre as transformações ocorridas na ocupação territorial indígena após o estabelecimento da missão ainda no século XVIII. A documentação surge no século XIX, especialmente os relatórios dos Diretores-Gerais de Índios de Alagoas e dos Diretores Parciais deÍndios de Palmeira, e elas mostram que ao longo de todo aquele período o plantio de produtos passíveis de comercialização e a venda de mão-de-obra se haviam tornado elementos indispensáveis à sobrevivência dos índios. As suas terras haviam sido tomadas na maior parte, seja por arrendamento, seja por ocupação pura e simples, e a repartição do restante fora feita em glebas exploradas familarmente. Em 1865 a Aldeia de Palmeira estendia-se por uma légua em quadro no atual município de Palmeira dos Índios, tinha título e fora demarcada. Habitavam-na 572 índios com 201 fogos.

Os documentos históricos do início do século XIX continuaram registrando a ocorrência de conflitos fundiários entre índios e não índios pela posse da terra ainda ocupada pelos primeiros. Em 31 de outubro de 1837, o Presidente da Província, Rodrigo de Souza Silva Pontes, viaja pelas vilas de Atalaia, Imperatriz, Assembléia e Palmeira dos Índios para verificar suas necessidades fundiárias, viagem que teve como móvel o conflito que os índios da primeira aldeia tinham tido com os brancos devido a invasões de suas terras. Em 1840, o Presidente da Província, Manuel Felizardo de Souza Mello, ordenou aos juízes de órfãos dos municípios (para os quais o Decreto Real de 03 de junho de 1833 havia transferido a administração dos bens indígenas) que dessem providências para que os índios não fossem esbulhados das suas terras. A partir da década de 1840, uma série de comunicações entre Diretores Parciais de Índios e o Diretor- Geral, entre esses e os Presidentes de Província, bem como relatórios destes últimos à Assembléia Provincial, trazem informações substanciais sobre atividades econômicas e conflitos fundiários ocorrendo em aldeamentos indígenas da Província. Tais referências demonstram a presença contínua dos indígenas no local de seu aldeamento e a continuidade do processo de expropriação mesmo depois da demarcação e do reconhecimento judicial de sua gleba.

Em 10 de maio de 1839, carta do Diretor Parcial de Palmeira, Manuel Pereira Camêlo, ao Presidente da Província, afirma a existência de 641 pessoas no aldeamento. Em 21 de março de 1840, nova carta do mesmo Diretor Parcial de Palmeira envia os resultados do novo censo indígena, que indicava haver então no aldeamento 444 pessoas, afirmando ainda que alguns andavam fora da Missão tratando de meios de vida. As informações sobre a ocupação territorial e a inserção da mão-de-obra indígena no mercado de trabalho local haviam sempre estado presentes nesses relatórios, mas já se noticiava a dispersão indígena por toda a região pela necessidade de obter meios para a sobrevivência.

Até 1870 a presença dos índios em suas terras fora efetiva e contínua desde a constituição do aldeamento apesar das ocupações irregulares por não índios. Nesse ano uma seca devastadora atingiu toda a região nordeste causando deslocamento em massa de populações rurais para regiões menos atingidas. Os efeitos da seca foram relatados pelo Diretor-Geral dos Índios José Roiz Leite Pitanga ao Presidente da Província, José Bento da Cunha Figueiredo. Os arrendamentos efetuados em áreas indígenas tornavam vulnerável o território; entretanto, de acordo com o relatório de 1871 do Presidente Cunha Figueiredo Junior, recomendava-se o arrendamento das terras da aldeia de Palmeira para gerar receita. Os historiadores relatam incidentes envolvendo questões territoriais entre os índios de Palmeira e 'civilizados', mas em todos os documentos oficiais os Xucuru surgem como ocupantes permanentes em terras da Villa de Palmeira dos Índios, como o do advogado Manoel Lourenço da Silveira, encarregado pelo Presidente Antônio Alves de Souza Carvalho.

Os índios de Palmeira dos Índios, majoritariamente Xucurus e Cariris, mantiveram a ocupação da sua gleba por todo o período de discussão sobre a extinção dos aldeamentos não ocupados por índios. Atestam essa ocupação não apenas os documentos das instituições responsáveis pelos índios, mas os documentos sobre a Província de Alagoas. A população indígena da Palmeira foi calculada no ano de 1853 em 576 pessoas que viviam basicamente da lavoura, o que equivalia a um sexto da população indígena da província. Muito embora fosse difícil o cálculo preciso da população, uma vez que os índios não ocupavam apenas os aldeamentos e se espalhavam por outras regiões, o número é equivalente ao apresentado por José Roiz Leite Pitanga, Diretor- Geral dos Índios, ao Presidente da Província, Antônio Coelho de Sá e Albuquerque. Discorria ele sobre a necessidade de demarcação das terras dos aldeamentos para que se pudesse cobrar sobre elas o arrendamento dos ocupantes, de forma a poder assistir aos índios com a renda. O número apresentado: 572 indígenas.

