Usuário:DAR7/Testes/História do Brasil/Colonização portuguesa no Brasil (1530–1549)

A primeira fase da colonização portuguesa no Brasil entre 1530 e 1549, que se estende da primeira expedição chefiada por Martim Afonso de Sousa, até a chegada dos jesuítas na então colônia de Portugal na América, é um domínio de fatos ocorridos nesse período da história do Brasil. No dia 2 de junho de 1501, ambos os navios da armada cabralina — velas esfarrapadas, madeira gasta — vieram para o porto de Bezeguiche (atual Dacar) no litoral oeste africano. Nessa altura, se encontraram com três embarcações da expedição de Gonçalo Coelho, o qual saíra de Lisboa fazia semanas que foi explorado o território o, qual, depois de um ano, as próprias naus cabralinas descobriram. Era um descobrimento do passado: após os portugueses trocarem muitos dados, foi concluído por eles que o território recentemente descoberto foi considerado uma região insular. No entanto, era porção de uma nova massa continental de terra fértil. Ali teria brotado a árvore que deu o nome ao país devido ao clima quente e aos solos propícios da terra onde se iniciou a exploração e a colonização da maior nação lusófona do mundo. Embarcado em uma embarcação da esquadra de Coelho se encontrava o florentino Américo Vespúcio, uma das personalidades mais polêmicas da história dos descobrimentos — e o qual se tornaria padrinho daquele Novo Mundo.

É possível que o Atlântico já tivesse sido cruzado antes por Vespúcio, acompanhado de Alonso de Ojeda, em 1499, apesar de o denominador da América dizer que, depois, participou também duma viagem para o Caribe em 1497, com o capitão Juan Díaz de Solís. Foi exatamente essa viagem — que nunca se confirmou — que tornou Vespúcio tristemente reconhecido como não conhecedor da verdade e da ciência. Nasceu no seio de uma família rica em Florença, em 1454, numa genealogia com muita relação aos aristocráticos Médici. Vespúcio se transferiu para a Espanha em 1491. Ajudou a preparar o navio em que Colombo viajou pela terceira vez, em 1498 e, depois ele mesmo partiu para o mar. Entretanto, ao invés de Colombo, sabia de sua futura não estadia na Índia, porém, na América, que recebeu a denominação em sua homenagem. O nome do continente é uma adaptação de outras designações como Europa, África e Ásia. Depois da descoberta do Novo Mundo, veio outro continente: a Oceania.

A descrição em detalhes que foi feita por Vespúcio quando ele viajou para o Brasil em 1501, na carta denominada Mundus Novus, tornou o autor em um dos mais bem-sucedidos sucessos de vendas de seu tempo. Possuía cerca de 40 exemplares editados em seis idiomas e fez o autor ficar famosamente conhecido nas rodas intelectuais europeias. Em 1507, durante a revisão dos trabalhos de Ptolomeu e produção de um novo planisfério, foi decidido pelo geógrafo Martin Waldsemuller, de acordo com as próprias palavras dele que “a quarta parte do mundo fosse batizada com o prenome de quem o descobriu, Américo”. Embora fosse equivocado, o título ficou.

Em 1513, a proposta foi retirada pelo alemão Waldssemuller, sob pressão dos espanhóis. Não adiantou mais: não obstante, Colombo fosse capaz, o Novo Mundo começou a ser denominado por definitivo de América, por causa do detalhamento descritivo deixado por Vespúcio sobre o território, os bichos, os vegetais e os indígenas brasileiros.

Reconhecimento da nova terra

Ambas as viagens para o Brasil, que Américo Vespúcio realizou, duas, foram, sem dúvida, chefiadas por Gonçalo Coelho (a mais antiga entre 10 de maio de 1501 e 7 de setembro de 1502; e a outra, entre 10 do quinto mês de 1503 e 28 de junho de 1504). Estas também foram ambas as mais antigas e importantes missões de reconhecimento da terra que Cabral oficialmente descobriu. Por meio século, tinham-lhe traçado um futuro sem sucesso: não existia ouro no solo, sequer impérios a se conquistar na região. O Reino de Portugal não estava interessado na colonização do Brasil, apesar de não ter deixado de mandar contínuas expedições exploratórias para a nova colônia — principalmente devido, já em 1504, à chegada dos franceses para a ilha de Santa Catarina, logo antes dos espanhóis.

Na década de 1500, depois que Cabral desembarcou, o Brasil, na prática, fez parte do consórcio criado para exploração do monopólio do pau-de-pernambuco, o qual todo o ano mandava no mínimo três expedições para a colônia. Conhecem-se muitas viagens por causa do diário de bordo da nau Bretoa, uma delas. Este navio estava no Brasil entre 6 de abril e 27 de julho de 1511 e voltou para Portugal contendo 5 008 toras de pau-de-tinta, 3 mil peles de onça, seiscentas araras e 35 escravos dentro das embarcações.

