Portos RS

Portos RS
Razão social	Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A.
Tipo	Empresa Pública
Fundação	28 de abril de 2022 (2 anos)
Sede	Rio Grande, RS, Brasil
Presidente	Cristiano Klinger
Certificação	ISPS Code
Acionistas	Governo do Rio Grande do Sul (100%)
Antecessora(s)	Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG)
Website oficial	[2]

A Portos RS é uma empresa pública estadual que atua como a Autoridade Portuária responsável pela gestão dos portos públicos do estado do Rio Grande do Sul que compreende os portos portos públicos de Rio Grande, de Pelotas e de Porto Alegre. Anteriormente, a gestão era realizada pelas autarquias Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) e Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG).

Histórico

Em 1919, devido às dificuldades enfrentadas pela companhia francesa Compagnie Française du Port du Rio Grande do Sul, após a 1ª Guerra Mundial, as obras de construção da Barra e do Porto do Rio Grande foram encampadas pela União e transferidas ao governo do Rio Grande do Sul.

Em 1934, o contrato de concessão portuária ao estado do Rio Grande do Sul foi renovado pela União, pelo prazo de 60 anos, incluindo a manutenção de hidrovias do estado.

Em 1951, por meio da lei nº 1561/1951, foi criado o Departamento Estadual de Portos, Rios e Canais (DEPRC), autarquia estadual que ficou responsável pela administração e exploração dos portos de Rio Grande, de Pelotas e de Porto Alegre e pela manutenção das hidrovias navegáveis integrantes da Bacia do Sudeste.

Em 1994, o contrato de concessão portuária teve seu prazo expirado, tendo sido prorrogado até 31 de março de 1997, para possibilitar os ajustes impostos pela Lei nº 8.630/93, que promoveu significativas alterações nas relações de trabalho e na operação nos portos brasileiros.

Porto de Rio Grande

Em 1996, com a Lei Estadual nº 10.722/1996, o Porto do Rio Grande foi desvinculado do DEPRC, tendo sido criada a autarquia Superintendência do Porto de Rio Grande (SUPRG), para administração do Porto do Rio Grande.

Em 27 de março de 1997, foi assinado o Convênio nº 001/97 - PORTOS/97, delegando ao estado do Rio Grande do Sul a administração e exploração dos portos de Rio Grande, Porto de Pelotas, Porto de Porto Alegre e Porto de Cachoeira do Sul por mais 25 anos.

Em 1998, através da Lei Estadual nº 11.089/1998, a denominação do DEPRC foi alterada para Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH). A SPH ficou responsável pela administração dos portos de Pelotas, Porto Alegre, Cachoeira, Triunfo e Estrela, além de toda a malha hidroviária que possui quase que 800 km de extensão.

Cais Mauá, em Porto Alegre

Com o advento da lei n° 14.983/2017, a SPH foi extinta e a SUPRG passou a ser a administradora do sistema hidroportuário gaúcho, acumulando as funções.

Finalmente, a Portos RS teve sua criação autorizada por meio da lei nº 15.717/2021, na forma de empresa pública, extinguindo a SUPRG. Em 2021, o convênio de delegação dos portos de Rio Grande, Porto Alegre e Pelotas foi prorrogado por mais 25 anos, até 1° de abril de 2047.