Áreas de governo local da Austrália

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Gabinete da Administração do Berrigan Shire Council na Riverina

Áreas de governo local (abreviado AGL) é um termo usado na Austrália (e especialmente pelo Australian Bureau of Statistics) para referir-se a áreas controladas por cada Governo Local indivídual. Os nomes genéricos de Governos Locais varia de estado para estado; exemplos incluem Borough, cidade, distrito, município, região, cidade rural, shire e vila. Muitas áreas do governo local em Nova Gales do Sul e algumas no Sul da Austrália não possuem um estatuto jurídico, como shire ou município, mas são simplesmente conhecidos como "Áreas", e os seus conselhos simplesmente "Conselhos", por exemplo, Burwood Conselho em vez de Burwood Conselho Municipal. Existem atualmente cerca de 700 Áreas de governo local na Austrália.[1]

A criação e delimitação de LGAs é da responsabilidade do Estado e de Governos território. Em todos os estados e o Território do Norte cada área incorporada tem um estatuto oficial.

Outro termo usado, especialmente pelos corpos governamentais da LGA é G3 pelo terceiro grau de governo na Austrália. Comunidade, Estado e LGA. G3 é dificil de colocar em um local apurado na estrutura do governo australiano, não é mencionado na Constituição da comunidade, nem na maioria das leis constitucionais estaduais. Os Governos dos Estados são responsáveis pela criação a legislação, e ultimamente para supervisão. Entretanto nos anos recentes foi visto os governos do estado cada vez mais devolvendo poderes para a LGA, como em Queensland, aonde a LGA recebeu o poder de agir por si só independentemente da legislação local, em contraste com o sistema anterior de leis..

Por estado ou território[editar | editar código-fonte]

Nova Gales do Sul[editar | editar código-fonte]

Mapa das Áreas de governo local em Nova Gales do Sul

Existem 152 LGAs em Nova Gales do Sul, mais a Unincorporated Far West, e a Ilha Lord Howe, que também foi desencoporada, apesar de o governo da Ilha Lord Howe. LGAs podem ser cidades designadas, municipalidades, regiões ou não ter designação, mas em legislação todas as LGAs são classificadas como Cidades (C) ou Áreas (A) (todos os outros tipos).[2][3]

Território do Norte[editar | editar código-fonte]

Mapa das Áreas de governo local no Território do Norte

Exstem 17 LGAs no Território do Norte, mais a área não incorporada na região de Darwin e na Austrália Central. LGAs podem ser cidades designadas, municipalidades, regiões ou não ter designação, mas em legislação todas as LGAs são classificadas como Metrópole (C), Cidades (T) e Vilas (S). Existem apenas conselhos que são considerados municípios.

Queensland[editar | editar código-fonte]

Mapa das Áreas de governo local na Queensland

Existem 73 LGAs em Queensland, incluindo os conselhos aborígenes que tenham pleno Conselho Shire estado a partir de Janeiro de 2007. Tipos de estatuto LGA ou classificadores atualmente em uso são: Cities (C), Shires (S), Towns (T) e Island Councils (IC)

Austrália Meridional[editar | editar código-fonte]

Mapa das Áreas de governo local na Austrália Meridional

Existem 69 LGAs na Austrália Meridional. Tipos de estatuto LGA ou classificadores atualmente em uso são: Cities (C), Rural Cities (RC), Municipalities/Municipal Councils (M), District Councils (DC), Regional Councils (RegC) e Aboriginal Councils (AC). O Outback Áreas Community Development Trust abrange mais de metade do estado, mas não é em qualquer LGA.

Tasmânia[editar | editar código-fonte]

Mapa das Áreas de governo local na Tasmânia

Existem 29 LGAs na Tasmânia. Tipos de estatuto LGA ou classificadores atualmente em uso são: Cidades (C) e Municípios (M)

Vitória[editar | editar código-fonte]

Mapa das Áreas de governo local em Vitória

Existem 79 áreas de governo local em Vitória, com tipos de estatuto LGA ou classificadores atualmente em uso são: Cities (C), Rural Cities (RC), Boroughs (B) and Shires (S). Existe apenas um município (o único na Austrália), o Borough of Queenscliffe.

Austrália Ocidental[editar | editar código-fonte]

Mapa das Áreas de governo local na Austrália Ocidental

Existem 144 LGAs na Austrália Ocidental, que incluem a Ilha Christmas e as Ilhas Cocos. Tipos de estatuto LGA ou classificadores atualmente em uso são: Cidades (C), Towns (T) e Shires (S)

Outros territórios[editar | editar código-fonte]

O Território da Capital Australiana, Território da Baía Jervis e os territórios externos não têm Áreas de Governo Local distinto do seu território governo.

Referências

  1. «About the Australian Local Government Association». Associação de governo local australiano (em inglês). 2 de maio de 2008. Consultado em 5 de janeiro de 2009 
  2. Áreas de Gobierno Local en Nueva Gales del Sur, (en inglés): http://www.dlg.nsw.gov.au/dlg/dlghome/dlg_LocalGovDirectory.asp?index=7&mi=2&ml=7 Consultado 23-05-2012
  3. Mapa LGA en Nueva Gales del Sur.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]