Na década de 1510, os franceses também iniciaram a exploração do pau-brasil em enorme quantidade no decorrer do litoral do Brasil. Para que vigiassem e castigassem eles foram mandadas três importantes expedições guarda-costas, totalmente lideradas pelo implacável Cristóvão Jaques (em 1516, 1521 e 1527). Na mais antiga delas, um enorme incidente diplomático de Portugal com a França foi provocado por Jaques, que castigou e sepultou vivos vinte contrabandistas franceses. No fim destas expedições, o Brasil não se livrou dos franceses, no entanto, sua grande e rica costa encontrava-se toda mapeada e reconhecida.

Expedição de Martim Afonso de Sousa e o livro A Utopia

A ganância dos marinheiros e contrabandistas de França pelo território do Brasil passou a ser evidente e seu conhecimento do litoral e o acordo com numerosas tribos indígenas, ostensivo. Nesse momento, o Reino de Portugal saiu do desinteresse e resolveu mandar para o Brasil uma forte expedição — desta feita, não só uma missão de guerra, mas também de colonização. Para chefiá-la foi nomeado o fidalgo Martim Afonso de Souza, de 30 anos, companheiro de infância de D. João III de Portugal, o qual, além ser um de militar, era também um homem letrado e um cientista.

A esquadra com cinco navios — 1 galeão, 2 naus e 2 caravelas — saiu de Lisboa em 3 de dezembro de 1530 e levou cerca de 400 pessoas na embarcação. Ademais da luta contra as embarcações francesas — entre os quais descobriu e caçou três já nos seus primeiros dias nas águas do Brasil —, Martim Afonso também chegou com a missão de exploração do fantástico rio da Prata, esse sem dúvida era a sua maior e principal finalidade. Descoberto pelos mesmos portugueses mais de quinze anos anteriores o enorme rio teria sido a entrada de acesso para um reino indígena muito rico — mesmo que, então, os europeus não pudessem acreditar que fosse o Império Inca, no Peru.

A lei e a ordem foram trazidas ao grande território do Brasil, em que só um emaranhado de portugueses — degredados, naufragados ou fugitivos de obrigações militares — estava de acordo com “a lei natural, satisfazendo-se com 4 mancebas e os alimentos da terra”, pela expedição de Martim Afonso. Martim Afonso veio com plenos poderes, também a respeito da vida e da morte daqueles que o seguiam e dos quais chegasse a descobrir, menos dos fidalgos. Também poderia fazer a distribuição das terras em sesmarias, nomear e indicar tabeliães e outros oficiais judiciários.

Ao lado do irmão, Pero Lopes, Martim Afonso navegou em direção para Punta de Leste, Uruguai, em que havia naufragado. Seu irmão continuou a viagem em direção ao rio Paraná, o mais importante tributário do da Prata, ali, no entanto, foi revelado pelas medidas geográficas que se tratava de território espanhol denominado de Governo do Paraguai. A cidade de São Vicente, o primeiro assentamento português permanente na América, foi fundada pelo primeiro donatário da capitania homônima, Martim Afonso em 22 de janeiro de 1532, quando esse colonizador viajou de volta. O fundador da cidade mais antiga do Brasil saiu voltando de navio a Lisboa e depois à Índia. Nunca mais voltou para a colônia portuguesa. Nas memórias escritas à rainha Catarina, solicitou que fosse melhor recompensado pelos seus trabalhos, fez uma citação da denominação do Brasil uma só vez — somente para falar que, nesse lugar, havia gastado “próximo de três anos, trabalhando muito, sentindo muita fome e várias maldições”.

As mensagens de Vespúcio tiveram um êxito imediato e durável. Depois de dez anos, elas teriam inspirado que o inglês Thomas Morus escrevesse o clássico A Utopia. Publicado em 1516, o livro era baseado em episódios contados na mensagem da descrição da segunda viagem de Vespúcio para o Brasil, em 1503, no momento em que tinha deixado 24 homens em uma feitoria em Cabo Frio. A ação foi transportada por Morus, o qual imaginado que os exilados iniciariam uma sociedade sem imperfeições ou, simplesmente dizendo, erros, para uma ilha (duvidosamente Fernando de Noronha).

Capitanias hereditárias

Em março de 1532, durante a presença precoce de Martim Afonso de Souza em São Vicente, D. João III de Portugal resolveu utilizar no Brasil um sistema colonizatório o qual já funcionou nos Açores e na ilha da Madeira. Diogo de Gouveia, humanista de Portugal, que morava em Paris, em que era diretor do colégio de Santa Bárbara, deu-lhe a sugestão. Embora o experimento desse muito certo, o preparo e o interesse de Portugal era maior em descobrimento, conquista, venda e, às vezes, pilhagem, que colonização. No entanto, o perigo de França continuava persistentemente e D. João III entendeu que existia uma só forma de preservação do Brasil que era começar a efetivar seu núcleo de povoamento. Devido às imediatas despesas com riquezas para conquistar a Índia, o monarca se decidiu pela divisão das terras do Brasil em 14 capitanias hereditárias, sendo no total 15 quinhões. Os lotes foram concedidos a pessoas famosas da Corte — as quais, imediatamente, passaram a colonizar esses pequenos pedaços de terra.

