Yibum

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Yibum (pronunciado "iê-bum"), ou casamento levirato, no judaísmo, é um dos tipos mais complexos de casamentos mandatado pela Torá[1] , pelo qual, de acordo com a lei, o irmão de um homem que morreu sem filhos tem a obrigação de se casar com a viúva.[2] No entanto, se qualquer das partes se recusar a ir com o casamento, ambos são obrigados a passar por uma cerimônia conhecida como chalitsá,[3] envolvendo um ato simbólico de renúncia ao seu direito de realizar esse casamento. A Lei judaica (halachá) tem visto um declínio gradual do yibum em favor do chalitsá, até o ponto onde na maioria das comunidades judaicas contemporâneas a primeira é fortemente desencorajada.

O conceito de yibum não é exclusivo do judaísmo. Conhecido como a lei do levirato (quando o casamento é para o irmão do morto) ou herança da viúva (quando é para qualquer parente do sexo masculino do sobrevivente), foi praticado por outras sociedades com uma estrutura de clã forte. Ele é ou era conhecido nas sociedades, incluindo os punjabis, jats, hunos (em chinês "Xiongnu" ["Hsiong-nu"], etc.), mongóis e tibetanos.

Leis do yibum e da chalitsá[editar | editar código-fonte]

A halachá (lei judaica) tem uma rica tradição em torno do yibum. Estas leis foram registradas pela primeira vez na Mishná e no Talmude em Yevamot, e foram posteriormente codificadas por Maimônides na Mishné Torá. O assunto é considerado um dos mais intrincados na lei judaica, em parte devido a complicação que surge a partir vários irmãos e várias esposas.

Quando o yibum se aplica[editar | editar código-fonte]

De acordo com a halachá, quando um homem casado morre sem ter filhos, homem ou mulher, de qualquer relacionamento (incluindo pré-marital e extra-conjugal), sua viúva e seu irmão deve realizar um yibum ou a chalitsá. Para as leis do yibbum, apenas os irmãos que compartilham um pai em comum são considerados irmãos.[4] Para que o yibum se aplique, todas as seguintes condições devem ser atendidas:

  1. Os irmãos compartilhem um pai em comum[5]
  2. O irmão morto não tenha filhos sobreviventes, macho ou fêmea, de qualquer relacionamento,[6] no momento da sua morte[7]
  3. O irmão que realizar o yibum tenha nascido antes da morte de seu irmão[8]
  4. O irmão que realizar o yibum não é proibido se casar com qualquer uma das viúvas de seu irmão morto (por exemplo, se alguma delas é sua filha, o yibum não se aplica a ele em tudo)[9]
  5. O irmão realizar yibbum é fisicamente capazes de fazer filhos[10]
  6. A viúva seja fisicamente capaz de ter filhos[11]

Mesmo que alguns dos irmãos não preencham todas as condições para ser elegível para um yibum, enquanto há um que faz, o yibum aplica-se a ele. Se não houver um irmão que se enquadre em todas as condições, nem o yibum nem a chalitsá se aplica,[12] exceto se a viúva é proibida se casar com o irmão, como resultado de uma proibição que não envolvam a punição de kares (separação espiritual), em tal caso a chalitsá se aplicaria.[13]

Referências

  1. Deuteronômio 25:5-10
  2. PT.CHABAD.ORG - As Mitsvot de Yibum
  3. PT.CHABAD.ORG - As Mitsvot de Yibum
  4. Shulchan Aruch, Eben ha-'Ezer, 157:1; Mishné Torá Leis do Yibum e da Chalitsá 1:8
  5. Talmude Yevamot 17b
  6. Talmude Yevamot 22a
  7. Talmude Yevamot 87b
  8. Talmude Yevamot 17b
  9. Talmude Yevamot 2,3
  10. Talmude Yevamot 24a
  11. Talmude Yevamot 12a
  12. Talmude Yevamot 3a
  13. Talmude Yevamot 20
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