Presidente da Armênia
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O presidente da Armênia é o chefe de Estado daquele país desde a sua independência da União Soviética, ocorrida em 21 de setembro de 1991. O título exato do cargo é "Presidente da República da Armênia".1
Índice |
Eleição do presidente [editar]
Votação [editar]
O presidente armênio é eleito por sufrágio universal direto, com os votos expressos através do voto secreto,2 pelos cidadãos armênios, para um mandato de cinco anos (renováveis uma única vez apenas).3
A eleição ocorre cinquenta dias antes do fim do mandato do presidente em exercício, e a vitória de um candidato se dá por maioria absoluta. Se existirem mais de dois candidatos e nenhum conseguir ultrapassar a margem de 50%, um segundo turno entre os dois candidatos que tiverem obtido os melhores resultados é organizado catorze dias mais tarde..4
Eligibilidade [editar]
As condições de eligibilidade para a função são as seguintes::3
- ter pelo menos trinta e cinco anos de idade,
- ser cidadão armênio há pelo menos dez anos,
- ter residido na Armênia nos dez anos anteriores à candidatura, e
- ter o direito ao voto.
Posse e investidura [editar]
O candidato a vencer a eleição presidencial é investido no mesmo dia da expiração do mandato do presidente em exercício.5 O presidente deve fazer seu discurso de posse diante da Assembleia Nacional::6
- « Aceitando a função de Presidente da República da Armênia, eu juro cumprir sem reservas as obrigações previstas pela Constituição, respeitar os direitos e liberdades fundamentais do homem e do cidadão, manter a proteção, a independência, a integridade territorial e a segurança da República, para a glória da República da Armênia e o bem-estar dos cidadãos da República da Armênia. »
Poderes presidenciais [editar]
A Armênia é um regime presidencial forte, no qual os amplos poderes disponíveis ao presidente são enumerados no artigo 55 da constituição armênia,7 notadamente:
- assinar e promulgar as leis (ou reenviá-las à Assembleia Nacional para reconsideração),
- emitir decretos e ordens de execução das leis, como chefe do poder executivo,
- dissolver a Assembleia Nacional e convocar eleições legislativas extraordinárias,
- indicar e destituir do poder o primeiro-ministro, assim como membros de seu governo, por sua recomendação,
- presidir o Comitê de Segurança Nacional,
- ser o comandante-em-chefe das forças armadas,
- conduzir a política externa do país,
- nomear os funcionários para certos cargos da administração,
- nomear alguns dos juízes da Corte Constitucional,
- nomear, sob recomendação do Conselho de Justiça, os principais membros do poder judiciário,
- recomendar à Assembleia Nacional os candidatos aos cargos mais elevados do Ministério Público, bem como o cargo de presidente do Banco Central,
- decretar a lei marcial ou o estado de emergência,
- conceder uma anistia
- apresentar as condecorações da República.
O presidente ainda divide com a Assembleia Nacional o direito de modificar a Constituição, e cabe somente a ele a prerrogativa de convocar um referendo a respeito das modificações planejadas..8
O presidente dispõe de uma imunidade absoluta para todos os seus atos durante o seu mandato. Ao fim deste, a imunidade é mantida apenas para os atos realizados no exercício de suas funções.9
Duração do mandato [editar]
O mandato de uma presidência normalmente é de cinco anos; este tempo de duração, no entanto, pode ser reduzido em caso de destituição pela Assembleia Nacional, quando o presidente for considerado culpado de alta traição ou de crimes graves,10 em caso de demissão,11 em caso de incapacidade do exercício da função,12 ou de morte.13
Presidentes armênios [editar]
Ver artigo principal: Anexo:Lista de presidentes da ArmêniaEm dezessete anos de independência, a República da Armênia só conheceu três presidentes:
| Nome | Posse | Reeleição | Fim do mandato |
|---|---|---|---|
| Levon Ter-Petrossian | 16 de outubro de 199114 | 22 de setembro de 199614 | 3 de fevereiro de 1998 (demissão)15 |
| Robert Kotcharian | 30 de março de 199816 | 5 de março de 200316 | 9 de abril de 200817 |
| Serj Sargsian | 9 de abril de 200817 | (no cargo) |
-
Levon Ter-Petrossian -
Robert Kotcharian -
Serj Sargsian
Eleição de 1991 [editar]
Esta eleição presidencial ocorreu em 16 de outubro de 1991, e viu o Presidente do Conselho, Levon Ter-Petrossian, ser eleito no primeiro turno.