Como a alta nobreza de Portugal não estava absolutamente interessada, acabaram-se dando as capitanias do Brasil aos burocratas do Estado, aos militares e aos navegadores que tiveram ligação com a conquista da Índia. Afora os grandes pedaços de terra (todo o lote possuía em média, 250 km de largo, que se estendiam até o limite até então sem demarcação do Tratado de Tordesilhas, em certo local no sertão do continente misterioso), poderes reais de verdade também foram recebidos pelos donatários. Qualquer coisa podia ser legislada e controlada nas terras desses donatários — exceto a cobrança de impostos reais. Ao contrário teriam que se responsabilizar com quaisquer dos gastos da colonização. Repartiram-se os lotes de modo aleatório, considerando somente acidentes geográficos do litoral, no entanto, desprezando completamente a divisão territorial que as tribos indígenas estabeleceram há muitos séculos — e, sobretudo, desconsiderando também caso fossem clãs amigas ou inimigas dos portugueses. Tão grande desleixo teria custado, segundo o ditado popular, “pela hora da morte”, ou seja, valeria por um preço muito alto aos lusitanos.

Entre os 12 donatários, quatro nunca se encontraram no Brasil. Entre os oito os quais chegaram, três morreram dramaticamente. Outro (Pero de Campos Tourinho) foi culpado de ser herege, aprisionado e mandado aos tribunais da Inquisição em Portugal. Três estavam pouco interessados por suas fazendas e, em Pernambuco, um bom governo foi feito somente por Duarte Coelho — o qual foi o primeiro marinheiro europeu que chegou na Tailândia. Entre os 15 lotes, quatro jamais se ocuparam (Rio de Janeiro, Ceará, Ilhéus e Santana). Em quatro, tentou-se colonizar de maneira muito fracassada (Rio Grande, São Tomé e ambas do Maranhão). Em cinco, os estabelecimentos eram precários, e isso favoreceu que eles fossem destruídos pela hostilidade dos indígenas (Bahia, Porto Seguro, Itamaracá, Santo Amaro e Santana). Somente dois quinhões, São Vicente e Pernambuco, foram colonizados a partir dos seus primeiros tempos.

Nada obstante o balanço negativo — e quaisquer das obsessões as quais herdaram para a estrutura fundiária brasileira —, as capitanias são o mais antigo e definitivo trabalho dos lusitanos na zona tropical e determinam que o Brasil foi ocupado futuramente à época. Mesmo assim, em um ponto de vista muito particular, a lenda dos donatários ficou-lhes conhecida por seu terrível peso. Até porque Duarte Coelho, o mais confiável dos que colonizaram redigiu uma carta a bico de pena ao monarca: “Somos obrigados a conquistar por polegadas as terras que Vossa Majestade nos fez mercê por léguas”. Parece que, no entanto, os burocratas da Corte não foram comovidos pelas dificuldades esmagadoras que os donatários encararam, prestes a que um deles tivesse que, em 1544, anotar secamente em um relatório remetido para o monarca: “O Brasil não somente não rendeu nada de vinte anos até agora o que soía, mas tem custado a defender e povoar mais de 80 000 cruzados”.

Donatários

Entre o que é hoje o Maranhão e as áreas próximas de Laguna, em Santa Catarina, a costa do Brasil foi dividida em 14 capitanias, ao perfazer 15 quinhões, que se distribuíram a 12 donatários. Entre o norte e o sul, eram essas as capitanias, seus capitães-donatários, suas fronteiras e seu pequeno histórico:

