16.º governo republicano (Portugal)

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Governos da Primeira República Portuguesa
Coat of arms of Portugal.svg

O 16.º governo da Primeira República Portuguesa,[Nota 1] nomeado a 15 de maio de 1918 e exonerado a 23 de dezembro de 1918, foi liderado por Sidónio Pais (na sua capacidade de presidente da República). Neste governo, ao invés do cargo de ministros, os seus membros foram oficialmente designados secretários de Estado. Após o assassinato de Sidónio Pais a 14 de dezembro de 1918, o Ministério investiu-se na totalidade do poder executivo e elegeu para seu novo presidente o até ao momento secretário de Estado da Marinha, João do Canto e Castro, a 15 de dezembro. Entre 14 e 15 de dezembro, a totalidade do Ministério serviu como chefe de Estado e de governo. Entre 15 e 16 de dezembro, Canto e Castro foi chefe de Estado ex officio por inerência do cargo de presidente do Ministério, tendo a 16 sido eleito presidente da República, abandonando o primeiro,[1] não tendo, contudo, sido exonerado do mesmo (tal como havia sucedido com Sidónio Pais quando foi investido no cargo de presidente da República).

A sua constituição era a seguinte:[1][2]

Cargo Detentor Período
Presidente da República Sidónio Pais 15 de maio de 1918 a 14 de dezembro de 1918
Chefia do Estado e do governo Totalidade dos membros do governo 14 de dezembro de 1918 a 15 de dezembro de 1918
Presidente do Governo João do Canto e Castro (interino) 15 de dezembro de 1918 a 16 de dezembro de 1918
Presidente da República João do Canto e Castro 16 de dezembro de 1918 a 23 de dezembro de 1918
Secretário de Estado do Interior João Tamagnini Barbosa 15 de maio de 1918 a 8 de outubro de 1918
António Bernardino Ferreira 8 de outubro de 1918 a 23 de dezembro de 1918
Secretário de Estado da Justiça e dos Cultos Alberto Osório de Castro 15 de maio de 1918 a 8 de outubro de 1918
Jorge Couceiro da Costa 8 de outubro de 1918 a 23 de dezembro de 1918
Secretário de Estado das Finanças Francisco Xavier Esteves 15 de maio de 1918 a 1 de junho de 1918
Joaquim Mendes do Amaral (interino) 1 de junho de 1918 a 8 de outubro de 1918
João Tamagnini Barbosa 8 de outubro de 1918 a 23 de dezembro de 1918
Secretário de Estado da Guerra Amílcar Mota 15 de maio de 1918 a 8 de outubro de 1918
Álvaro de Mendonça 8 de outubro de 1918 a 23 de dezembro de 1918
Secretário de Estado da Marinha José Carlos da Maia 15 de maio de 1918 a 7 de setembro de 1918
Alfredo Magalhães (interino) 27 de junho de 1918 a 7 de setembro de 1918
João do Canto e Castro 7 de setembro de 1918 a 17 de dezembro de 1918
Alfredo Magalhães (interino) 17 de dezembro de 1918 a 23 de dezembro de 1918
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros Joaquim do Espírito Santo Lima 15 de maio de 1918 a 8 de outubro de 1918
António Egas Moniz 8 de outubro de 1918 a 23 de dezembro de 1918
João do Canto e Castro (interino) 4 de dezembro de 1918 a 15 de dezembro de 1918
Secretário de Estado do Comércio Joaquim Mendes do Amaral 15 de maio de 1918 a 8 de outubro de 1918
João Alberto de Azevedo Neves 8 de outubro de 1918 a 23 de dezembro de 1918
Secretário de Estado das Colónias Alexandre de Vasconcelos e Sá 15 de maio de 1918 a 23 de dezembro de 1918
Secretário de Estado da Instrução Pública Alfredo Magalhães 15 de maio de 1918 a 23 de dezembro de 1918
Secretário de Estado do Trabalho Henrique Forbes de Bessa 15 de maio de 1918 a 23 de dezembro de 1918
Secretário de Estado da Agricultura Eduardo Fernandes de Oliveira 15 de maio de 1918 a 23 de dezembro de 1918
Secretário de Estado das Subsistências e Transportes António Machado Santos 15 de maio de 1918 a 9 de junho de 1918
Eduardo Fernandes de Oliveira (interino) 9 de junho de 1918 a 15 de julho de 1918
Secretário de Estado dos Abastecimentos José João da Cruz Azevedo 9 de outubro de 1918 a 23 de dezembro de 1918

Galeria[editar | editar código-fonte]

Notas[editar | editar código-fonte]

  1. Se o Governo Provisório (1910–1911), sendo um governo provisório e ainda não constitucional, não for contabilizado, então este governo será o 15.º governo da Primeira República Portuguesa.

Referências

  1. a b Maltez, José Adelino. «Governo de Sidónio Pais (1917–1918)». Politipédia — Repertório Português de Ciência Política. Observatório Político. Consultado em 18 de fevereiro de 2013 
  2. Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «16.º Ministério». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 225–226. ISBN 978-989-97322-0-9 
Precedido por
Sidónio Pais
(como presidente da República
acumulando a chefia de governo)
Chefe de Estado e de governo de Portugal
1918
Sucedido por
João do Canto e Castro
(como presidente-interino do Ministério
acumulando a chefia de Estado)
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