| Candidato | Partido | % |
|---|---|---|
| Levon Ter-Petrossian | Movimento Nacional Armênio | 83 % |
| Parouyr Hayrikian | União pela Autodeterminação Nacional | 7,2 % |
| Sos Sargsian | Dachnak | 4,33 % |
| Zori Balayan | sem filiação | 0,45 % |
| Rafael Ghazarian | sem filiação | 0,39 % |
| Achot Navasardian | Partido Republicano da Armênia | 0,16 % |
| Fonte: Jody C. Baumgartner18 | ||
Eleição de 1996 [editar]
Esta eleição presidencial ocorreu em 22 de setembro de 1996 e viu o presidente em exercício, Levon Ter-Petrossian, ser reeleito no primeiro turno.
| Candidato | Partido | Votos | % |
|---|---|---|---|
| Levon Ter-Petrossian | Movimento Nacional Armênio | 646 888 | 51,75 % |
| Vazgen Manoukian | União Nacional Democrática | 516 129 | 41,29 % |
| Sergeï Badalian | Partido Comunista Armênio | 79 347 | 6,34 % |
| Achot Manoucharian | União Cívica dos Cientistas e Industriais | 7 529 | 0,60 % |
| Fonte: Gabinete das Instituições Democráticas e dos Direitos do Homem18 | |||
Eleição de 1998 [editar]
Esta eleição presidencial ocorreu nos dias 16 e 30 de março de 1998, e viu o primeiro-ministro do país, Robert Kotcharian, ser eleito no segundo turno.
| Candidato | Partido | 1º turno | Votos | % | 2º turno | Votos | % |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Robert Kotcharian | sem afiliação | 545 938 | 38,50 % | 908 613 | 58,91 % | ||
| Karen Demirtchian | Iniciativa civil | 431 967 | 30,46 % | 618 764 | 40,12 % | ||
| Vazgen Manoukian | União Nacional Democrática | 172 449 | 12,16 % | eliminado | eliminado | ||
| Serguei Badalian | Partido Comunista Armênio | 155 023 | 10,93 % | eliminado | eliminado | ||
| Parouyr Hayrikian | União pela Autodeterminação Nacional | 76 212 | 5,37 % | eliminado | eliminado | ||
| David Shahnazarian | Século XXI | ? | 0,49 % | eliminado | eliminado | ||
| Artashes Geghamyan | Unidade Nacional | ? | 0,45 % | eliminado | eliminado | ||
| Hrant Khatchatrian | União do Direito Constitucional | ? | ? | eliminado | eliminado | ||
| Vigen Khatchatrian | Partido Democrata Liberal | ? | ? | eliminado | eliminado | ||
| Aram Sargsian | Partido Republicano da Armênia | ? | ? | eliminado | eliminado | ||
| Yuri Mkhrtchian | sem afiliação | ? | ? | eliminado | eliminado | ||
| Achot Bleyan | Nova Via | ? | ? | eliminado | eliminado | ||
| Fonte: Gabinete das Instituições Democráticas e dos Direitos do Homem,19 Encyclopedia of the Nations,20 IFES21 | |||||||
Eleição de 2003 [editar]
Esta eleição presidencial ocorreu nos dias 19 de fevereiro e 5 de março de 2003, e viu o presidente em exercício, Robert Kotcharian, ser reeleito no segundo turno.
| Candidato | Partido | 1º turno | Votos | % | 2º turno | Votos | % |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Robert Kotcharian | sem afiliação | 700 808 | 49,49 % | 1 044 424 | 67,44 % | ||
| Stepan Demirtchian | Partido do Povo | 399 757 | 28,23 % | 504 146 | 32,56 % | ||
| Artashes Geghamyan | Unidade Nacional | 250 145 | 17,67 % | eliminado | eliminado | ||
| Aram Karapetyan | União do Direito Constitucional | 41 195 | 2,92 % | eliminado | eliminado | ||
| Vazgen Manoukian | União Nacional Democrática | 12 904 | 0,92 % | eliminado | eliminado | ||
| Ruben Avagyan | Miaorvats Aier | 5 788 | 0,41 % | eliminado | eliminado | ||
| Aram Sargsian | Partido Republicano da Armênia | 3 034 | 0,21 % | eliminado | eliminado | ||
| Aram Harutyunian | Partido da Conciliação Nacional | 1 272 | 0,09 % | eliminado | eliminado | ||
| Garnik Margarian | Pátria e Dignidade | 854 | 0,06 % | eliminado | eliminado | ||
| Total | 1 416 357 | 100,00 % | 1 548 570 | 100,00 % | |||
| Fonte: Comissão Eleitoral Central22 | |||||||
Eleição de 2008 [editar]
O primeiro turno da eleição presidencial de 2008 ocorreu em 19 de fevereiro. Um segundo turno estava previsto para 4 de março, porém Serj Sargsian acabou vencendo-a já no primeiro turno.