1. Primeira Capitania do Maranhão: foi concedida para João de Barros e para Aires da Cunha. Possuía suas extensas 50 léguas (300 km), entre a Abra de Diogo Leite (perto do rio Gurupi, onde é hoje a divisa Pará-Maranhão) e o cabo de Todos os Santos (atual baía de Cumã, no Maranhão).
2. Segunda Capitania do Maranhão: era pertencente ao tesoureiro-mor do reino de Portugal, Fernando Álvares de Andrade, com 75 léguas, entre o cabo e a desembocadura do rio Paraíba. As riquezas e as forças de João de Barros (um erudito do idioma português, a quem se deve a autoria do clássico “Décadas da Ásia”), do milionário Álvares de Andrade e do encorajado Aires da Cunha foram juntadas. Foi por eles mandada uma esquadra de dez navios com 900 indivíduos e 100 equídeos para povoar o MA em 1535. O término da peripécia foi infeliz: Aires foi morto e, após três dias lutando contra os indígenas, só 200 sobreviveram e voltaram para Portugal.
3. Ceará: transferida para o cavaleiro-fidalgo Antônio Cardoso de Barros, Possuía 40 léguas, entre a barra do Paraíba e a ponta do Mucuripe (que atualmente pertence à Fortaleza). Não se tentou ocupar a região.
4. Rio Grande: se estendia por 100 léguas, entre Mucuripe e a baía da Traição, na Paraíba (mais de 20 km ao norte de João Pessoa). Foi o segundo quinhão de João de Barros e de Aires da Cunha e, depois que eles fracassaram no Maranhão, continuou totalmente sem população permanente.
5. Itamaracá: tendo 30 léguas de litoral, começava na baía da Traição e terminava na entrada do rio Igaraçu, na ponta meridional da ilha de Itamaracá. Foi o terceiro quinhão de Pero Lopes de Souza, doado a ele por D. João III como reconhecimento por lutar contra os franceses. Da mesma forma que em ambas as suas capitanias meridionais, Pero Lopes também fez pouca coisa em Itamaracá. A ilha passou a ser ocupada, no entanto, todas essas ocupações foram destruídas pelos índios.
6. Pernambuco ou Nova Lusitânia: a mais desenvolvida das capitanias possuía suas extensas 60 léguas, entre o rio Igaraçu (perto da ilha de Itamaracá) e a foz do São Francisco. Era subordinada ao marinheiro e combatente no continente asiático Duarte Coelho. Por cerca de um período de dez anos, uma obra em Pernambuco foi realizada por Duarte, cujo pai foi o navegador Gonçalo Coelho.
7. Bahia de Todos os Santos: com 50 léguas litorâneas, se estendia entre o estuário do São Francisco e a boca do Jaguaripe, na ponta meridional da ilha de Itaparica. Era de Francisco Pereira Coutinho, o qual depois de sua luta na Índia cedeu em troca de dinheiro o que possuía em Portugal e deixou de ter todas as coisas no Brasil — incluindo a vida: após um navio afundar, na ilha de Itaparica, os tupinambás mataram o donatário num ritual. É garantido pela tradição que o golpe fatal foi desferido por um menino de somente cinco anos, cujo irmão Pereira mandava assassinar.
8. Ilhéus: cedida para o escrivão da Fazenda Jorge de Figueiredo Correia, possuía 50 léguas, entre o rio Jaguaripe (no Recôncavo Baiano) e o delta do Coxim (atual Poxim), 20 km ao sul da ilha de Comandatuba. Correia jamais chegou ao Brasil, no entanto, os aimorés, que não gostavam dos lusitanos, devastaram sua capitania.
9. Porto Seguro: fundada no local do descobrimento do Brasil, a capitania do navegador e latifundiário Pedro do Campo Tourinho possuía 50 léguas, entre o boqueirão do Poxim e a embocadura do Mucuri, na divisa com o ES. Os aimorés também a destruíram, e Tourinho foi aprisionado por seus mesmos colonos e mandado à Inquisição.
10. Espírito Santo: se estendia entre a barra do Mucuri e a desembocadura do Itapemirim, com 50 léguas litorâneas. Era de propriedade de Vasco Fernandes Coutinho, que deu origem ao nome do atual estado que leva o nome da terceira pessoa da Santíssima Trindade, por ser domingo de Pentecostes. Os goitacás a destruíram.
11. São Tomé: se estendia entre o Itapemirim e o estuário do Macaé, no que é hoje o estado do Rio de Janeiro. Possuía 30 léguas e era subordinada a Pero de Góis, pelo qual Martim Afonso era acompanhado na expedição de 1530. Os goitacás a devastaram.
12. Rio de Janeiro: o segundo quinhão de Martim Afonso de Souza possuía 55 léguas e se estendia do Macaé e a boca do Juqueriquerê, cujas nascentes se encontram na serra homônima e sua entrada na baía de Caraguatatuba, em SP. Ficou esquecida e se entregou de forma prática aos franceses, que foram ocupá-la entre 1555 e 1565.
13. Santo Amaro: o primeiro quinhão de Martim Afonso possuía 45 léguas costeiras, entre o Juqueriquerê e Bertioga. Embora a região estivesse próxima de São Vicente, muito pouca coisa foi feita por Pero Lopes para colonizar a área.
14. São Vicente: o primeiro quinhão de Martim Afonso possuía 45 léguas costeiras, entre Bertioga e a Ilha do Mel, no Paraná. Foi o mais antigo núcleo efetivado e oficializado da colonização portuguesa no Brasil. Embora o donatário nunca voltasse para suas terras, o florescimento e a expansão da capitania determinou, dois séculos depois, que todo o sul do Brasil fosse conquistado, quebrando o Tratado de Tordesilhas.
15. Santana: o segundo quinhão de Pero Lopes se estendia entre a ilha do Mel e Laguna, em Santa Catarina, com 40 léguas litorâneas. Continuou em abandono antes do século XVII. A posse dela voltou para a Coroa. Foi transformada na Capitania de Paranaguá em 1656, por ordem do Marquês de Cascais.