Em 1821 os próprios índios, por meio de requerimento enviado à Junta Governativa da Província de Alagoas, haviam solicitado que suas terras fossem demarcadas definitivamente. A Junta então autorizou a medição de 3.000 braças para a légua em quadro e a demarcação das terras indígenas de Palmeira dos Índios. A demarcação foi iniciada em 15 de novembro de 1822 e concluída em 10 de dezembro do mesmo ano. Os heréus das duas sesmarias em cujas terras se estabelecera o aldeamento indígena e sobre as quais se formara a vila de Palmeira dos Índios contestaram a demarcação judicial por meio de um processo formal. Em 1854, o Diretor-Geral de Índios de Alagoas confirmou a demarcação de uma légua para os índios e relatou que algumas pessoas que haviam comprado terras de heréus na área do aldeamento ameaçavam os moradores índios. O processo só terminou em 1861, quando o juiz de Anadia emitiu a sentença de demarcação das terras do aldeamento e deu ganho de causa aos índios.

Registros históricos do período imperial no Brasil informam que os índios de Palmeira foram recrutados militarmente e compuseram três companhias, duas Kariri e uma Xukuru, cada uma com um mínimo de 50 índios. Registra-se ainda em 1830 e 1840 a convocação de índios para trabalhos em obras na região e, em 1865, o recrutamento de cento e vinte índios para lutarem na guerra contra o Paraguai. Os índios de Palmeira, expulsos das proximidades da Villa pelo crescente afluxo de não índios desde a sua fundação, ainda assim não se confundiam com "a massa da população civilizada", como queriam as disposições legais concernentes à extinção dos aldeamentos. Mas os arrendamentos para prover renda e a migração por causa da seca haviam definido o seu destino. Em 3 de julho de 1872, Portaria do Presidente da Província, Silvino Elvidio Carneiro da Cunha, autorizou a extinção de todos os aldeamentos de índios da Província. Entretanto os índios, mesmo que houvessem sido desconsiderados enquanto tais pelo poder público, continuaram a ocupar suas posses nos limites dos antigos aldeamentos extintos, resistindo ao desapossamento.

Durante o Império e mesmo na República, com a Constituição de 1891, as Municipalidades não possuíam qualquer patrimônio territorial que não lhes fosse doado, em geral pelo Estado. Com a extinção dos aldeamentos, as Câmaras Municipais movimentaram-se para apropriar-se de terras contíguas às povoações indígenas. A Câmara Municipal de Palmeira dos Índios solicitou também o seu quinhão, como está registrado no Livro de Atas da Câmara Municipal e Conselho da Intendência em 22 de abril de 1874. O Governo Imperial atendeu às reivindicações das Câmaras Municipais em 20 de outubro de 1875 por meio do Decreto Imperial nº. 2672, que autorizou o Governo a alienar as terras das aldeias extintas que estivessem aforadas e passar aos municípios as que pudessem ser utilizadas para a criação de povoações e logradouros públicos. Um ano e meio depois da edição da lei a Câmara Municipal de Palmeira dos Índios concedeu um prazo para a retirada de todo o gado das terras que haviam pertencido ao extinto aldeamento. Tendo uma povoação nacional em seu centro, essas terras encaixavam-se no disposto pelo decreto, muito embora os índios ainda lá habitassem.