| Candidato | Partido | Votos | % |
|---|---|---|---|
| Serj Sargsian | Partido Republicano da Armênia | 862 369 | 52,82 % |
| Levon Ter-Petrossian | sem afiliação | 351 222 | 21,50 % |
| Artur Baghdasarian | Estado de Direito | 272 427 | 17,70 % |
| Vahan Hovhannisian | Dashnak | 100 966 | 6,20 % |
| Vazgen Manoukian | União Nacional Democrática | 21 075 | 1,30 % |
| Tigran Karapetian | Partido do Povo | 9 792 | 0,60 % |
| Artashes Geghamyan | Partido da Unidade Nacional | 7 524 | 0,46 % |
| Arman Melikian | sem afiliação | 4 399 | 0,27 % |
| Aram Harutyunian | Partido da Conciliação Nacional | 2 892 | 0,17 % |
| Total | 1 632 666 | 100,00% | |
| Fonte: Comissão Eleitoral Central22 | |||
A oposição, entretanto, provocou um escândalo ao acusar uma fraude em grande escala.23 Segundo os observadores enviados pela Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), esta eleição teria satisfeito amplamente os padrões internacionais.24 Ainda assim, os partidários de Levon Ter-Petrossian chegaram até mesmo a organizar manifestações, dispersadas violentamente em 1 de março, e que levaram o presidente a decretar o estado de emergência..25
Ver também [editar]
Referências
- ↑ (em inglês) Artigo 49 da Constituição da Armênia. Página visitada em 16-3-2008.
- ↑ (em inglês) Artigo 4 da Constituição da Armênia. Página visitada em 16-3-2008.
- ↑ a b (em inglês) Artigo 50 da Constituição da Armênia. Página visitada em 16-3-2008.
- ↑ (em inglês) Artigo 51 da Constituição da Armênia. Página visitada em 16-3-2008.; ver o artigo 52 em caso de incapacidade temporária ou permanente de um candidato, e o artigo 53 em caso de morte, incapacitação, demissão ou destituição de um presidente, e o artigo 53.1 em caso de proclamação da lei marcial ou de estado de emergência.
- ↑ (em inglês) Artigo 51 da Constituição da Armênia. Página visitada em 16-3-2008.
- ↑ (em inglês) Artigo 54 da Constituição da Armênia. Página visitada em 16-3-2008.
- ↑ (em inglês) Artigos 55 e 56 da Constituição da Armênia. Página visitada em 16-3-2008.
- ↑ (em inglês) Artigo 111 da Constituição da Armênia. Página visitada em 16-3-2008.
- ↑ (em inglês) Artigo 56.1 da Constituição da Armênia. Página visitada em 16-3-2008.
- ↑ (em inglês) Artigo 57 da Constituição da Armênia. Página visitada em 16-3-2008.
- ↑ (em inglês) Artigo 58 da Constituição da Armênia. Página visitada em 16-3-2008.
- ↑ (em inglês) Artigo 59 da Constituição da Armênia.
- ↑ (em inglês) Artigo 53 da Constituição da Armênia. Página visitada em 16-3-2008.
- ↑ a b (em inglês) Site da presidência armênia: o primeiro Presidente. Página visitada em 16-3-2008.
- ↑ Gueyras, Jean. « Un "coup" pour rien en Arménie », no Le Monde diplomatique, 16 de março de 1998. ISSN 0026-9395
- ↑ a b (em inglês) Site da presidência armênia: o Presidente. Página visitada em 16-3-2008..
- ↑ a b (em inglês) Site da presidência armênia: The President of Armenia (9 de abril de 2008). Página visitada em 11-4-2008.
- ↑ a b (em inglês) Baumgartner, Jody C. Party Politics in Armenia : A Primer, Center for Policy Analysis, American University of Armenia, 2002.
- ↑ (em inglês) Gabinete das Instituições Democráticas e dos Direitos do Homem (OSCE), Final Report on the Armenian Presidential Election (9 de abril de 1998). Página visitada em 16-3-2008..
- ↑ (em inglês) Encyclopedia of the Nations, Armenia. Página visitada em 16-3-2008..
- ↑ (em inglês) IFES, Election Guide, « Armenia ». Página visitada em 17-3-2008..
- ↑ a b (em inglês) Site da Comissão Eleitoral Central. Página visitada em 16-3-2008.
- ↑ Le Nouvelliste, 20 de fevereiro de 2008, p. 10.
- ↑ (em inglês) OSCE, Press-release da OSCE (20 de fevereiro de 2008). Página visitada em 17-3-2008..
- ↑ (em inglês) OSCE, Press-release da OSCE (4 de março de 2008). Página visitada em 17-3-2008..