Genros da terra

Desembarcando no Brasil, em 1532, Martim Afonso de Souza se encontrou com náufrago Diogo Álvares Correia, o Caramuru, que viveu faz 22 anos no meio dos indígenas. A sua origem, o significado de sua denominação e o dia em que naufragou Caramuru são debatidos por historiógrafos.

Diogo Álvares nasceu em Viana do Castelo, no norte português, e naufragou na Bahia em torno de 1509, com uma idade de 17 anos. Na língua tupi, sua denominação quer dizer moreia, porque, como o peixe, foi encontrado no meio das rochas. É dito pela lenda que era denominado de “Homem do Trovão” uma vez que, ao ser observado pelos índios, dispararia o mosquete. Ele e Paraguaçu, cujo pai foi um líder tupinambá, se casaram. Encarregado indireto por fundar Salvador, contribuiu para o donatário Francisco Pereira e para o governador Tomé de Souza.

Semanas depois de se encontrar com Caramuru, Martim Afonso veio o que chegaria a ser São Vicente e se encontrou com outro náufrago (ou fugitivo de obrigações militares, ou degredado), que se chamava João Ramalho. Da mesma forma que no caso do Caramuru, este também se casou com uma jovem, cujo pai era um chefe indígena (Bartira, cujo genitor foi Tibiriçá), e de sua história quase nada se conhece. Natural de Vouzela, no setentrião português, naufragaria em 1508. Retornando do rio da Prata, Martim Afonso de aparentemente fundou sua vila em São Vicente e não em Cananeia justamente porque estava presente João Ramalho, que morava em Piratininga, no planalto, ao traficar escravos em direção para o litoral. Ramalho morreu rico e com mais de 90 anos em 1581.

Economia do açúcar

Consequências indesejáveis também foram trazidas à nação pelo demorado e lucrativo reino do açúcar no território do Brasil — que começou em 1532 e naquela época sem data para terminar. Cultivada ávida e impacientemente no exuberante solo de aluvião da costa da região Nordeste do Brasil, inserindo-o no mapa comercial do planeta. Transformou-se no “mais importante nervo e substância da terra rica”, de acordo com um velho cronista. Com os dividendos — que, de todo modo, depois emigraram a Portugal e, daquele lugar à Holanda —, vieram os seguintes vícios. São eles: as florestas foram devastadas, os índios foram largamente escravizados, o monopólio e a monocultura eram absurdas, o comércio de escravos teve uma fama desagradável, o lucro fácil era vertiginoso, surgiram o latifúndio e a pirâmide social que só privilegiava até então as elites e as classes médias. Além disso, havia o descontrole da cobiça. Esses eram os problemas que, ao invés de serem sanados pelo Brasil, foram incorporados.

Difundido no continente europeu por mouros e cruzados, o açúcar — de origem asiática — foi, no começo, um produto muito caro, utilizado como presente para monarcas e citado nos testamentos das monarquias. Na Idade Média, era comercializado somente em farmácias, como medicamento. Daí, totalmente, a valor de ouro: no ano de 1440, uma arroba (15 quilos) de açúcar custava 18,3 gramas do metal. Apesar de uma queda do preço em 1501 para dois gramas de ouro por arroba, o cultivo e principalmente o mercado do açúcar eram vistos como bons negócios na opinião de muitos europeus. Negócios os quais, a partir de quando se descobriram os Açores e a Madeira, no século XV, os lusitanos começaram a ter interesse, especialmente após a importação das primeiras mudas da Sicília e a ordenação do cultivo nas ilhas pelo infante D. Henrique.

No Brasil, Martim Afonso de Souza, que também era proprietário do mais antigo engenho construído no país, introduziu a cana-de-açúcar, em ligação com o holandês Johann Van Hielst (denominado de João Vaniste), que representava os Schetz, enriquecidos armadores, comerciantes e banqueiros amsterdameses.

Desde que chegaram os donatários, extraordinário impulso no Brasil foi adquirido no território brasileiro. Proibidos por lei de fazer a exploração do pau-brasil (um monopólio da Coroa), os donatários — tinham trazido colonizadores da ilha de Madeira, começaram a derrubar as florestas do litoral e resolveram instalar seus mais antigos engenhos. A população europeia aumentou, o preço do produto caiu relativamente e o massapê da região Nordeste do país é fértil — tudo isso colaborou para um consumo cada vez maior do açúcar nas cidades e sua disputa no comércio.

Em 1628, já existiam por volta de 230 engenhos que se instalaram na região Nordeste do Brasil — “antes mais do que menos”, de acordo com o frei Luís de Sousa. Em 1637, era do Brasil holandês, 1 milhão de arrobas por ano foram ultrapassadas pela produção de Pernambuco, Itamaracá, Paraíba e Rio Grande do Norte.

