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Descrição do ficheiro
DescriçãoItagiba.jpg
Português: Fotografia do navio da Série Ita, Itagiba, de propriedade da Companhia Nacional de Navegação Costeira, afundado na costa da Bahia, em 17 de agosto de 1942, o que causou a morte de 36 pessoas.
Data
antes de 1942
date QS:P,+1942-00-00T00:00:00Z/7,P1326,+1942-00-00T00:00:00Z/9
. Fotografia provavelmente tirada no final da década de 1920.
O autor deste trabalho é anónimo e seu trabalho tem mais de 50 anos. De acordo com a convenção de Berna Art. 7, e as leis de muitos países, este trabalho está em domínio público.Nota: Esta predefinição não se aplica à imagens de países que estenderam a Convenção de Berna ou que não a assinaram. Isto é a União Européia, os Estados Unidos, Índia, Rússia e particularmente. Por favor use {{Anonymous-EU}}, {{PD-US}}, {{PD-India}}, {{PD-Russia}}, etc. em tais casos e verifique Commons:Licenciamentoo tempo todo com cuidado!
Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Também tem de incluir uma marcação de domínio público nos Estados Unidos para indicar porque é que esta obra está no domínio público nos Estados Unidos. Observe que alguns países tem prazos de direitos autorais superiores a 70 anos: o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos e a Guatemala e Samoa têm 75 anos. Esta imagem pode não estar em domínio público nestes países, que aliás não implementam a regra do prazo mais curto. Os diretos autorais podem se estender a trabalhos criados por franceses que morreram pela França na Segunda Guerra Mundial (mais informações), russos que serviram na Frente Oriental da Segunda Guerra Mundial (conhecida como a Grande Guerra Patriótica na Rússia) e vítimas postumamente reabilitadas da repressão soviética (mais informações).
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Legendas
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