Gil Moreira dos Santos

Gil Pereira Moreira dos Santos (Porto, 1 de Dezembro de 1940 —

Biografia

Gil Pereira Moreira dos Santos é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa em 19 de Julho de 1962,Ingressa na Magistratura em 30 de Agosto de 1962.

Exerce funções como Subdelegado e Delegado do Procurador da Republica nas comarcas de Vila da Feira, Amares, Melgaço, Beja. Santo Tirso e Porto.

Passa para a magistratura judicial e ocupa o cargo de Juiz de Direito da comarca de Cinfães de 19.05.1970 a a 14.02.1973.

É em seguida colocado em comissão de serviço como Adjunto do Procurador da Republica na Relação do Porto.

Tribunal Plenário do Porto

No exercício desse cargo intervém em diversos julgamentos

O Conselho Superior Judiciário alegando a lei que prevê a suspensão de funções de Magistrado por fundadas dúvidas sobre a sua idoneidade moral e profissional suspende - o em Março de 1975.

O seu advogado, Bastonário Augusto Lopes Cardoso move diversos processos ao Estado Português e obtém a sua reintegraçãoe colocação na comarca de Vila Nova de Gaia em 14.04.1976.

É em seguida promovido e colocado na comarca de Guimarães.

Solicita licença sem vencimento e seguidamente ingressa na advocacia.

Universidade Portucalense Infante D. Henrique

É professor convidado de Processo Penal

Obras publicadas

• Noções de Processo Penal. Porto, editora O Oiro do Dia, [1994].
• prisão preventiva. Coimbra : in Para uma nova justiça penal [1983].

Ligações externas

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