No entanto, a lavoura era lucrativa e muito pujante, e isso aparentemente tinha atravessado somente de passagem pela casa-grande o qual era o abrigo dos senhores de engenho. O enriquecimento de verdade se dirigia aos embarcadores do açúcar à Europa. Esses enriquecimentos eram usados para emprestar novas quantias em dinheiro para os senhores de engenho, os quais estavam assim “em permanente endividamento, do qual queriam ser perdoados todos os dias”. De todo modo, depois duma e duas colheitas descritas como ótimas, muitos donos comercializavam tudo o que possuíam e voltavam para Portugal.

Aos que tiveram ficado, a situação brasileira continuava a mesma e bem parecida com a que o padre Antônio Vieira descreveu:

Quem vir na escuridade da noite aquelas fornalhas tremendas perpetuamente ardentes, o ruído das rodas, das cadeias, da gente toda da cor da mesma noite, trabalhando vivamente, e gemendo tudo ao mesmo tempo, sem momento de tréguas, nem de descanso; quem vir enfim toda a máquina e aparato confuso e estrondoso daquela Babilônia, não poderá duvidar, ainda que tenha visto Etnas e Vesúvios, que é uma semelhança de inferno.

— Padre Antônio Vieira

Governo de Tomé de Souza

No dia 12 de maio de 1548, uma carta de desespero, de Santos, foi escrita pelo colonizador Luís de Góis, cujo irmão era o donatário de São Tomé, Pero de Góis, para o rei D. João III. Nesta mensagem, Luís de Góis teve dito:

“(…) se com tempo e brevidade Vossa Alteza não socorre a estas capitanias e costa do Brasil, ainda que (…) percamos as vidas e fazendas, (…) perderá (…) terra (…) porque não está em mais de serem os franceses senhores dela”.

— Luís de Góis

A mensagem aparentemente foi compreendida porque, no dia 7 de janeiro de 1549, o fidalgo Tomé de Souza, veterano da África e da Índia, foi indicado governador-geral do Brasil. Em tempo inferior a um mês posterior, em 1.º de fevereiro, com uma potente esquadra, com três naus, duas caravelas e um bergantim, que transportava cerca de 500 passageiros (mais de 120 burocratas e funcionários públicos, 200 soldados, colonizadores e cerca de degredados) saía de Lisboa a caminho do Brasil. A poderosa frota era chefiada pelo rígido governador.

Com Tomé de Sousa chegava também uma equipe governamental sólida (um provedor-mor, um ouvidor-geral, um capitão-mor e vários do segundo escalão) para o estabelecimento da lei e da ordem na colônia. A frota veio para a Bahia em 29 de março de 1549. Já desde 1.º de maio, Tomé de Souza começou a construir a vila que teria sido a semente de Salvador — e, segundo a tradição (um pouco sem prova), com ele mesmo ao meter a mão na cal e na massa. Na metade de dezembro, a mais antiga capital brasileira era erguida em uma colina no litoral, em posição frontal à Bahia de Todos os Santos.

Os artigos do Regimento Real promulgado em 17 de dezembro de 1548 — espécie de “constituição” do governo colonial do Brasil definiram em detalhes a missão vinda a ser cumprida por Tomé de Souza. Foi centralizado o poder, construído um forte, foram visitadas e a protegidas as outras capitanias, redistribuídas terras, foi regulamentada a relação de colonizadores com indígenas e foram incentivadas viagens para o sertão por Tomé de Souza. Além disso, ele também teria que assaltar e castigar nativos agressivos — principalmente os tupinambás de Ilhéus, que matavam o ex-donatário da Bahia, Francisco Pereira. Após a destruição da maior quantidade que podia ser de aldeias tupinambás, o governador-geral teria podido, segundo o Regimento, perdoar os índios que aceitassem em serem subordinados ao domínio de Portugal, não sem antes “prender certos caciques e colocá-los à forca perante os moradores de suas tribos”.

Tomé de Souza veio com os primeiros padres da Companhia de Jesus que entraram no Brasil, dentre eles o padre Manuel da Nóbrega. O governador tinha trazido também as primeiras cabeças de gado, diretamente de Cabo Verde. Um ano depois, vieram as primeiras mulheres descritas como de “ótima qualidade” que colocaram os pés no Brasil — eram órfãs que a rainha D. Catarina recolheu. Essas fêmeas, que perderam o pai e mãe em alguma circunstância indesejável, tinham que ser casadas com os colonizadores, ao resolver a gravíssima questão da cidade-capital: o concubinato de portugueses com mulheres indígenas.

Em julho de 1553, desencantado com a atitude dos degredados e após dois anos solicitando ao rei para voltar ao país, Tomé de Souza foi finalmente sucedido por Duarte da Costa. Exportando aos trópicos as entidades da Corte, Portugal decidiu lançar as bases do Brasil colonial.