Em 20 de outubro de 1887, a Lei nº. 3348 determinou que os foros dos terrenos não alienados de acordo com o disposto na Lei de 1875 deveriam passar aos Municípios, transferindo às Províncias aqueles terrenos dos extintos aldeamentos indígenas que não se incluíam nas disposições da Lei nº. 2672. A maior parte das terras do aldeamento indígena de Palmeira dos Índios havia sido arrendada anteriormente, de forma que a municipalidade passou a assumir o gerenciamento de uma atividade já estruturada: a Câmara Municipal passou a usufruir de foros e arrendamentos provenientes da antiga gleba. Os índios de Palmeira dos Índios, que em meados do século XIX haviam tido a propriedade da sua légua em quadra assegurada por sentença judicial transitada em julgado, viram sua terra escapar-lhes legalmente das mãos. Parte da gleba fora tomada por particulares e posteriormente adquirida do Governo Imperial nos termos do § 1° do Art. 1° da Lei n° 2627 de 20 de outubro de 1875. Sem salvaguarda ou defesa por parte dos órgãos oficiais, restou às populações indígenas o confronto desigual com a sociedade nacional. Daí em diante, os remanescentes submergiram definitivamente na economia regional, alternando o trabalho nas roças de subsistência, na caça e no comércio artesanal com o trabalho remunerado em fazendas próximas.

A situação persistiu inalterada até 27 de junho de 1928, quando o Decreto n° 5484 autorizou em seu Art. 10 a cessão gratuita, para domínio da União, das terras devolutas (pertencentes aos Estados) ocupadas por índios, bem como das terras das extintas aldeias indígenas que haviam sido transferidas às Províncias pela Lei n° 3348, de 20/10/1887, respeitando-lhes a posse e o usufruto. Este último dispositivo legal foi referendado pelo Decreto-Lei n° 9760, de 5 de setembro de 1946, que considerou pertencentes à União os terrenos pertencentes aos índios ou colônias militares.

Dos finais do século XIX, após a extinção dos aldeamentos, até o primeiro quarto do século XX há pouca referência documental sobre os índios Xucurus e Cariris. Tem-se não obstante a evidência oral fornecida pelos remanescentes indígenas e o reconhecimento pelos habitantes da cidade de Palmeira da sua presença e permanência nas serras que contornam a cidade, bem como em alguns locais periféricos da malha urbana. Há referências a épocas mais antigas apoiadas em memórias familiares que servem à confirmação da ocupação atual de determinadas localidades pelas famílias mais tradicionais.

As lembranças relacionadas a fragmentos de histórias acontecidas a antepassados ou parentes permitem o mapeamento do território a partir das relações de parentesco evocadas. Dos depoimentos surgem elementos importantes para a compreensão dos processos de expulsão dos posseiros indígenas por fazendeiros não índios e seus jagunços, ou seja, a redefinição da ocupação territorial que expulsou de vez os remanescentes indígenas das terras que lhes pertenceram por longo tempo, e permitem reconstituir a ocupação indígena local na virada do século. Serra do Goití, serra do Candará, serra da Boa Vista, serra do Coité, serra da Benedita, Cafurna, Capela, Grota dos Macacos e Lagoa dos Caboclos foram os topônimos indicados para se obter o perfil da ocupação indígena até meados do século XX. Nomes de serras junto à cidade de Palmeira dos Índios, locais escarpados e íngremes, de terra ruim em sua maioria, para onde foram tocados os remanescentes indígenas de Palmeira dos Índios em finais do século dezenove. Nessa região medial agreste/ sertão as encostas elevadas conseguem guardar umidade e prestam-se assim a determinados tipos de culturas que caracterizam a pequena produção camponesa de base familiar. Daí porque as serras que contornam a cidade foram ocupadas por camponeses pobres que permanecem em grande parte delas, em assentamentos que chegam a atingir mais de oito décadas, enquanto que as terras planas, prestando-se à mecanização e a culturas mais extensivas, foram ocupadas por fazendeiros. A lagoa dos Caboclos e o bairro Xukurús, também mencionados, tudo indica que correspondam aos povoamentos indígenas nos arredores da cidade mencionados pelos Diretores-Gerais dos Índios no século XIX; foram englobados pela cidade que crescia rapidamente e hoje são bairros periféricos da malha urbana de Palmeira dos Índios.

O processo de expropriação, portanto, atuou no sentido sul-norte: das terras planas, mais férteis e com recursos hídricos, os índios foram se concentrando nas serras próximas à cidade, o sopé das quais já habitavam desde o século dezoito. Empurrados cada vez mais para cima na medida em que suas terras eram arrendadas pelos poderes oficiais e os derradeiros usurpadores se apossavam por meios truculentos dos melhores trechos dessas terras, passaram a constituir espaços intersticiais em meio a propriedades maiores, enquanto passaram a dividir a área que se urbanizava com outros ocupantes não índios.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

Revista “Povos Indígenas de Minas Gerais” (2001); Setascad: Belo Horizonte e o livro “Indígenas do Leste do Brasil: destruição e resistência – vol II”, de Benedito Prezia (2004); São Paulo: Paulinas.