Usuário:Berganus/Testes2
As eleições gerais da Índia estão previstas para ocorrer entre 19 de abril e 1 de junho de 2024 para eleger 543 membros do Lok Sabha. As eleições serão realizadas em sete fases e os resultados serão anunciados em 4 de junho de 2024. Estas serão as maiores eleições da história do mundo, superando as eleições gerais de 2019 e serão as eleições gerais mais longas realizadas no país, com um total de 44 dias (excluindo as primeiras eleições gerais). O atual primeiro-ministro, Narendra Modi, é reeleito para um terceiro mandato consecutivo.
Mais de 960 milhões de pessoas de uma população de 1,4 bilhões de pessoas são elegíveis para participar das eleições, que devem durar um mês para serem concluídas.[1] 642 milhões de eleitores participaram das eleições e 312 milhões deles eram mulheres, o que torna esta a maior participação de mulheres votantes.[2] Esta foi a maior eleição da história, superando a eleição anterior, e durou 44 dias, sendo superada apenas pelas eleições gerais de 1951-52.
Contexto[editar | editar código-fonte]
Política contemporânea e eleições anteriores[editar | editar código-fonte]
A Índia tem um sistema multipartidário com dois partidos principais que dominam a política nacional, a saber, o Partido Popular Indiano (BJP, por suas siglas em inglês) e o Congresso Nacional Indiano. Desde 2015 o Partido Popular Indiano governa o país com Narendra Modi como líder. O termo do décimo sétimo Lok Sabha está programado para 16 de junho de 2024.[3] As eleições anteriores foram realizadas entre abril e maio de 2019. Após as eleições, a Aliança Democrática Nacional, liderada pelo Partido Popular Indiano, formou o governo da Índia com Modi como primeiro-ministro.[4]
A campanha foi marcada por um escândalo em torno do sistema de "títulos eleitorais" introduzido por Narendra Modi em 2017 para financiar os partidos políticos. Declarado inconstitucional pela Suprema Corte em 15 de fevereiro de 2024, o sistema permitia que empresas adquirissem de forma anônima um número ilimitado de títulos do State Bank of India, que este pagava depois aos beneficiários. O alto tribunal decidiu que a fonte e outros detalhes desse financiamento eram ocultados ao público, o que violava o direito fundamental dos eleitores à informação e seu direito de escolher com conhecimento antes de votar. Sobretudo, algumas empresas parecem ter feito isso sob coação. Catorze das trinta empresas que pagaram as maiores somas aos partidos políticos estão sendo processadas por fraude e foram alvo de batidas policiais. O governante BJP foi o maior beneficiário desse sistema, recebendo mais de 750 milhões de dólares entre 2019 e 2023, entre quatro e cinco vezes mais que o principal partido de oposição, o Congresso Nacional Indiano.[5]
A oposição também questiona a transparência das eleições e do órgão responsável por organizá-las, acusando o governo de manobrar para mudar a composição desse órgão independente. Dois de seus três membros são nomeados em virtude de uma lei aprovada pelo Parlamento em dezembro de 2023, que dá vantagem ao Governo na escolha dos membros.[5]
Sistema eleitoral[editar | editar código-fonte]
Segundo o Artigo 83 da Constituição da Índia, as eleições para o Lok Sabha devem ocorrer a cada cinco anos.[6] Todos os 543 membros do parlamento são eleitos de suas circunscrições pelo sistema de maioria simples.[7] Na centésima quarta emenda da constituição foi abolida a reserva de dois assentos para membros da comunidade Anglo-indiana.[8]
Para serem elegíveis, os eleitores devem ter mais de 17 anos, ser residentes regulares da circunscrição onde votam, ter seu nome no registro de eleitores, e possuir uma carteira de identidade de eleitor válida emitida pela Comissão Eleitoral da Índia ou seu equivalente.[9] A algumas pessoas condenadas por crimes eleitorais, entre outros, é proibido votar.[10]
Principais questões eleitorais[editar | editar código-fonte]
Após a consagração do Ram Mandir em Ayodhya, a ideologia do nacionalismo hindu tem dominado a política na Índia.[11]
Referências
- ↑ Mogul, Rhea (16 de março de 2024). «Date set for largest democratic election in human history». CNN (em inglês). Consultado em 21 de março de 2024
- ↑ «LS polls: EC reports record 642M voters, vows to combat fake narratives»
- ↑ «Terms of the Houses - Election Commission of India». web.archive.org. 28 de março de 2022. Consultado em 14 de março de 2024. Cópia arquivada em 28 de março de 2024
- ↑ «"Narendra Modi sworn in as Prime Minister for second time"»
- ↑ a b «Campaign for India's general elections unfolds against a backdrop of political maneuvers». Le Monde.fr (em inglês). 20 de março de 2024
- ↑ «The Constitution of India Update» (PDF)
- ↑ «IPU PARLINE database: INDIA (Lok Sabha ), Electoral system». web.archive.org. 6 de maio de 2017. Consultado em 19 de março de 2024. Cópia arquivada em 6 de março de 2017
- ↑ «House ratifies quota for SC/STs in Assembly, Lok Sabha». The Hindu (em inglês). 9 de janeiro de 2020. ISSN 0971-751X. Consultado em 19 de março de 2024
- ↑ «Lok Sabha Election 2019 Phase 3 voting: How to vote without voter ID card». web.archive.org. 24 de maio de 2019. Consultado em 19 de março de 2024. Cópia arquivada em 24 de maio de 2019
- ↑ «General Voters - Systematic Voters' Education and Electoral Participation». web.archive.org. 4 de janeiro de 2019. Consultado em 19 de março de 2024. Cópia arquivada em 4 de janeiro de 2019
- ↑ «India's Narendra Modi rides Hindu nationalism wave in Ayodhya temple opening». www.ft.com. Consultado em 19 de março de 2024