O governador sisudo, Hans Staden e os canibais

Embora fosse filho bastardo e tivesse infância parecida com a de deficiente mental, Tomé de Souza tinha grandes relacionamentos familiares as quais garantiram um local na Corte. Nasceu em 1503, e seu avô foi o fidalgo Pedro de Souza de Seabra e seu pai era João de Souza, prior de Rates. Seus primos não apenas foram Martim Afonso e Pero Lopes de Souza, no entanto, o Conde de Castanheira, o mais importante conselheiro do monarca D. João III de Portugal. Em torno de 1540, em mensagem para Martim Afonso, foi mencionado pelo conde o primo comum: “Cada vez vou lhe achando mais qualidades boas, sobretudo a de ser sisudo”. Embora possuísse um parentesco favorável, Tomé de Souza se fez — principalmente nos campos de guerra marroquinos e nos mares hindus, como combatente e marinheiro. Virou fidalgo em julho de 1537. Mandado para o Brasil após dez anos (sem a esposa e a menina de quem é pai), ganhava o ordenado de 400 mil réis por ano. Mesmo assim, pretendeu que ele mesmo abandonasse a colônia, por considerar que criar um país com degredados correspondia a “lançar na terra a indesejável semente”.

O arcabuzeiro alemão Hans Staden é um das personalidades que mais cativam na América Portuguesa. Pronto para saber dos mistérios ultramarinos, saiu de Hesse, na Alemanha, a Portugal, com o objetivo de conhecer a Índia. Uma vez em Lisboa, se engajou, como artilheiro, numa embarcação destinada para Pernambuco. Para lá veio em 1547, lutando depois contra os índios. Em 1548, voltou para a Europa e foi alistado em uma expedição de Espanha para o rio da Prata. Após se aventurar e naufragar, parou em Bertioga, ao mesmo tempo, em que lá se encontrava Tomé de Souza. Tinha se empregado como arcabuzeiro no forte mandado construir pelo governador na ilha de Santo Amaro. Em janeiro dhe 1554, Staden foi preso dos tupinambás e foi conduzido para Ubatuba. Lá, morou como cativo durante 9 meses e meio. Se livrou ser comido uma vez que, além de pensar que era francês (que se aliaram aos tupinambás), soltava lágrimas pelos olhos e resmungava sempre que fosse colocado em perigo. Ele considerado desmerecedor de ser morto pelos indígenas. Em 1555, voltando para a Europa, narrou suas aventuras num livro, chamado “Descrição verdadeira de um país de selvagens nus, ferozes e canibais, situado no Novo Mundo América, desconhecido na Terra de Hessen, antes e depois do nascimento de Cristo até que, há dois anos, Hans Staden de Homberg, em Hessen, por sua própria experiência, o conheceu”, a publicação se transformou em um sucesso de vendas a partir de sua mais antiga edição, em Marburg em 1557. Em 1925, Monteiro Lobato o traduziu para a língua portuguesa.

Governo de Mem de Sá

Em 1568, a quase uma idade de 70 anos e cerca de duma década como governador-geral, Mem de Sá tinha escrito ao monarca português, Dom Sebastião (segundo rei ao qual trabalhava sem dispor de dois regentes). Na mensagem, ele tinha dito:

“Peço a Vossa Alteza que em paga de meus serviços me mande ir para o reino, e (…) vir outro governador, porque afianço a (…) que não sou para esta terra. Eu nela gasto muito mais do que tenho de ordenado, e não me parece justo que, por servir bem, a paga seja terem me degredado em terra de que tão pouco fundamento fazem. Quando tenho feito em todo o tempo que estou no Brasil desfaz um filho da terra em uma hora”.

— Mem de Sá

Em meia década, Mem de Sá tivera feito muitas coisas pelo Brasil — e também tivera tirado bastante dele. Precavidamente nomeado pelo rei D. João III, seu companheiro — para suceder o desajeitado Duarte da Costa —, o fidalgo, sócio do Conselho Real, desembargador e o poeta amador Mem de Sá veio ao Brasil no dia 28 de dezembro de 1557. Chegou em uma colônia agitada, prestes a sofrer uma guerra civil e ser invadida. Conhecedor das artes militares e pacíficas, e reconhecido como “culto, destemido e agressivo”, Mem de Sá tinha aplicado imediatamente uma política de ferro e fogo. Dizimou uma quantidade muito grande de índios, exterminou mais de cem aldeias, lutou contra os franceses onde quer que os tivesse encontrado e tornando submissos os colonizadores lusitanos às durezas e às severidades da lei e da ordem. Jurista experiente, resolveu numerosos conflitos dentre povoadores, tornou proibido o jogo, a vadiagem e o alcoolismo, tinha instalado diversos engenhos e colocou demais máquinas em funcionamento. Elaborou uma legislação que protegesse os indígenas convertidos ao cristianismo e incentivou que o tráfico de escravos da África se iniciasse.

