Open Government Initiative
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Open Government Initiative ou Iniciativa de Governo Aberto é um esforço proposto pela administração do então Presidente dos Estados Unidos Barack Obama para "criar um nível imprescindível de transparência no Governo". A diretiva que iniciou essa iniciativa foi publicada em 20 de Janeiro de 2009, no primeiro dia em que Obama tomou posse.[1]
A filosofia da iniciativa é de que um governo deve ser transparente, participativo e colaborativo. Agências em todo governo federal estão estabelecendo Páginas da Web de Governo Aberto e buscando ideias e sugestões públicas.[2]
Brasil[editar | editar código-fonte]
Um mês após o Brasil ter ratificado, na qualidade de membro fundador, seu ingresso na Parceria para o Governo Aberto, em 11 de setembro de 2011, a então Presidenta da República Dilma Rousseff promulgou a Lei de Acesso à Informação (LAI), que regulamenta o direito fundamental de acesso às informações produzidas ou armazenadas por órgãos e entidades públicos no país.[3][4]
Referências
- ↑ «Open Government Initiative». The White House (em inglês). Consultado em 4 de junho de 2024
- ↑ «Open Government | NSF - National Science Foundation». www.nsf.gov. Consultado em 4 de maio de 2022
- ↑ «Hage participa, nos EUA, do lançamento da Parceria para Governo Aberto». Controladoria-Geral da União. 16 de setembro de 2011. Consultado em 3 de dezembro de 2018
- ↑ «Brazil». Open Government Partnership. Consultado em 3 de dezembro de 2018