Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul

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Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul
Bandeira da ZPCAS
Map of ZPCAS member states.svg

Os países-membros estão destacados em azul.
Fundação 27 de outubro de 1986
Sede Brasília,  Brasil
Membros 24 países-membros
Línguas oficiais Português, espanhol, francês e inglês
Presidente pro tempore Uruguai
(2011)

A Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZPCAS ou ZOPACAS, em espanhol: Zona de Paz y Cooperación del Atlántico Sur, em francês: Zone de Paix et de Coopération de l'Atlantique Sud e em inglês: South Atlantic Peace and Cooperation Zone), foi criada em 1986 após uma iniciativa do Brasil que resultou na resolução 41/11 da Assembleia Geral das Nações Unidas,[1] [2] que promove a cooperação regional e a manutenção da paz e segurança na região do Atlântico Sul.

Particularmente, a zona de paz e cooperação tem o objetivo de evitar a proliferação de armas nucleares e reduzir, até eventualmente eliminar por completo, a presença militar de países externos à organização. Juntos, os membros, buscam formas de integração e colaboração regional, tais como a cooperação econômica e comercial, científica e técnica, política e diplomática[3] .

Através dessa zona, portas são abertas para aproximação de blocos localizados parcialmente nessa área. Assim, permitindo o estreitamento de relações entre o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), na América do Sul, e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, na África Austral[4] .

História[editar | editar código-fonte]

Esse foro de coperação sul-sul com o objetivo de promover a paz foi proposto a época do governo brasileiro Sarney e apoiado pelo governo argentino Afonsín. Então foi apresentado na ONU durante a assembléia geral e obteve a aprovação apesar do voto contra dos Estados Unidos e das abstenções da Bélgica, França, Itália, Japão, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal e Alemanha Ocidental[1] . Assim foi formada em 1986 num contexto de finalização da Guerra Fria como uma zona livre da corrida armamentista que ocorria.

Presidente Fernando Henrique Cardoso discursando na Reunião Ministerial da ZPCAS realizada em Brasília.

A primeira Reunião Ministerial da ZPCAS ocorreu na Cidade do Rio de Janeiro, onde ficou acertada a realização de reuniões periódicas com o objetivo de definir a agenda de cooperação. Contando com essa, foram feitas apenas seis conferências. E ainda na III Reunião Ministerial da ZPCAS em Brasília, a capital do Brasil, a Declaração de Desnuclearização do Atlântico Sul foi adotada em setembro de 1994[1] .

No entanto, os temores da disputa entre EUA e URSS acabaram com o fim da superpotência socialista e a queda do muro de Berlim, deste modo os motivos que levaram à criação da organização foram esmorecendo fazendo com que quase parasse e ocorresse oito anos consecutivos de presidência argentina.

Entretanto, em conseqüência da desistência do Benim em ocupar a presidência, a Angola, seguindo a estratégia diplomática do governo, assumiu a presidência pro tempore da ZPCAS e sediou a VI Reunião Ministerial da ZPCAS em 2007[5] [6] .

A partir da presidência angolana, é esperada a revitalização da zona através da continuação das práticas de desnuclearização, isto é, livre de armas nucleares e de destruição em massa, e de solução de conflitos[7] .

Membros[editar | editar código-fonte]

O Atlântico Sul visto do espaço.

Os membros da ZPCAS são os países banhados pela parte sul do oceano Atlântico, que é o segundo maior oceano e cobre 20% da superfície terrestre[5] , localizados na costa ocidental da África e alguns na costa oriental da América do Sul[3] [8] . Esses Estados que compõem a organização internacional são:

   

Idioma[editar | editar código-fonte]

A ZPCAS possui quatro idiomas oficiais: português, espanhol, francês e inglês.

Cinco dos oito membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa também fazem parte da ZPCAS: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe. Adicionalmente, Guiné-Equatorial[9] e Senegal[10] , dois dos três membros associados da CPLP (o outro é a Maurícia[11] ), e Uruguai, onde o ensino da língua portuguesa é obrigatória a partir do 6º ano de escolaridade,[12] também são membros.

Outro grupo numeroso é o de francófonos. Quase todos os membros africanos da ZPCAS são membros da Organização Internacional da Francofonia: Benin, Cabo Verde, Camarões, Congo, Costa do Marfim, Gabão, Guiné, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, RD Congo, São Tomé e Príncipe, Senegal e Togo[13] .

Há também os anglófonos que também são membros da Comunidade das Nações e hispanófonos, no entanto estão em menor número.

Referências

  1. a b c SOUZA, Isabela Gláucia de. O Estigma da energia nuclear na defesa nacional (em português). Visitado em 2 de dezembro de 2008.
  2. Resolução 41/11 da Assembléia Geral das Nações Unidas - Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (em inglês). Visitado em 2 de dezembro de 2008.
  3. a b Ministério das Relações Exteriores - Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (em português). Visitado em 2 de dezembro de 2008.
  4. A África nas Relações Internacionais (parte III). Visitado em 6 de dezembro de 2008.
  5. a b SILVA, Reginaldo (18 de junho de 2007 às 02:23 GMT). Angola reaviva Zona de Paz do Atlântico Sul (em português). Visitado em 2 de dezembro de 2008.
  6. Agência Lusa (19 de junho de 2007, às 17:38:02). Brasil celebra 'nova fase de cooperação' no Atlântico Sul (em português). Visitado em 2 de dezembro de 2008.
  7. EMM News Explorer (19 de Junho de 2007). Estados da CPLP no Atlântico Sul defendem revitalização da Zona de Paz e Cooperação (em português). Visitado em 2 de dezembro de 2008.
  8. Página Oficial do Governo de Cabo Verde (19 de junho de 2007). Cooperação do Atlântico Sul: Cristina Fontes Lima participa na Conferência dos Estados Membros (em português). Visitado em 2 de dezembro de 2008.
  9. Guiné-Equatorial (em português). Visitado em 6 de dezembro de 2008.
  10. Senegal (em português). Visitado em 6 de dezembro de 2008.
  11. Ilha Maurício (em português). Visitado em 6 de dezembro de 2008.
  12. Governo uruguaio torna obrigatório ensino do português (Publicado dia 5 de novembro de 2007).
  13. Etats et gouvernements membres de l'Organisation internationale de la Francophonie (em francês). Visitado em 6 de dezembro de 2008.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]