Em igual tempo, economizou a maior riqueza individual brasileira, por causa do mesmo tráfico negreiro, de suas propriedades pecuaristas, de seus engenhos de açúcar e venda de pau-brasil para outros países. Os ganhos de Mem de Sá eram bem grandes, no entanto, por um preço excessivamente enorme. Numa expedição mandada para o Espírito Santo, em abril de 1558, para lutar contra os aimorés, morreu seu filho Fernão. Nove anos depois, também vitimado por uma flecha, seria morto o sobrinho Estácio de Sá no combate aos franceses e tamoios, lutando para que conquistasse o Rio de Janeiro. Tinham estado mortas, a filha de 12 anos, Beatriz, e a mulher, Guiomar. Compreende-se, por isso, em 1569, depois da redação de um testamento, o envio de nova mensagem por Mem de Sá para o monarca através de uma lamúria: “Sou um homem só”.

No dia 6 de fevereiro de 1570, um novo governador-geral para o Brasil foi finalmente nomeado pelo jovem monarca D. Sebastião. No entanto, os franceses destruíram e atacaram a frota pela qual era trazido D. Luís Fernandes de Vasconcelos. Dessa forma, Mem de Sá se obrigou a continuar no cargo e no Brasil — em que tinha medo de ser sepultado. Seu pesadelo mais terrível foi concretizado: no dia 2 de março de 1572, num domingo, no horário das dez da manhã, Mem de Sá, fazendo 15 anos que era o homem forte do Brasil, seria morto em Salvador, cansado e abandonado pela Corte. Sua vida teria inspirado a poesia épica de 2 mil versos publicados por José de Anchieta, onde o jesuíta considerou um louvor entoar uma canção. A letra da música é essa:

“Quem poderá contar os gestos heroicos do Chefe
à frente dos soldados, na imensa mata.
Cento e sessenta as aldeias incendiadas
Mil casas arruinadas pela chama devoradora.
Assolados os campos
Passado tudo a fio de espada”.

— José de Anchieta

Morte de D. Pero Fernandes Sardinha

De ambos os governos rigorosos e severos exigidos por Tomé de Souza e Mem de Sá, o Brasil se entregava ao indesejável Duarte da Costa, o segundo governador-geral. Personalidade mais importante do senado de Portugal, D. Duarte veio ao Brasil em maio de 1553 para suceder Tomé de Souza. Chegou com descendente, D. Álvaro, e cerca de 260 indivíduos — dos quais o aprendiz José de Anchieta. D. Álvaro e o mais antigo bispo do Brasil em atividade, D. Pero Fernandes Sardinha se desentenderam, e isso originou a confusão pela qual, cinco anos depois, foi marcada a administração de D. Duarte. Pronto para prestar denúncias para o monarca, o bispo saiu para Portugal em maio de 1556. A embarcação onde seguia viagem afundou na costa alagoana e os caetés devoraram o bispo e cerca de 91 náufragos. Depois, Mem de Sá exterminou totalmente a aldeia.

A oposição dos clérigos à escravidão descontrolada dos indígenas, principalmente dos convertidos ao cristianismo, provocavam o desentendimento de D. Duarte com os restantes padres da Companhia de Jesus. A um governo danoso e corrompido, se somou o dilema que veio de quando chegou Nicolas Durand Villegaignon e 80 franceses para o Rio de Janeiro. Duarte da Costa pretendeu omitir o conflito. Em 1556, em mensagem mandada para o monarca, a Câmara da Bahia pediu para ser substituída. Ela não demorou. Voltando para o reino, D. Duarte não foi castigado nem sequer chamado de algo prejudicial à sua honra.

Após três primeiros governos-gerais, foi concluído pela Coroa o grande peso do trabalho do comando do Brasil a um só homem e dividida a colônia em ambas. O território ao sul de Porto Seguro seria administrado pelo governo do Sul, sediado no Rio de Janeiro. O do Norte permaneceu com capital em Salvador. Em 1578, unificou-se de novo tudo isso e dessa forma se manteve antes de 1719.

Ver também

• História do Brasil
• História de Portugal
• Colonização do Brasil
• Capitanias do Brasil
• Estado do Brasil
• Mem de Sá
• Duarte da Costa
• Tomé de Souza

Bibliografia

• Bueno, Eduardo (1997). História do Brasil: os 500 anos do país em uma obra completa, ilustrada e atualizada. São Paulo: Folha de São Paulo 
• Bueno, Eduardo (2003). Brasil, uma história: a incrível saga de um país. 2ª ed. São Paulo: Ática 
• Bueno, Eduardo (2012). Brasil, uma história: cinco séculos de um país em construção. Rio de Janeiro: Leya 

Ligações externas

• Governo do Brasil (2018). «Museu Histórico Nacional». Ministério da Cultura do Brasil. Consultado em 14 de maio de 2018